DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

263 – São Paulo, 71 (232)

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demonstrações da Coordenadora de CPDU desta Subprefeitura, DEIXO DE CONHECER o recurso apresentado extemporâneo, sendo intempestivo, e consequentemente:

Assunto: Comunicado de poda em área interna particular

Endereço: Av. Alexandre Mackenzie, nº 166 - 70 - Jaguaré

Recebemos o comunicado de poda de 17 árvores sob responsabilidade técnica do Engenheiro Agrônomo GILMAR VILAS BOAS SOUZA CREA: 5062814502-SP com apresentação de Laudo técnico e ART recolhida: 2620262467503, os documentos estão de acordo e os serviços deverão ser executados em conformidade com o Manual Técnico de Poda.

Assunto: Comunicado de poda em área interna particular

RESOLVO: INDEFERIR pedido inicial, MANTENDO , por consequência, o AM 38-013.111-1, dando por encerrada a instância administrativa com base no artigo 1º, inciso I do decreto 54.770/14.

Recebemos o comunicado de poda de 17 árvores sob responsabilidade técnica do Engenheiro Agrônomo Silvio Luis Bottino de Vasconcellos CREA: 5060261326-SP com apresentação de Laudo técnico e ART recolhida: 2620250795085, os documentos estão de acordo e os serviços deverão ser executados em conformidade com o Manual Técnico de Poda.

II- Publique-se e a seguir encaminhe-se para prosseguimento.

Em atendimento ao Decreto Municipal 29.586/ 1.991, partir da publicação abre-se o prazo de 06(seis) dias para que pessoas físicas, jurídicas e entidades possam apresentar recurso contrário junto à subprefeitura, não havendo recurso contrário, após o prazo de 10(dez) dias, os serviços de poda poderão ser executados, obedecidas as normas técnicas vigentes estabelecidas pelo manual de poda da Secretaria do Verde e Meio Ambiente: http://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/upload/chamadas/ manaualtecnico_poda_v11_150_1354216796.pdf

Despacho indeferido | Documento: 164631681

Em atendimento ao Decreto Municipal 29.586/ 1.991, partir da publicação abre-se o prazo de 06(seis) dias para que pessoas físicas, jurídicas e entidades possam apresentar recurso contrário junto à subprefeitura, não havendo recurso contrário, após o prazo de 10(dez) dias, os serviços de poda poderão ser executados, obedecidas as normas técnicas vigentes estabelecidas pelo manual de poda da Secretaria do Verde e Meio Ambiente: http://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/upload/chamadas/ manaualtecnico_poda_v11_150_1354216796.pdf

Comunique-se | Documento: 164868000

I- DESPACHO : Como Subprefeito da Lapa, no uso das competências que me são atribuídas por Lei 15.442/11 , DEIXO DE CONHECER o recurso apresentado extemporâneo, sendo intempestivo, e todas as instâncias já se encontram encerradas.

Interessados: CLAUDIO LUIZ SEABRA FERRAR

RESOLVO: INDEFERIR pedido inicial, MANTENDO , por consequência, o AM 12-144.641-7, dando por encerrada a instância administrativa com base no artigo 1º, inciso I do decreto 54.770/14.

Endereço: Pç. Sílvio de Almeida, n°37 - Perdizes

Assunto: Comunicado de poda em área interna particular

II - Publique-se e encaminhe para providências subsequentes.

Endereço: Rua Cerro Corá, N° 770 - Vila Romana

Recebemos o comunicado de poda de 10 árvores sob responsabilidade técnica do Engenheiro Agrônomo Guilherme Rainho de Almeida CREA: 5070369499-SP com apresentação de Laudo técnico e ART recolhida: 2620262618045, os documentos estão de acordo e os serviços deverão ser executados em conformidade com o Manual Técnico de Poda.

Despacho indeferido | Documento: 164713235

Assunto: Comunicado de poda em área interna particular

Recebemos o comunicado de poda de 6 árvores sob responsabilidade técnica do Engenheiro Agrônomo Guilherme Rainho de Almeida CREA: 5070369499-SP com apresentação de Laudo técnico e ART recolhida: 2620262688969, os documentos estão de acordo e os serviços deverão ser executados em conformidade com o Manual Técnico de Poda.

Em atendimento ao Decreto Municipal 29.586/ 1.991, partir da publicação abre-se o prazo de 06(seis) dias para que pessoas físicas, jurídicas e entidades possam apresentar recurso contrário junto à subprefeitura, não havendo recurso contrário, após o prazo de 10(dez) dias, os serviços de poda poderão ser executados, obedecidas as normas técnicas vigentes estabelecidas pelo manual de poda da Secretaria do Verde e Meio Ambiente: http://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/upload/chamadas/ manaualtecnico_poda_v11_150_1354216796.pdf

I- DESPACHO : Como Subprefeito da Lapa, no uso das competências que me são atribuídas por Lei 13.614/03 , e, ante as informações constantes no processo, em especial à manifestação do Fiscal de Posturas Municipais e as demonstrações da Coordenadora de CPDU desta Subprefeitura, DEIXO DE CONHECER o recurso apresentado extemporâneo, por intempestivo, sendo assim:

Em atendimento ao Decreto Municipal 29.586/ 1.991, partir da publicação abre-se o prazo de 06(seis) dias para que pessoas físicas, jurídicas e entidades possam apresentar recurso contrário junto à subprefeitura, não havendo recurso contrário, após o prazo de 10(dez) dias, os serviços de poda poderão ser executados, obedecidas as normas técnicas vigentes estabelecidas pelo manual de poda da Secretaria do Verde e Meio Ambiente: http://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/upload/chamadas/

RESOLVO: INDEFERIR pedido inicial, MANTENDO , por consequência, o AM 12-142.117-1 , dando por encerrada a instância administrativa com base no artigo 1º, inciso I do decreto 54.770/14.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

manaualtecnico_poda_v11_150_1354216796.pdf

II - Publique-se e, a seguir, encaminhe-se para providências subsequentes.

A vista do contido no 6044.2026/0007710-7 - 49.708.448 ALEXSSANDRA MOREIRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Comunique-se | Documento: 164864224

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

6044.2026/0007075-7 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno

A vista do contido no 6044.2026/0007715-8 - MARIA JULIANA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e

Endereço: Av. Gonçalo Madeira, 100 - Jaguaré

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39