DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

345 – São Paulo, 71 (232)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

do processo SEI em referência.

pelos seguintes integrantes:

II-Publique-se.

Representantes da Concedente:

Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo

• Gabriella Roesler Radoll, Prontuário nº 0912578;

Autorização | Documento: 164855095

• Natália Corbett Geretto, prontuárioº 0061077; e

Rua Líbero Badaró, 293 - conjunto 22 B -

• Daniel Wasem Quesada, Prontuário nº 0060283.

Representantes da Concessionária:

E-MAIL: [email protected]

• Rafael Luís Nogueira Guedes, RG nº 29.024.413 (SSP/SP); e

ASSESSORIA JURÍDICA EXECUTIVA

• Guilherme Bier Barcelos, OAB/SP nº 446.747.

Segue(m) a(s) placa(s) do(s) veículo(s) para o(s) qual(is) não há multa(s) ou irregularidade(s) documental(is).

II - PUBLIQUE-SE ;

I - À vista dos elementos contidos no processo, em especial as informações de docs. 164427965, 164429169, 164429688, 164490004, 164674404 e 164703904, que adoto com razão de decidir e em especial a manifestação da Assessoria Jurídica Executiva (AJE/SPCINE), doc. 164729035, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento nos artigos 71 e 81, §1º, ambos da Lei Federal nº13.303/2016, c/c a Lei Municipal 13.278/02 e Decreto n.º 44.279/03, AUTORIZO o aditamento do Contrato n°. 042/ 2026/SPCINE, celebrado com a empresa 65.485.339 FLAVIA FIGUEIREDO GONCALVES, inscrita no CNPJ sob n.º 65.485.339/0001-70, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de apoio jurídico e consultoria em compliance, com foco no acompanhamento e suporte a projetos vinculados a editais de fomento e contratos com entes públicos, incluindo análise, orientação e acompanhamento documental, para fazer constar o que segue:

III - Após, encaminhe-se a DAF-GCL para providências subsequentes.

TAJ1A96

Total de Placas Sem Multa(s) ou Irregularidade(s)constatada(s) : 1

Presidente da São Paulo Urbanismo - em substituição.

Alertamos que após autorização somente serão aceitas solicitações de correção e de LETPP faltantes no prazo de 30(trinta) dias.

PRESIDÊNCIA

Despacho Autorizatório | Documento: 164750870

I-Autorizo a expedição da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produtos Perigosos(LETPP) para o(s) veículo(s) de placas supra relacionada(s), constante(s)

I - À vista dos elementos contidos no processo SEI nº 7810.2022/0001195-4 e das manifestações SEI nºs 164517232 e 164605590, com fundamento no artigo 40, inciso VII, da Lei Federal nº 13.303/16, cumulado com o subitem 14.4.5 do Regulamento de Licitações e Contratos da São Paulo Urbanismo (NP 58.04), DESIGNO a Sra Bruna Domingues Candelaria, Prontuário 61140, para exercer a função de fiscal suplente do Termo de Cooperação Técnica nº 004/ SP-URB/2022, celebrado com o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO - CRECISP, CNPJ sob nº 62.655.246/ 0001-59, em substituição à anteriormente designada no Despacho de doc 127529096, mantendo inalterada a designação do Fiscal Titular.

do processo SEI em referência.

II-Publique-se.

II - Prorrogação do prazo contratual, pelo período de 01 (um) mês e 15 (quize) dias, contados a partir de 17/09/2025.

III - Em consequência, AUTORIZO a emissão de nota de empenho Ordinário no valor total R$12.000,00 (doze mil reais), em favor da empresa 65.485.339 FLAVIA FIGUEIREDO GONCALVES, inscrita no CNPJ sob n.º 65.485.339/0001-70, onerando a dotação orçamentária 15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.35.00.05.1.702.801 (164703904), respeitado o princípio da anualidade.

São Paulo Urbanismo

Rua Líbero Badaró, 504 - 15º andar - sala 151-B - centro -

11 3113-7554

IV - Após, a encaminhe- se os autos à DGC-GCL, para ciência providências de alçada.

E-MAIL: [email protected]

IV - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/AJE , para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT .

Despacho Autorizatório | Documento: 164757052

COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA CONCESSÃO DO MARTINELLI

Luan Felipe da Silva / Emiliano Zapata

I - À vista dos elementos contidos no processo SEI nº 7810.2025/0000975-0 e das manifestações SEI nºs 164516219, 164603706 e 164604910, com fundamento no artigo 40, inciso VII, da Lei Federal nº 13.303/ 16, cumulado com o subitem 14.4.5 do Regulamento de Licitações e Contratos da São Paulo Urbanismo (NP 58.04), DESIGNO a Sra. Bruna Domingues Candelária, Prontuário 61140, como fiscal suplente do Contrato nº 029/SP-URB/2025, celebrado com a empresa BHG ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 35.094.332/0001-67, em substituição à anteriormente designada no Despacho de doc 145396555, mantendo-se inalterado o Fiscal Titular.

Diretor Executivo / Diretor Executivo

CIRCUITO SPCINE

OBJETO: Contrato nº 007/SP-URB/2023 - Concessão de uso dos espaços cobertos e descobertos, situados na Loja 11 e nos 25º, 26º, 27º e 28º andares do Edifício Martinelli, totalizando 2.570 m², para a implantação e exploração de serviço de visitação pública, de equipamentos urbanísticocultural e gastronômico e atividades acessórias.

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

ASSUNTO: Retificação do Despacho 162971703 - Contratação Empresa ASTOR LIGHT COMERCIAL LTDA

I - À vista dos elementos contidos no processo SEI n.º 7810.2020/0000059-2, tendo em vista os despachos 085597056, publicado em 29/06/2023, e 141769197, publicado em 05/09/2025, e as movimentações de pessoal na estrutura da São Paulo Urbanismo, em cumprimento ao quanto disposto no Capítulo III, item 6, do Caderno de Encargos do Edital de Licitação n.º 001/220 v. 2022, altero a DESIGNAÇÃO da Comissão de Transição da concessão em tela de modo que seja composta

IV - Após, a encaminhe- se os autos à DGC-GCL, para ciência providências de alçada.

I. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações contidas em 162372347 e 162712894, que adoto como razão de decidir observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento na Lei Federal nº 4.320/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39