DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 11 de setembro de 2026

293 – São Paulo, 71 (232)

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A empresa ASTERVIX CONSULTORIA LTDA CNPJ 43955978000110 teve sua licença deferida.

6050.2026/0017525-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ASTERVIX CONSULTORIA LTDA CNPJ 43955978000110 teve sua licença deferida.

6050.2026/0017524-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ASTERVIX CONSULTORIA LTDA CNPJ 43955978000110 teve sua licença deferida.

A empresa ASTERVIX CONSULTORIA LTDA CNPJ 43955978000110 teve sua licença deferida.

A empresa OLGA RI ALIMENTOS LTDA. CNPJ 15398762000246 teve sua licença deferida.

Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa KELT COMERCIO DE PLASTICOS LTDA CNPJ 68950655000164 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164891997

6050.2026/0017532-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa KK CONSULTORIA EM MARKETING LTDA CNPJ 65381554000121 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164892285

6050.2026/0017533-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MOLINA CIRURGIA PLASTICA LTDA CNPJ 66718723000139 teve sua licença deferida.

6050.2026/0017534-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MOLINA CIRURGIA PLASTICA LTDA CNPJ 66718723000139 teve sua licença deferida.

6050.2026/0017535-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Intimação | Documento: 164771299

São Paulo, 09 de setembro de 2026.

Auto de Fiscalização nº: 13-01.015.177-1 Auto de Multa nº: 13-199.328-3 Processo: 6050.2026/3037918-0 Infrator: CONDOMÍNIO GALERIA AMÉRICA CNPJ: 73.480.535/0001-80 Endereço: Rua Augusta, nº 2203 CEP: 01412-000 SQL:

Em observação aos artigos 138 e 165 da Lei nº 16.402/2016. Infração: Pela realização de evento, sem a respectiva autorização emitida pela Municipalidade.

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS

Intimação | Documento: 164766958

AUTO DE FISCALIZAÇÃO / MULTA. Processo: nº 6050.2026/3046033-5. Auto de Fiscalização: nº 13-01.015.818-0. Data da Infração: 17/07/2026.

IDENTIFICAÇÃO DO INFRATOR. Nome: ESPÓLIO DE FERNANDO RIGOUARD BORGES. CPF: 004.448.638-34.

LOCAL DA INFRAÇÃO. SQL: 016.145.0002-9.

Endereço: RUA DOUTOR ALCEU DE CAMPOS RODRIGUES, 190 - VILA NOVA CONCEIÇÃO - SÃO PAULO - SP. CEP: 04.544-000. CodLog: 39.132-8.

Artigo 169, inciso VII da Lei nº 13.478 de 30/12/2002 combinado com o artigo 1º do Decreto nº 42.992 de 20/03/2003.

A empresa OLGA RI ALIMENTOS LTDA. CNPJ 15398762000246 teve sua licença deferida.

6050.2026/0017530-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa KELT COMERCIO DE PLASTICOS LTDA CNPJ 68950655000164 teve sua licença deferida.

A empresa MOLINA CIRURGIA PLASTICA LTDA CNPJ 66718723000139 teve sua licença deferida.

6050.2026/0017536-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MOLINA CIRURGIA PLASTICA LTDA CNPJ 66718723000139 teve sua licença deferida.

6050.2026/0017537-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MOLINA CIRURGIA PLASTICA LTDA CNPJ 66718723000139 teve sua licença deferida.

Em observação ao parágrafo único do artigo 185 da Lei nº 13.478 de 30/12/2002, alterado pelo artigo 2º da Lei 15.244 de 26/07/2010, artigo 1º, inciso XIII da Lei 17.916 de 24/03/2023 e artigo 3º da Lei nº18.299 de 19/09/2025, fica V.Sª MULTADA no valor de R$ 503,01 , por construir, instalar ou executar, com material de qualquer natureza, rampas de acesso sobre a sarjeta.

O infrator fica ciente que tem o prazo legal para apresentação de defesa ou pagamento, sob pena de ser confirmada a penalidade imposta e inscrita a multa como dívida ativa para cobrança executiva.

Auto de Fiscalização nº: 13-01.016.152-1 Processo: 6050.2026/3046809-3 Infrator: Hugo Almeida CPF: 309.973.838-79 Endereço: Rua Geraldo Bourroul, 37 CEP: 04558-080

Em observação ao artigo 161, parágrafo único da Lei 13.478 de 2002, regulamentado pelo artigo 1º do Decreto 42.992/2003. Veículo Abandonado em vias públicas, passeios,

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