DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

347 – São Paulo, 71 (232)

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II. O controle da execução será pelos servidores Malila Nami Cutrim Ohki - x437043 -, Carolina Figueiredo Ferrão - x505462, como fiscal-titular, e Malila Nami Cutrim Ohki - RF x437043 - como suplente.

Diretor Executivo / Diretor Executivo

NÚCLEO DE CONTABILIDADE

Anna Paula Montini /Diretora executiva

Luan Silva/Diretor executivo

Despacho Ratificação | Documento: 164637051

São Paulo, 31 de agosto de 2026

III - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/AUT, para adoção das providências subsequentes cabíveis.

I - À vista dos elementos constantes do processo em epígrafe, em especial as manifestações dos departamentos técnicos desta Pasta, que adoto com razão de decidir, observadas as formalidades legais e nos termos do artigo 3º do Decreto Municipal n. 57.630, de 17 de março de 2017 RATIFICO a despesa de 08/08/2025 a 08/10/2025 , para o pagamento de serviços prestados para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no âmbito da contratada INSTITUTO TATURANA , inscrita no CNPJ nº 35.536.160/00001-34 , no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), Nota Fiscal nº 203 doc.144801696, mediante solicitação de reconhecimento de Despesas de Exercícios Anteriores e abertura de crédito adicional suplementar.

NÚCLEO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES

Anna Paula Montini /Diretora executiva

Despacho de Retificação | Documento: 164856246

Luan Silva/Diretor executivo

São Paulo, 31 de agosto de 2026

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

Despacho Autorizatório | Documento: 164161566

ASSUNTO: Retificação do Despacho (161111070) - Contratação Empresa ATHOS BRASIL SOLUÇÕES EM UNIDADES MÓVEIS LTDA.

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

ASSUNTO: Patrocínio Empresa AMPLEXO PRODUÇÕES

I. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações contidas em 109490689 e 120900583, que adoto como razão de decidir observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento na Lei Federal nº 4.320/ 64, nos termos do § 6º art. 13 do Decreto Municipal n.º 64.904/2026, com fundamento no artigo 2º, I e II, da Lei Municipal nº 15.929/2013, RETIFICO o Despacho em doc.161111070 :

OBJETO: Convalidação de Contratação de Patrocínio

III - À Supervisão de Execução Orçamentária e Financeira para promover procedimento de abertura de crédito adicional suplementar, a fim de cobrir as despesas decorrentes do item I.

I - À vista dos elementos contidos no presente processo SEI nº [8610.2026/0001571-5], em especial as informações constantes dos documentos (159570077), (160070569), e (160073355) e a manifestação da Assessoria Jurídica Executiva desta Pasta (163932705), com fundamento no art. 55 da Lei Federal nº 9.784/1999 e no art. 27, §3º, da Lei Federal nº 13.303/2016, AUTORIZO A CONVALIDAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PATROCÍNIO para internacionalização da obra "Mulheres e Lobos" produzida pela AMPLEXO PRODUÇÕES no Sunny Side of the Doc 2026, França, firmada por inexigibilidade de licitação com a empresa AMPLEXO PRODUÇÕES , inscrita no CNPJ 22.417.785/0001-35 , no valor de R$8.000 (oito mil reais) , tendo em vista a formalização extemporânea do processo de contratação direta, nos termos da fundamentação exarada pela Assessoria Jurídica Executiva, ante a ausência de lesão ao interesse público e a terceiros e a possibilidade de correção do defeito apontado.

164164071

Onde se lê: conforme proposta 158543670 e cronograma físico-financeiro, sendo que para o presente exercício, no valor de R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais), onerando a dotação orçamentária

I - À vista dos elementos constantes do processo em epígrafe, em especial as manifestações dos departamentos técnicos desta Pasta, que adoto com razão de decidir, observadas as formalidades legais e nos termos do artigo 3º do Decreto Municipal n. 57.630, de 17 de março de 2017 RATIFICO a despesa de 01/08/2025 a 31/12/2025 , para o pagamento de serviços prestados para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no âmbito da contratada BRUNO SANTIAGO ALFACE 39707833807 , inscrita no CNPJ nº 26.515.083/0001-45 , no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), Nota Fiscal nº 35 doc.164119321, mediante solicitação de reconhecimento de Despesas de Exercícios Anteriores e abertura de crédito adicional suplementar.

15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.39.00.05.1.702.8019.0 e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer, o restante onerando a dotação do exercício subsequente, respeitado o princípio da anualidade.

Leia-se: conforme proposta 158543670 e cronograma físico-financeiro (164358237), onerando a dotação orçamentária 15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.39.00.05.1.702.8019.0 e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer, o restante onerando a dotação do exercício subsequente, respeitado o princípio da anualidade.

II. O controle da execução será pelos servidores Malila Nami Cutrim Ohki - x437043 -, Carolina Figueiredo Ferrão - x505462, como fiscal-titular, e Malila Nami Cutrim Ohki - RF x437043 - como suplente.

II. PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/NCL, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT.

III - À Supervisão de Execução Orçamentária e Financeira para promover procedimento de abertura de crédito adicional suplementar, a fim de cobrir as despesas decorrentes do item I.

Emiliano Zapata / Luan Felipe da Silva

III - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/AUT, para adoção das providências

Servidores

Secretaria de Governo Municipal

Secretário do Governo Municipal: Edson Aparecido dos Santos Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: -

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39