DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

323 – São Paulo, 71 (232)

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A vista do contido no 6059.2026/0010156-5 - ADRIANO MANOEL VIEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0010116-6 - WELLINGTON ANTONIO DIAS DANTAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

I - À vista dos elementos contidos no presente, bem como, considerando as manifestações e anuências das áreas de interesse e do detentor da ARP, e em alinhamento ao Parecer Jurídico (164697284), estas as quais adoto como razão de decidir, nos termos da competência a mim delegada pela Lei Municipal nº 13.399/2002, de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n° 62.100/2022 e demais normas complementares, AUTORIZO aquisição de: Item 01: 3.000 m (três mil metros) de Sarrafo 2,5 X 5 cm em pinus, mista ou equivalente da região - bruta , de Valor Unitário de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) e Valor Total de 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); Item 02: 3.000 m (três mil metros) de Sarrafo 2,5 X 10 cm em pinus, mista ou equivalente da região - bruta , de Valor Unitário de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos) e Valor Total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) e Item 3: 3.000 m (três mil metros) de Tábua 2,5 X 15 cm em pinus, mista ou equivalente da região - bruta , de Valor Unitário de R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos) e Valor Total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), totalizando os 03 itens - 9.000m (nove mil metros) , sendo o valor global de aquisição de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais) de acordo com a informação em Doc. 164622949, se valendo da Ata de Registro de Preços n° 15/SMSUB/COGEL/2026 em vigor até 11/05/2027, conforme Pregão Eletrônico n° 002/SMSUB/COGEL/2026, Processo originário n° 6012.2025/0016823-8.

A vista do contido no 6059.2026/0010108-5 - TIAGO DE JESUS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no processo 6059.2026/ 0010127-1 - ASSOCIACAO BENEFICENTE SIRIA - DEFIRO O CANCELAMENTO DA LICENÇA DE ANÚNCIO INDICATIVO E DO SEU REGISTRO NO CADASTRO DE ANÚNCIOS - CADAN. Data de solicitação: 10/09/2026.

A vista do contido no 6059.2026/0010113-1 - JOSE CUPERTINO DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no processo 6059.2026/ 0010133-6 - FLEURY S.A. - DEFIRO O CANCELAMENTO DA LICENÇA DE ANÚNCIO INDICATIVO E DO SEU REGISTRO NO CADASTRO DE ANÚNCIOS - CADAN. Data de solicitação: 10/09/2026.

A vista do contido no 6059.2026/0010110-7 - LM PENSAO LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no processo 6059.2026/ 0010149-2 - ITAU UNIBANCO S.A. - DEFIRO O CANCELAMENTO DA LICENÇA DE ANÚNCIO INDICATIVO E DO SEU REGISTRO NO CADASTRO DE ANÚNCIOS - CADAN. Data de solicitação: 10/09/2026. Despacho deferido | Documento: 164874509 A vista do contido no processo 6059.2026/ 0010150-6 - ITAU UNIBANCO S.A. - DEFIRO O CANCELAMENTO DA LICENÇA DE ANÚNCIO INDICATIVO E DO SEU REGISTRO NO CADASTRO DE ANÚNCIOS - CADAN. Data de solicitação: 10/09/2026.

A vista do contido no 6059.2026/0010111-5 - DEISI MARIA URCIOLI DE BARROS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

II - Conforme se denota da documentação nos autos, a detentora da ATA de RP é a empresa "CSR COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA” - CNPJ nº 46.014.745/ 0001-00 , situada na Rua das Ostras, 141 - Jardim Paraiso, CEP: 06412-250, Barueri - SP. Ademais, tal aquisição foi devidamente consultada e autorizada pelo órgão gerenciador (162705680) e verificada a economicidade da Ata referente (164322189), bem como, possui amparo legal referente à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2026, Lei n° 18.377/2025 e Decreto n° 64.904/2026.

A vista do contido no 6059.2026/0010112-3 - GILBERTO DANIEL - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Vila Prudente

A vista do contido no 6059.2026/0010114-0 - JOSE ANTONIO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

III - Para atender à sobredita despesa foi juntada a Nota de Reserva nº 59.312/2026 (Doc. 163219910), com Valor de Reserva de R$ 38.400,00 (Trinta e Oito Mil e Quatrocentos Reais), Histórico de Reserva “Aquisição de sarrafos e tábuas”, e dotação orçamentária nº 69.00.69.10.15.452.4021.2.339.3.3.90.30.00.00.1.500.90 Ademais, possui amparo legal referente à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2026, Lei n° 18.377/2025 e Decreto n° 64.904/2026.

Av. do Oratório, 172 - Vila Prudente - São Paulo - 03220-000 -

(11) 3397- 0800

E-MAIL: [email protected]

A vista do contido no 6059.2026/0010117-4 - INGRIDY PEREIRA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

ASSESSORIA JURÍDICA

IV - O prazo máximo para entrega do material, objeto do pedido, é de 5 dias, contados a partir do dia seguinte à data do recebimento da requisição/ pedido, conforme Termo de Referência (162705471).

Despacho Autorizatório | Documento: 164697351

A vista do contido no 6059.2026/0010118-2 - LM PENSAO LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 6060.2026/0002974-6 - ATA DE R. P. N° 15/ SMSUB/COGEL/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO ORIGINÁRIO N° 6012.2025/0016823-8 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/SMSUB/COGEL/2026 - OBJETO: 3.000 M (TRÊS MIL METROS) DE SARRAFO 2,5 X 5 CM EM PINUS, MISTA OU EQUIVALENTE DA REGIÃO - BRUTA; 3.000 M (TRÊS MIL METROS) DE SARRAFO 2,5 X 10 CM EM PINUS, MISTA OU EQUIVALENTE DA REGIÃO - BRUTA; 3.000 M (TRÊS MIL

a) a emissão da Nota de Empenho no valor correspondente; b) o pagamento, respeitadas as exigências e formalidades legais e, c) o cancelamento de saldo se houver.

A vista do contido no 6059.2026/0010115-8 - JADE SANTOS CRUZ - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

VI - Publique-se.

VII - Após, encaminhe à Unidade de Compras, Licitações e Contratos - SUB-VP/CAF/SAS/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39