DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

270 – São Paulo, 71 (232)

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Vitória Mariano da Silva Souza

Jose Roberto Ferreira Hangai

Eliane Fossa

Wagner Wilson

Coordenadora do /CPM Mooca

António Marcio Silva

Carla de Lima Brito Otelac

João Severino

Roberto Amaral Fernandes

Carla de Lima Brito Otelac

Secretaria Geral /CPM

EMPREENDA FÁCIL

Suely Ramos Bezerra Soares de Meneses

Regina Divina Machado - Suplente

Despacho deferido | Documento: 164864213

(SIM) sim a denúncia e abertura do processo - 09 votos

Sandra Regina Cassia Molina

6046.2026/0014667-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Votos nominais por Distritos

Carla de Lima Brito Otelac

Jarbas Wagner da Silva Alves

Aristótenes Pereira de Carvalho

A empresa VITTA SPINE LTDA CNPJ 68652856000185 teve sua licença deferida.

Levi Clemente dos Santos

Despacho deferido | Documento: 164868386

Suely Ramos Bezerra Soares de Meneses

Eduardo de Almeida Batista Alves

Rogério Ludovico de Souza

Wanda Herrero

6046.2026/0014673-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Stefanno Maluf Bueno

Roberto Amaral Fernandes

Resultado: Denúncia não acolhida pelo Pleno

Leitura da segunda denúncia, contra o Conselheiro Hugo Hideaki Tamada Titular do Belém, o Sr. Flavio Augusto de Andrade, Interlocutor do Governo Local, convocou individualmente os conselheiros de cada distrito para registrar seus votos.

Votos nominais por Distritos

Italo Leonelo Jr.

Jose Luiz Oliveira dos Reis

Maria Luiza Mion

Norberto Lirola Bento

Débora Cristina Thome de Sant Anna Novaes

Priscila Pricoli

Hugo Hideaki Tamada

Vitoria Mariano da Silva Souza

Edison Giordano Junior - Suplente

Péricles Formigoni

Joao Severino

Ronaldo Quito Mamani

Eliane Fossa

Jarbas Wagner da Silva Alves

Levi Clemente dos Santos

Eduardo de Almeida Batista Alves

Rogério Ludovico de Souza

Stefanno Maluf Bueno

Resultado: Denuncia não acolhida pelo Pleno

Obs: Sandra Regina Molina Conselheira Titular Mooca (saiu mais cedo saída autorizada e não voto)

A Coordenadora Eliane Fossa, apresentou o Sr. Mauricio, Diretor do CEE Mooca, que comunicou a aprovação para melhorias na iluminação em todo entorno do Centro esportivo, e se colocou à disposição para qualquer assunto sobre o CEE Mooca. Lamentou a situação ocorrida momentos antes, dentro da reunião, que atrapalham o bom funcionamento da reunião e trabalho dos conselheiros, que a união de todos é importante.

O Conselheiro Stefanno Maluf Bueno pediu a palavra para ler o artigo 47 da Portaria e solicitar a consignação em ata de sua discordância quanto à forma de apresentação da denúncia. Argumentou que a Casa Civil fez uma interpretação equivocada da norma, questionando como votar a admissibilidade de uma denúncia sem o prévio conhecimento de seu teor e dos documentos que a compõem. Sustentou, ainda, que a simples leitura da denúncia durante a reunião prejudica a análise e a apuração dos fatos, comprometendo a ampla defesa de uma das partes.

A Coordenadora encerrou a reunião, pedindo desculpa a todos, pelo ocorrido durante a reunião, lembrando que a próxima reunião ordinária acontecerá em 28/09/2026.

Atenciosamente

A empresa MACUISINE LTDA CNPJ 47227263000100 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164890411

6046.2026/0014678-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa W.M.S. CHAPADAO COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ 62583014000132 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164890445

6046.2026/0014679-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa W.M.S. CHAPADAO COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ 62583014000132 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho indeferido | Documento: 164874592

PROCESSO: 6044.2026/0006182-0

DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, por não atendimento ao comunique-se, nos termos do Artigo 18, inciso I do Decreto nº 49969/08.

A Reconsideração de Despacho deverá ser através do e-mail:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39