DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

324 – São Paulo, 71 (232)

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COMPRAS , para as medidas relacionadas ao andamento e demais providências.

no § 5º do artigo 83 do Decreto 57.776/17.

A empresa LANCHONETE E RESTAURANTE IBB LTDA CNPJ 68703492000115 teve sua licença deferida.

Despacho de Cassação | Documento: 164698859

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

6060.2026/0002726-3 - Cancelamento/ Revogação/Cassação de Portaria de Autorização /Termo de Permissão de Uso

Despacho deferido | Documento: 164623148

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

6060.2026/0003456-1 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

A vista do contido no 6060.2026/0003486-3 - ALINE SOARES TORRES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

DESPACHO: À vista dos elementos constantes do processo, em especial das manifestações da Supervisão Técnica de Planejamento Urbano e da Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos, constantes dos Docs. SEI nº 161637960 e 164696867, CASSO o Termo de Permissão de Uso de Banca de Jornais e Revistas nº TBJ/VP/0000004753/2019, outorgado ao permissionário Sr. Theodorico Candido de Figueiredo, nos termos da Lei nº 10.072/1986 e do art. 29 do Decreto nº 22.709/1986.

DESPACHO: Considerando os elementos constantes do presente e com fundamento na Lei Municipal n° 17.794/2022, Artigo 14, Incisos III e IV, e com abertura de chamado na Defesa Civil denominado CCOI-SIGRC 37752646-VP, Autorizo a supressão de 02 (DUAS) Amoreiras (Morus nigra), localizadas em praça na esquina entre a Avenida Professor Luiz Ignácio de Anhaia Melo com a Rua Miguel Emílio Bertagnon - Vila Elze - neste município, com o plantio em substituição de 02 (duas) espécime de médio porte, plantadas no próprio local, plantio este que será realizado pela PMSP.

Subprefeitura de Sapopemba

Avenida Sapopemba, 9064 - Jardim Planalto - 03988-010 -

11 2701-1400

EMPREENDA FÁCIL

E-MAIL: [email protected]

Despacho deferido | Documento: 164889749

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

A empresa LANCHONETE E RESTAURANTE IBB LTDA CNPJ 68703492000115 teve sua licença deferida.

INTERESSADO: Maria Neuda dos Santos - RF 698.434.7/1

DESPACHO: Considerando os elementos constantes do presente e com fundamento na Lei Municipal n° 17.794/2022, Artigo 14, incisos III e IV, Autorizo a supressão de 01 (um) Ipê Roxo (Handroanthus impetiginosus), na Rua José Barros Filho, nº 174 - Vila Califórnia - neste município, com o plantio em substituição de 01 (um) espécime, nas adjacências do passeio público, plantio este que será realizado pela PMSP.

ASSUNTO: Aposentadoria - TÍTULO Nº 005/2024/ SUB-SB

6060.2026/0003507-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

I - Á vista das informações constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 005/2024/ SUB-SB, para fazer constar:

A empresa LANCHONETE E RESTAURANTE IBB LTDA CNPJ 68703492000115 teve sua licença deferida.

Nome: Maria Neuda dos Santos

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Registro Funcional: 698.434.7/1

Despacho deferido | Documento: 164889938

Cargo/Função: Assistente de Suporte Operacional - Nivel II

6060.2026/0003508-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Padrão: QB10

Categoria: Efetivo

Interessados: SCJR ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIO LTDA.

DESPACHO: A vista dos elementos técnicos apresentados, especificamente o Alvará de Aprovação e Execução de Reforma nº 50553-25-SPREF, processo 1020.2025/0001805-8, publicado no DOC em 07/08/2026, DEFIRO o pedido de desembargo, nos termos do item II do § 4º do artigo 83 do Decreto 57.776/17, item II do § 2º do artigo 83 da Lei 16.642/17, e pela competência estabelecida

A empresa LANCHONETE E RESTAURANTE IBB LTDA CNPJ 68703492000115 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164889958

6060.2026/0003509-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

II - A rtigo 6º, EC 41/2003, c/c o Artigo 30 das Disposições Gerais e Tranistórias da LOM com redação Artigo 2º ELOM 41/2021 c/c Artigo 3º EC 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

III - PUBLIQUE-SE e encaminhe-se a CAF/ SUGESP , para providências.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39