DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

317 – São Paulo, 71 (232)

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interessado pelo prazo de 30 (trinta) dias.

publique-se.

que recebeu o auto de Multa.

UNIDADE TÉCNICA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS

• 2) Publique-se;

1 - Publique-se;

• 3) À UNAI para o que couber.

• 2 - CADASTRO: Para emissão da Certidão;

SUPERVISÃO DE PROJETOS E OBRAS

3 - ARQUIVE-SE: Após os 30 (trinta) dias.

6033.2022/0001857-0 (SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento)

Despacho deferido | Documento: 164792453

Despacho deferido | Documento: 164620196

6058.2026/0002566-9 - Solicitação de Certidão de Multas

6057.2026/0003159-0 - Solicitação de Atestado de Capacidade Técnica

Interessados: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO

COMUNIQUE-SE: CHECK LIST LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - DECRETO 49.969/2008

DESPACHO:

DESPACHO: À vista da manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras, quanto ao parecer favorável à emissão de Atestado de Capacidade Técnica e no uso da competência a mim delegada através da Lei Municipal n° 13.399 de 01/ 08/02, Portaria Intersecretarial n° 06/SMSP/SGM/ SGP de 21/12/02, AUTORIZO a emissão do Atestado de Capacidade Técnica

DEFERIDO o pedido de Certidão, pago os devidos emolumentos. A Certidão ficará à disposição do interessado pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Observação: O não atendimento ao comunique-se pode resultar no indeferimento do processo

1 - Publique-se;

Despacho de Cassação | Documento: 164716581

2 - CADASTRO: Para emissão da Certidão;

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

6057.2026/0001320-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

3 - ARQUIVE-SE: Após os 30 (trinta) dias.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 164885884

Interessados: DIAS RECICLAGEM LTDA

A vista do contido no 6057.2026/0003182-5 - WILLIAM LIMA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6058.2026/0002703-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DESPACHO DE CASSAÇÃO: 1- Considerando o disposto no art. 43 do Decreto 49.969/2008, o Decreto 46.988/2006, a Lei 10.205/1986, a Lei 14.009/ 2005, a Lei 14.141/06 alterada pela Lei 14.614/07, o Decreto 51714/10, e, o MEMORANDO CIRCULAR Nº 005/SMSUB/DEGUOS/2022; considerando o contido no presente;

A empresa VITAX FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA CNPJ 67979058000108 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6057.2026/0003183-3 - DARIO SILVA DOMINGHETTI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Declaro CASSADO o Auto de Licença de Funcionamento de numeração: 2026/03407-00 , emitido através do processo administrativo: 6057.2026/0001320-7, concedido a empresa: DIAS RECICLAGEM LTDA (CNPJ: 65.405.249/ 0001-22 e CCM: 2.009.080) , localizado à AVENIDA SENADOR TEOTONIO VILELA Nº 4225 .

Despacho deferido | Documento: 164885938

6058.2026/0002704-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme

3-Aguardar prazo para recurso nos termos da Lei 14.141/06 alterada pela Lei 14.614/07 : "Art. 36. Da publicação da decisão administrativa no D.O.M. caberá, no prazo de 15 (quinze) dias, um único recurso à autoridade imediatamente superior".

Despacho indeferido | Documento: 164852784

Interessados: MARINA ZAGATTI CASQUET

1) Em virtude do constante nos autos, especialmente na manifestação do SR. CHEFE DE APROVAÇÃO em Informação 164229335 , INDEFIRO o presente recurso contido na solicitação, mantendo assim o Auto de Multa n. 18.140.044-8, lavrado em 26.10.2022 - SQL apresentado no auto de licença divergente do local

Rua General Mendes, 111 - Vila Maria Alta - São Paulo - 02127-020 -

(11) 2967- 8100

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

6052.2026/0003876-8 - Solicitação de Certidão de Numeração e Denominação

DESPACHO:

DEFERIDO o pedido de Certidão, pago os devidos emolumentos. A Certidão ficará à disposição do

A empresa VITAX FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA CNPJ 67979058000108 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho deferido | Documento: 164822728

6058.2026/0002699-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

DESPACHO: No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor e à vista dos elementos contidos neste expediente, recebo o presente para, no mérito DEFERI-LO, nos termos da Lei 16.402/16, Portaria 29/SMPR/2017 e Decretos 49.969/08, 57.298/16 e 57.378/16.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39