DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

377 – São Paulo, 71 (232)

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Municipal nº 61.150/2022, voluntária, por idade e tempo de contribuição.

pelo artigo 14, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária, para professor, por idade e tempo de contribuição, com proventos calculados pela média.

elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1332/2018/SME, do processo de aposentadoria nº 2018-0.037.150-7, para constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 62,28% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 849,23, e não como constou.

639.086.2/2 - SUELY FERREIRA DO NASCIMENTO , proc. 6016.2026/0094557-2, Título 1490/2026/SME, AGENTE ESCOLAR, QPE 04D, SME.

748.490.9/1 - JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA , proc. 6016.2026/0094316-2, Título 1453/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21E, SME.

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 2º a 3º, do artigo 20, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 13, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária, por idade e tempo de contribuição.

Nos termos do artigo 26, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c inciso II, do § 1º, do artigo 10, da EC 103/2019, regulamentada pelo artigo 9º, do Decreto Municipal nº 61.150/2022, por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos pela média.

723.063.0/1 - EDNA ARAUJO SILVA PIMENTEL , proc. 6016.2020/0002353-4. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0087/2020/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 57,82% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 2.706,52, e não como constou.

676.219.1/1 - KATYA APARECIDA LANZAS MATTEZ FREITAS , proc. 6016.2026/0097475-0, Título 1496/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 23E, SME.

721.864.8/1 - ROSEMARY DE OLIVEIRA FONTES , proc. 6016.2026/0108530-5, Título 1504/ 2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 19E, a partir de 24/08/2026 (data do Laudo Médico), SME.

718.530.8/1 - JANETE APARECIDA GOMES , proc. 6016.2026/0093598-4, Título 1482/2026/SME, AGENTE ESCOLAR, QPE 05D, SME.

828.770.8/1 - ANDRESA FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO , proc. 6016.2026/ 0108547-0, Título 1506/2026/SME, AUX. TEC. ED., CAT 1, QPE 04B, a partir de 18/08/2026 (data do Laudo Médico), SME.

Coordenadora - I

738.843.8/2 - JOÃO ROQUE COELHO , proc. 6016.2026/0096263-9, Título 1495/2026/SME, AUX. TEC. ED., CAT 3, QPE 12E, SME.

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 8º, do artigo 4°, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 15, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária para professor, por idade e tempo de contribuição.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME

842.172.2/1 - SONIA MARIA BIBIANO , proc. 6016.2026/0108485-6, Título 1505/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 15A, a partir de 04/ 08/2026 (data do Laudo Médico), SME.

DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

602.788.1/3 - MARLI GENÍCOLO , proc. 6016.2026/0098257-5, Título 1508/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME.

690.936.1/1 - CILEMAR ALVES DE CARVALHO , proc. 6016.2026/0094816-4, Título 1481/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 23E, SME.

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 3º, do artigo 20, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 16, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária para professor, por idade e tempo de contribuição.

610.561.1/4 - CLARICE BOTELHO CUNHA DE CARVALHO , proc. 6016.2026/0094890-3, Título 1510/2026/SME, COORD. PEDAGÓGICO, QPE 21D, SME.

677.439.3/3 - ANA PAULA NASCIMENTO , proc. 6016.2026/0094916-0, Título 1475/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 22E, SME.

680.307.5/1 - ANA PAULA PEREIRA DE AQUINO SILVA , proc. 6016.2026/0096145-4, Título 1483/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME.

675.268.3/1 - PAULO LIMA DA SILVA , proc. 6016.2025/0126890-4. Tendo em vista que o servidor encontra-se aposentado através do proc. 6016.2026/ 0074341-4, publicado no DOC de 18/06/2026, págs. 291 e 292, resta o presente prejudicado em sua tramitação.

738.808.0/1 - VASTHI NASCIMENTO DE PAIVA , proc. 6016.2026/0090549-0. Tendo em vista que houve interrupção em razão de cadastro incorreto na base de dados SIGPEC, resta o presente prejudicado em sua tramitação.

745.604.2/1 - MARIA APARECIDA CHINARELLI SILVA , proc. 6016.2026/0101944-2. Tendo em vista que houve interrupção em razão cadastro de incorreto na base de dados SIGPEC, resta o presente prejudicado em sua tramitação.

748.856.4/1 - MOACIR SARROCHE DA SILVA , proc. 6013.2026/0006163-5 - 16.23. À vista da conclusão alcançada no Laudo Médico nº 12625490, constante sob SEI 164202663, homologado pelo Senhor Coordenador de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS INDEFIRO o pedido de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho.

Nos termos do artigo 3º, da EC nº 47/2005, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais.

311.760.0/2 - ELIANA MARINHO SERRÃO PERRELLA , proc. 6016.2026/0093398-1, Título 1520/2026/SME, ASSISTENTE DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS, QPE 13A, SME.

593.351.0/2 - DULCINEA MONTEIRO DA SILVA , proc. 6016.2026/0096749-5, Título 1493/ 2026/SME, AGENTE ESCOLAR, QPE 04E, SME.

Nos termos do artigo 29, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 3º e 6° a 8°, do artigo 4, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 12, do Decreto Municipal nº 61.150/2022, voluntária, por idade e tempo de contribuição.

639.513.9/2 - VITORIA CANCELLI , proc. 6016.2026/0099267-8, Título 1503/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21C, SME.

751.214.7/1 - THALITA MARTINELLI

684.470.7/1 - QUELI CRISTINA VIEIRA , proc. 6016.2026/0104605-9, Título 1494/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

690.602.8/1 - MARILZA DA COSTA , proc. 6016.2026/0098046-7, Título 1488/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

Nos termos do artigo 26, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o inciso III, do § 2º, do artigo 10, da EC n° 103/2019, regulamentada

729.846.3/1 - LUCIA MARIA OLIVEIRA LEITE VALERIO , proc. 6016.2026/0096260-4, Título 1491/ 2026/SME, AUX. TEC. ED., CAT 3, QPE 12E, SME.

CAMPOS AIRES RODRIGUES , proc. 6013.2026/ 0006165-1 - 16.22. À vista da conclusão alcançada no Laudo Médico nº 12636578, constante sob SEI 164196079, homologado pelo Senhor Coordenador de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS INDEFIRO o pedido de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho.

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 2º a 3º, do artigo 20, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 13, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária, por idade e tempo de contribuição.

719.056.5/1 - ANTONIA VERA FUNARI RONDAO , proc. 6016.2026/0069299-2. À vista dos 598.021.6/2 - LUIZ CARLOS BARBOSA

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