DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

375 – São Paulo, 71 (232)

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I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação da SME/COGEP/ DITEM/TCM/RET (164100516), o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (164542545) e o posicionamento do Secretário Adjunto (164551817), que acolho e adoto como razão de decidir, CONHEÇO do recurso interposto pela servidora inativa Regina Celia de Faria Lopes, RF nº 607.587.8/3, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO , mantendo-se inalterada a decisão recorrida.

721.754.4/1 SUELI ARAGAO DRE-SM

DRE-MP

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2026/0088828-5 23A-00M-00D 4,0 QPE-22 28/ 07/2025

6016.2026/0089699-7 23A-00M-00D 4,0 QPE-22 25/ 05/2026

712.152.1/2 MARIANA SARAIVA SABINO DA COSTA DRE-PE

691.321.1/1 TANIA PINHEIRO POLESI DRE-SM

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

II. Publique-se.

6016.2026/0089726-8 25A-07M-16D 4,0 QPE-23 30/ 05/2026

6016.2026/0087134-0 23A-00M-00D 4,0 QPE-22 10/ 06/2026

III. Após, encaminhem-se os autos para SME/ COGEP, para ciência e adoção das medidas cabíveis.

691.381.4/1 ADRIANA VANELLA MORELLI DREPE

Coordenadora - I

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

Secretário Municipal de Educação

SME/COGEP

Despacho Documental | Documento: 164611644

6016.2026/0087158-7 23A-00M-00D 4,0 QPE-22 10/ 01/2026

NÚCLEO DE CHEFIA DE GABINETE

695.103.1/1 LUCIANA GALICIO BRANDAO DREPE

Despacho Documental | Documento: 164772577

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

Interessado: Regina Celia De Faria Lopes

6016.2026/0087132-3 24A-00M-00D 4,0 QPE-23 30/ 04/2026

Assunto: Recurso Administrativo - Revisão de Aposentadoria

680.967.7/1 ROSEMEIRE BATISTA DO NASCIMENTO DRE-PE

Interessado: Diretoria Regional de Educação Campo Limpo

I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação da SME/COGEP/ DITEM/TCM/RET (164099834), o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (164543742) e o posicionamento do Secretário Adjunto (164552898), que acolho e adoto como razão de decidir, CONHEÇO do recurso interposto pela servidora inativa Regina Celia De Faria Lopes, RF nº 607.587.8, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO , mantendo-se inalterada a decisão recorrida.

Assunto: Apuração de Débito

6016.2026/0090856-1 24A-01M-10D 4,5 QPE-24 14/ 06/2026

I - À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente os esclarecimentos contidos na Memória de Cálculo e Relatório Circunstanciado (161369350), manifestação de SME/COGEP/DIPAG (164145982) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (164668055), com fulcro na competência a mim delegada pelo artigo 1º, XIII, da Portaria SME nº 5.318/2020, DETERMINO O

708.238.0/2 VANIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA DRE-PJ PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

II. Publique-se.

PROCESSAMENTO DO PROCEDIMENTO DE RESTITUIÇÃO do débito indicado nestes autos, ficando a ex-servidora Roberta Lopes Pereira da Silva (RF: 929.042.7/1) intimada a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o Decreto 48.138/07.

6016.2026/0090767-0 23A-00M-00D 4,0 QPE-22 01/ 06/2026

III. Após, encaminhem-se os autos para SME/ COGEP, para ciência e adoção das medidas cabíveis.

727.749.1/1 MARLY APARECIDA BHERING RODRIGUES DRE-SA

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

II - Publique-se; e

Secretário Municipal de Educação

III - Após, encaminhem-se os autos à SME/DRE-CL, para prosseguimento.

6016.2026/0090161-3 23A-00M-00D 4,0 QPE-22 25/ 06/2026

Despacho Documental | Documento: 164641742

693.411.1/1 ROBERTO APARECIDO BORGES DE OLIVEIRA DRE-SA

Chefe de Gabinete

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

Despacho Documental | Documento: 164611264

6016.2026/0090749-2 24A-05M-10D 4,0 QPE-23 14/ 10/2025

Interessado: Donizeti Aparecido do Amaral

Assunto: Recurso Administrativo - Revisão de Aposentadoria

694.225.3/1 MARINA ALVES DA CRUZ DAMIAO DRE-SM

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2026/0089754-3 23A-00M-00D 4,0 QPE-22 30/ 08/2025

Interessado: Regina Celia de Faria Lopes

Assunto: Recurso Administrativo - Revisão de Aposentadoria

I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação da SME/COGEP/ DITEM/TCM/RET (164412624), o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (164636486) e o posicionamento do Secretário Adjunto (164639267), que acolho e adoto como razão de decidir,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39