DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 11 de setembro de 2026
325 – São Paulo, 71 (232)
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LICENÇA MÉDICA- SERVIDOR FILIADO AO RGPSConcedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226/2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/ 2005, publicado no DOC de 22/01/2005.
| E.H RF/VINC |
NOME | DURAÇÃO APARTIR |
|---|---|---|
| 720200000000000 955.896.9/1 |
JAIR REQUENA NETO | 04 08/09/2026 |
| **Portaria | Documento: 164494659** |
O não atendimento no prazo estabelecido poderá ensejar o indeferimento do pedido. |
| Portaria nº 113/SUB-SB/GAB/2026 MARIA APARECIDA CONCEIÇÃO ROSA DE SOUZA, Subprefeita da Subprefeitura Sapopemba, |
UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS |
**Notificação |
| no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, |
**Despacho indeferido | Documento: 164797605** |
| RESOLVE: Art. 1° - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados, para o evento Operação São Paulo Limpa (Mutirão), nos termos abaixo descritos: |
6052.2026/0002650-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Despacho indeferido |
Assunto: Defesa prévia - Nota Fiscal 9169 Pregão Eletrônico nº 90085/2024 Termo de Contrato 157/2024 prorrogado pelo Termo 158/2026 |
| §1 - Os servidores listados no artigo 2° desta Portaria, estão sendo convocados para trabalharem no evento Operação São Paulo Limpa (Mutirão),no próximo dia05/09/2026, Rua Pedro Castro Velho - Praça - São Paulo - SP, das 7:30 às 11:00h, com possibilidade de antecipação de 30 (trinta) minutos antes do início e 1 (uma) hora após o término. |
Interessados: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS S.A. DESPACHO: A Supervisora de Uso do Solo e Licenciamentos, no uso de suas atribuições legais e considerando os elementos constantes no presente processo, DETERMINA: |
NOTIFICAMOS Vossa Senhoria, que em virtude do atraso na entrega do produto discriminado na Nota Fiscal nº 9169, essa empresa está na iminência de ser penalizada no importe de R$ 693,50 (seiscentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), que corresponde a 19% do valor da referida Nota Fiscal, com base na Cláusula 20 - Penalidades, subitem 20.4.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90085/ 2024. |
Art. 1° - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados, para o evento Operação São Paulo Limpa (Mutirão) , nos termos abaixo descritos:
§1 - Os servidores listados no artigo 2° desta Portaria, estão sendo convocados para trabalharem no evento Operação São Paulo Limpa (Mutirão), no próximo dia 05/09/2026 , Rua Pedro Castro Velho - Praça - São Paulo - SP, das 7:30 às 11:00h, com possibilidade de antecipação de 30 (trinta) minutos antes do início e 1 (uma) hora após o término.
DETERMINA:§2 - Posteriormente, deverá ser concedido 01 (um) dia de descanso pelo dia trabalhado, o qual deverá ser usufruído em comum acordo com a respectiva chefia até o dia 31/12/2026.
Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para Defesa Prévia, a qual poderá ser enviada para o e-mail [email protected] ou protocolada pessoalmente junto à Seção de Protocolo, Distribuição e Arquivo desta Autarquia, na Rua Castro Alves nº 60, 2º andar - Aclimação - São Paulo/SP.
1 - INDEFIRO o pedido, nos termos do Decreto 49969/08, Art 18, Inciso II, em razão da perda do objeto, tendo em vista a obtenção do respectivo Auto de Licença de Funcionamento por meio do sistema eletrônico apresentado pelo interessado.
Art. 2° - Estão convocados para o evento supracitado os seguintes servidores:
2 - Após, arquive-se
- Ricardo Nunes - RF 133.018.7DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL
- Fábio da Paz - RF 952.747.8Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Notificação | Documento: 164760978
Despacho deferido | Documento: 164793183
SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS
PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009576-0 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2025 - HSPM
A vista do contido no 6061.2026/0001864-2 - SOLANGE VERA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Comunique-se | Documento: 164853248PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90176/2025 - HSPM NOTA DE EMPENHO Nº 3473/2026 NOTA FISCAL Nº 460
6061.2026/0001866-9 - Cadastro de Anúncios Despacho deferido | Documento: 164873434Interessados: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA
Prezada Senhora,A vista do contido no 6061.2026/0001865-0 - JOSE CARDOSO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Comunicamos a Vossa Senhoria a instauração de procedimento visando à aplicação de penalidade contratual, em razão de fatos registrados nos autos do processo em epígrafe.
COMUNIQUE-SEPara prosseguimento da análise do pedido de Licença de Anúncio Indicativo, nos termos do art. 5º, §1º, da Instrução Normativa nº 06/SMSUB/2024, deverá o interessado apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a seguinte documentação:
Hospital do Servidor Público Municipal
Conforme apurado pela fiscalização contratual, verificou-se atraso na entrega do material a esta Instituição , caracterizando descumprimento das obrigações assumidas pela contratada e ensejando a aplicação das penalidades previstas contratualmente.
Cópia do CCM ; Cópia do CNPJ; Cópia da última notificação do IPTU ; Cópia da Licença de Funcionamento ; Croqui ou projeto , contendo o local de instalação, dimensões e posicionamento do anúncio no imóvel;
Superintendente: Dra. Elizabete Michelete Rua Castro Alves, 63/73 - 8º andar, sala 84 - Aclimação -
Para fins de caracterização da ocorrência, registram-se os seguintes dados:
11 3397 7700 E-MAIL: [email protected]
Ordem de Fornecimento nº 3802/2026 ;
Identificação e autorização do proprietário ou possuidor do imóvel onde será instalado o anúncio;
Data de envio da Ordem de Fornecimento: 28/ 07/2026 ;
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39