DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

376 – São Paulo, 71 (232)

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CONHEÇO do recurso interposto pela servidora inativa Donizeti Aparecido do Amaral , RF nº 676.393.6, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO , mantendo-se inalterada a decisão recorrida.

origem para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.

Despacho Documental | Documento: 164712549

Secretário Municipal de Educação

III. Após, encaminhem-se os autos para SME/ COGEP, para ciência e adoção das medidas cabíveis.

Secretário Municipal de Educação

Despacho Documental | Documento: 164677890

Assunto: Recurso Administrativo - Revisão de Aposentadoria

I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação da SME/COGEP/ DITEM/TCM/RET (164603523), o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (164663850) e o posicionamento do Secretário Adjunto (164676056), que acolho e adoto como razão de decidir, CONHEÇO do recurso interposto pela servidora inativa Dulce Gomes Pinheiro, RF nº 676.770-2, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO , mantendo-se inalterada a decisão recorrida.

Despacho Documental | Documento: 164677617

Interessado: Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá

Assunto: Autorização para servidores municipais ausentarem-se do Município

I. Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO , com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 162278500 e lotados na EMEF Monteiro Lobato, a fim de acompanhar os alunos em saída pedagógica para o Município de Santos/ SP, no dia 07/11/2026, das 07h00 às 23h00;

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.

Interessado: Diretoria Regional de Educação Freguesia

Assunto: Autorização para servidores municipais ausentarem-se do Município

I. Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO , com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 163448056 e lotados na EMEI Rosa e Carolina Agazzi, a fim de acompanhar os alunos em saída pedagógica para o Município de Santos/ SP, no dia 29/09/2026, das 07h30 às 17h30;

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.

Secretário Municipal de Educação

Aposentadoria | Documento: 164845283

Secretário Municipal de Educação

III. Após, encaminhem-se os autos para SME/ COGEP, para ciência e adoção das medidas cabíveis.

Despacho Documental | Documento: 164679732

DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

DEFERIDAS , dos servidores abaixo:

Secretário Municipal de Educação

Despacho Documental | Documento: 164559151

Interessado: Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá

Assunto: Autorização para servidores municipais ausentarem-se do Município

I. Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO , com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 163318209 e lotados na EMEF Júlio de Oliveira, a fim de acompanhar os alunos em saída pedagógica para o Município de Santos/SP, no dia 06/11/2026, das 07h00 às 20h00;

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de

Interessado: Diretoria Regional de Educação Jaçanã

Assunto: Autorização para saída do município

I. Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO , com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 163752857 e lotados na EMEI Taufik Daud Kurban, a fim de acompanhar os alunos em atividade pedagógica ao Zoológico de Guarulhos nos dias 06 e 07/10/2026, localizado na Avenida Dona Glória Pagnoncelli, 344 - Jd. Rosa de França - Guarulhos/SP, com saídas previstas para 8h e retorno às 13h, no período da manhã, e saída às 13h e retorno às 18h, no período da tarde.

II. Publique-se.

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.

Secretário Municipal de Educação

Nos termos do artigo 3º, da EC nº 47/2005, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais.

505.389.7/2 - WILSON ANTONIO SILVA , proc. 6016.2026/0097140-9, Título 1512/2026/SME, ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL, NIVEL II, CAT 6, QB 11, SME.

Nos termos do artigo 6°, da EC nº 41/2003, c/c o artigo 40, § 5º, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 103/2019, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, para o Magistério, com proventos integrais.

631.453.8/2 - OVÍDIO CARLOS MILARÉ , proc. 6016.2026/0108795-2, Título 1511/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 23E, SME.

Nos termos do artigo 29, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 3º e 6° a 8°, do artigo 4, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 12, do Decreto

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