DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 11 de setembro de 2026

316 – São Paulo, 71 (232)

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Zélia Aparecida de Araujo - RF: 732.764.1

II. A Comissão poderá instalar-se com a presença da(o) Pregoeira(o)/ Agente de Contratação e, no mínimo, 03 (três) Membros da Equipe de Apoio.

III. Na ausência do(a) Pregoeiro(a) e Agente de Contratação designados, os demais indicados nesta Comissão poderão assumir os trabalhos a critério da Autoridade Competente/Administração.

IV. A designação dos integrantes desta Comissão é feita sem prejuízo de suas atribuições normais junto às Unidades em que trabalham.

A empresa PRIMARE ID SOLUCOES DIGITAIS LTDA CNPJ 32971340000156 teve sua licença deferida.

6057.2026/0003196-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Interessados: RIO BONITO EXAMES TOXICOLOGICO LTDA

DESPACHO: Propomos o DEFERIMENTO do presente, por ter sido considerando em ordem para fins de licenciamento, nos termos do Decreto 49.969/08, Decreto 57.298/2016, Lei 16.402/2016 e Portaria SMPR/29/2017.

Ao expediente de SUSL:

Para envio de email e publicação de despacho

V - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e revoga a Portaria nº14/SUB-CS/GAB/ 2026 publicada em Atos do Executivo nº 2178072 Disponibilização: 24/07/2026 - Publicação: 24/07/ 2026

Subprefeitura Capela do Socorro Subprefeito

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

Despacho Autorizatório | Documento: 164778293

I - À vista dos elementos contidos no presente e, no exercício da atribuição que me confere o artigo 9º, inciso XX da Lei Municipal nº 13.399/02 e o artigo da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo artigo 31 do Decreto Municipal 44.279/03, AUTORIZO a Contratação através da ATA de Registro de Preço nº 022/SEGES-COBES/2025 a Empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIO LTDA , CNPJ n.º 25.165.749/0001-10 estabelecida à Alameda Rio Negro, 503, 18º andar, Sala 1803 - Alphaville, Barueri/SP, detentora da ATA de RP, conforme autorização SEI 163392980 processo SEI 6057.2026/0002867-0 que tem por Objeto a Prestação de serviços de gerenciamento e abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de cartão de pagamento magnético ou microprocessado, pelo período de 12 (doze) meses a partir da data de constante na Ordem de Inicio, pelo valor global estimado de R$ 16.407,82 (dezesseis mil quatrocentos e sete reais e oitenta e dois centavos) , onerando a dotação

59.10.15.122.4001.2.100.3390.39.00.00, através da Nota de Reserva nº 60.263/2026 SEI nº 163495373 no valor de R$ 2.734,64 (dois mil setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) do presente em exercício e o saldo restante para o orçamento vindouro, respeitando o principio da Anualidade.

II - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho para exercício vigente e futuros cancelamento se houver.

III - Após, a CAF/SF para emissão de respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.

São Paulo, 10 de setembro de 2026.

EMPREENDA FÁCIL

6057.2026/0003195-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda

A empresa PRIMARE ID SOLUCOES DIGITAIS LTDA CNPJ 32971340000156 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164886746

6057.2026/0003199-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PRIMARE ID SOLUCOES DIGITAIS LTDA CNPJ 32971340000156 teve sua licença deferida.

6057.2026/0003197-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PRIMARE ID SOLUCOES DIGITAIS LTDA CNPJ 32971340000156 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164887034

6057.2026/0003198-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PRIMARE ID SOLUCOES DIGITAIS LTDA CNPJ 32971340000156 teve sua licença deferida.

6057.2026/0003200-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PRIMARE ID SOLUCOES DIGITAIS LTDA CNPJ 32971340000156 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho deferido | Documento: 164859237

6057.2026/0003174-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Para cópias e arquivo.

Despacho indeferido | Documento: 164756707

6057.2021/0001664-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: CENTRO DE ACOLHIMENTO MONTE MORIA

DESPACHO:

Indefiro nos termos Lei 16.642/17, Art. 59 item III e Decreto 57.776/17 - não atendimento ao comunique-se ;

Publique-se;

Ao EXP/SUSL para aguardo do prazo recursal;

Não ocorrendo recurso no prazo legal, (30 dias ); Após à SP-CS/CPDU/STF para o que couber.

Despacho indeferido | Documento: 164758014

6056.2021/0000586-2 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Integrado

Interessados: CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO ALMEIDA GRAJAU LTDA.

DESPACHO:

Propomos o indeferimento nos termos da Lei 16.642/17, Art. 59 item I e Decreto 57.776/17 - ausência da documentação exigida ou projeto apresentado com insuficiência de informação de modo a impedir a análise e decisão do pedido.

Publique-se;

Ao EXP/SUSL para aguardo do prazo recursal;

Não ocorrendo recurso no prazo legal, (30 dias );

Após à SP-CS/CPDU/STF para o que couber.

6045.2025/0002239-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: VITORIA FERRAZ RODRIGUES

COMUNIQUE-SE: Prazo de 30 dias concedido.

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