DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

278 – São Paulo, 71 (232)

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Serviço necessário: podas de levantamento, equilíbrio, limpeza e de adequação:

As podas deverão ser executadas de acordo com o Manual de Poda da PMSP https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/ manaualtecnico_poda_v11_150_1354216796.pdf.

A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem da poda ou remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à Subprefeitura Penha, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/91.

Solicitante: SIGRC/156

No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, e considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico que acolho, com fundamento no artigo 14 da Lei Municipal n°17.794/22.

Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser executado o plantio de 01 (uma) muda, para cada árvore removida, de espécie(s) arbórea(s) nativa(s), de médio/grande porte, DAP= 03 cm, padrão DEPAVE, conforme artigo 11 § 4° e artigo 12 da Lei Municipal 17.794/22.

A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem da poda ou remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à Subprefeitura Penha, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/91.

UNIDADE DE CADASTRO Despacho deferido | Documento: 164858017 A empresa PREMIER ALIMENTOS LTDA CNPJ 02782913000132 teve sua licença deferida. Despacho deferido | Documento: 164815776 DEFERIDO o pedido de Certidão, pago os devidos emolumentos. A Certidão ficará à disposição do SUPERVISÃO TÉCNICA DE 6048.2026/0003986-0 - Solicitação de Certidão interessado pelo prazo de 30 (trinta) dias. FISCALIZAÇÃO de Numeração 6048.2026/0004087-6 - Solicitação de Certidão Despacho de Retificação | Documento: Despacho deferido de Numeração 164853393 Interessados: AILTON PAULA DIAS Despacho deferido Retifico a Publicação do dia 20/08/2026 a saber: Interessados: DESPACHO: DEFERIDO o pedido de Certidão, 6048.2026/0000339-3 FISCALIZAÇÃO DE @interessados_virgula_espaco_maiusculas@ (se pago os devidos emolumentos. A Certidão ficará à POSTURAS URBANAS não houver interessados, favor apagar) disposição do interessado pelo prazo de 30 (trinta) dias. AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.010.160-5 DATA DESPACHO: DEFERIDO o pedido de Certidão, DA INFRAÇÃO: 15/08/2026 pago os devidos emolumentos. A Certidão ficará à Despacho deferido | Documento: 164849599 disposição do interessado pelo prazo de 30 (trinta) POSTURA AMBULANTE PROCESSO: 6048.2026/ dias. 6048.2026/0004316-6 - Solicitação de Certidão 3040198-2 de Numeração EMPREENDA FÁCIL Contribuinte: (SQL): NÃO INFORMADO Despacho deferido Despacho deferido | Documento: 164869815 CPF: 333.664.378-39 Interessados: MARILDA BARBOSA DA SILVA 6048.2026/0004452-9 - Auto de Licença de NOME: LEANDRO NISHI DESPACHO: DEFERIDO o pedido de Certidão, Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil Local: LARGO JUPARANÃ Nº 00008 pago os devidos emolumentos. A Certidão ficará à COMPLEMENTO: NÃO INFORMADO BAIRRO: disposição do interessado pelo prazo de 30 (trinta) dias. DEFERIDO VL NORDESTE CEP: NÃO INFORMADO CodLog:

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