DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

251 – São Paulo, 71 (232)

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SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

presencialmente na Subprefeitura das 08:00 às 17:00, exceto sábados, domingos e feriados.

9 Quarta-Feira 646.874.8 ROBERTO BONINI 10 Quinta-Feira 758.376.1 JOÃO ANTONIO VERONA

11 Sexta-Feira 775.485-0 DALVA MARQUES DE MEDEIROS RODRIGUES DA SILVA

Portaria | Documento: 164764022

Despacho Documental | Documento: 164570819

12 SÁBADO 839.264.1 BRUNO REGINATO DIAS

13 DOMINGO 839.264.1 BRUNO REGINATO DIAS

14 Segunda-Feira 806.390.7 VILMAR MARINO

15 Terça-Feira 811.214.2 MARLY MITICO OGATA MATSUMOTO

16 Quarta-Feira 839.264.1 BRUNO REGINATO DIAS 17 Quinta-Feira 948.399-3 CLAUDINEI JOSÉ DO NASCIMENTO

18 Sexta-Feira 646.874.8 ROBERTO BONINI 19 SÁBADO 811.214.2 MARLY MITICO OGATA MATSUMOTO 20 DOMINGO 811.214.2 MARLY MITICO OGATA MATSUMOTO

21 Segunda-Feira 758.376.1 JOÃO ANTONIO VERONA

22 Terça-Feira 806.390.7 VILMAR MARINO

23 Quarta-Feira 811.214.2 MARLY MITICO OGATA MATSUMOTO 24 Quinta-Feira 839.264.1 BRUNO REGINATO DIAS

25 Sexta-Feira 948.399-3 CLAUDINEI JOSÉ DO NASCIMENTO

26 SÁBADO 806.390.7 VILMAR MARINO

27 DOMINGO 806.390.7 VILMAR MARINO

28 Segunda-Feira 572.328.1 JOSÉ ROBERTO AGUIAR RIBEIRO

29 Terça-Feira 646.874.8 ROBERTO BONINI 30 Quarta-Feira 758.376.1 JOÃO ANTONIO VERONA

1 Terça-feira 920.089.4 JARDEL SOUZA 2 Quarta-feira 938.863.0 JOÃO TOMA 3 Quinta-feira 939.936.4 MÁRIO LODI 4 Sexta-feira 729.827.7 VALDIR MASSASHI UCHIYAMA 5 SÁBADO 729.827.7 VALDIR MASSASHI UCHIYAMA 6 DOMINGO 729.827.7 VALDIR MASSASHI UCHIYAMA

7 Segunda-feira 938.832.0 CARLA CAMPANELLA 8 Terça-feira 849.092.9 ANDERSON MIRANDA 9 Quarta-feira 956.160.9 DIEGO CAMPOS

10 Quinta-feira 724.521.1 ELI MONTEIRO

11 Sexta-feira 920.089.4 JARDEL SOUZA 12 SÁBADO 849.092.9 ANDERSON MIRANDA 13 DOMINGO 849.092.9 ANDERSON MIRANDA 14 Segunda-feira 938.863.0 JOÃO TOMA

15 Terça-feira 939.936.4 MÁRIO LODI

16 Quarta-feira 729.827.7 VALDIR MASSASHI UCHIYAMA

17 Quinta-feira 849.092.9 ANDERSON MIRANDA 18 Sexta-feira 733.498.2 CLAUDIO RUOCCO

19 SÁBADO 733.498.2 CLAUDIO RUOCCO

20 DOMINGO 733.498.2 CLAUDIO RUOCCO 21 Segunda-feira 956.160.9 DIEGO CAMPOS 22 Terça-feira 724.521.1 ELI MONTEIRO

23 Quarta-feira 920.089.4 JARDEL SOUZA 24 Quinta-feira 938.863.0 JOÃO TOMA

ANA PAULA CALVO FARIA , Subprefeita da Subprefeitura de Freguesia do Ó/Brasilândia, no uso de suas atribuições legais;

- CONVOCA os servidores, abaixo relacionados, para atuar em operações noturnas de fiscalização.

DATA: 13/09/2026 - A PARTIR DE 23H - DOMINGO - PREVISÃO DE TERMINO ÀS 3:30H - SEGUNDA-FEIRA

Dalva Marques de Medeiros Rodrigues da Silva - RF 775.485-0

Diego Campos Silva - RF 956.160-9

Jardel Achilles Pimentel Souza - RF. 920.089-4

Adão dos Santos - RF. 571.246-7

Portaria | Documento: 164860735

ANA PAULA CALVO FARIA , Subprefeita da Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia, no uso de suas atribuições legais;

CONVOCA: Os servidores públicos municipais desta Subprefeitura, abaixo relacionados , para trabalharem no dia 12/09/2026 - sábado das 08h às 15h , com direito a 2 (dois) dias de folga, devendo usufruí-las até 31/12/2027:

Elaine Clarice Lima - RF 733.170.3

Marcelo Jose Santos de Campos RF: 732.712-9

Osdépio Conceição Lins - RF: 622.420-2

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 164800682

6037.2026/0002859-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Interessado: REOITIRO SEKI/ CLAUDIO SEIJI SEKI (p/p LEONOR SEKI)

DESPACHO: Defiro o cancelamento do Auto de Fiscalização/Intimação n.º 02-01.004.840-1, em razão da existência do processo 1020.2024/ 0002171-5, Certificado de Regularização, Lei 17.002/ 2019, ainda em análise em SMUL/P/GTEC/ Coordenador. O Processo de Fiscalização 6037.2025/3007534-0 foi concluído no Sistema de Gerenciamento da Fiscalização (SGF) (cf. doc. 164570790).

Despacho Documental | Documento: 164565077

Comunicação de Regularização - MPL - Passeio público

Despacho documental

Interessada: ALINE GONÇALVES SANTILLI

DESPACHO: Com fundamento no artigo 13 da Lei 15.442/11, aceito a Comunicação de Regularização de passeio referente ao Auto de Fiscalização nº 02-01.004.473-2, considerando atendida a Notificação Orientativa, conforme informação do Fiscal Autuante (113136643), e defiro o pedido, encerrando a ação fiscalizatória do processo nº 6037.2024/3026742-5 (cf. doc. 164565067).

Despacho Documental | Documento: 164565074

Comunicação de Regularização - MPL - Passeio público

Despacho documental

DESPACHO: Com fundamento no artigo 13 da Lei 15.442/11, aceito a Comunicação de Regularização de passeios referente aos Autos de Fiscalização nºs 02-01.004.471-6 e 02-01.004.473-2, considerando atendidas as Notificações Orientativas, conforme informação do Fiscal Autuante (113137752), e defiro o pedido, encerrando as ações fiscalizatórias dos processos SEI nº 6037.2024/ 3024259-7 e 6037.2024/3026742-5 (cf. docs. 164565022 e 164565072).

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho indeferido | Documento: 160919413

25 Sexta-feira 939.936.4 MÁRIO LODI

26 SÁBADO 939.936.4 MÁRIO LODI

27 DOMINGO 939.936.4 MÁRIO LODI

28 Segunda-feira 729.827.7 VALDIR MASSASHI UCHIYAMA

29 Terça-feira 733.498.2 CLAUDIO RUOCCO 30 Quarta-feira 956.160.9 DIEGO CAMPOS

A empresa BMP UTILIDADES DOMESTICAS S.A. CNPJ 12356100006507 teve sua licença deferida.

Interessados: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO "EXTRA" - CNPJ Nº 47.508.411/1154-84.

No dia do plantão, o horário deverá ser cumprido

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39