DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

378 – São Paulo, 71 (232)

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FIGUEIREDO , proc. 6016.2026/0099881-1, Título 1516/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

2003, c/c o artigo 40, § 5º, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 103/2019, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, para o Magistério, com proventos integrais.

3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 35,42% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 655,62, e não como constou.

638.909.1/3 - ROSEMAYRE OLIVEIRA DE ALMEIDA , proc. 6016.2026/0097699-0, Título 1519/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME.

RF/Vinc. - NOME PROCESSO DRE:

772.510.8/1 - ELISABETE DE SOUZA DIOGO , proc. 6016.2026/0093485-6. Após análise, RETIFICO o despacho publicado no DOC de 09/ 09/2026, pag. 327, para constar FUNDAMENTO LEGAL: Aposentadoria nos termos do artigo 26, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da L.O.M., com redação dada pelo artigo 2° da Emenda ELOM nº 41, de 18/11/2021, c/c inciso I do § 1º do artigo 10 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 11 do Decreto Municipal n° 61.150 de 18/03/ 2022, voluntária por idade e tempo de contribuição, calculados pela média.

693.437.4/2 - JOSE JULIO PEREIRA , proc. 6016.2026/0099469-7, Título 1518/2026/SME, AUX. TEC. ED., CAT 1, QPE 05E, SME.

753.429.9/2 - MYRIAN DE REZENDE MARTINS 6016.2026/0097674-5 16.22

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 8º, do artigo 4°, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 15, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária para professor, por idade e tempo de contribuição.

638.979.1/2 - CELIA MARIA DE JESUS ANHESINI , proc. 6016.2026/0069314-0. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1277/2018/SME, do processo de aposentadoria nº 2018-0.028.827-8, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 100% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 2.712,64, e não como constou.

695.572.0/1 - VERA LUCIA SIQUEIRA , proc. 6016.2026/0097017-8, Título 1507/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 22E, SME.

Coordenadora - I

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

719.768.3/2 - ELISABETE DE JESUS MIRANDA SIMÕES , proc. 6016.2026/0098621-0, Título 1509/ 2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME.

685.051.1/2 - MARIA HELENA MARQUES DOS SANTOS , proc. 6016.2019/0029366-1. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1643/2019/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 69,97% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 1.156,93, e não como constou.

SME/COGEP

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 3º, do artigo 20, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 16, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária para professor, por idade e tempo de contribuição.

DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

692.648.7/1 - MIRASSOL CASTELLO BRANCO , proc. 6016.2026/0094868-7, Título 1513/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21E, SME.

695.393.0/2 - SUELI DUTRA DA FONSECA , proc. 6016.2026/0069042-6. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1243/2018/SME, do processo de aposentadoria nº 2018-0.032.694-3, para constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 37,05% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 1.471,59, e não como constou.

735.707.9/1 - GIOVANA MARIA GRIGORIO DOS SANTOS , proc. 6016.2026/0095617-5, Título 1492/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME.

754.427.8/1 - NESTOR ANGELO DA LUZ , proc. 6016.2026/0105755-7, Título 1514/2026/SME, COORD. PEDAGÓGICO, QPE 22E, SME.

O (a) interessado (a) em epígrafe, fica convocado (a) a comparecer à SME/COGEP, situada na Rua Quinze de Novembro, nº 244, Centro, São Paulo/ SP, 6º andar, Sala de Aposentadoria, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data desta publicação, para tratar de documentos obrigatórios para compor o processo de aposentadoria (RG, da Declaração de Recebimento de Pensão ou Aposentadoria em outro Regime de Previdência, termo de ciência, holerite, Termo de Opção mais Vantajosa). O não comparecimento no prazo estabelecido implicará a suspensão do pagamento do benefício de aposentadoria.

697.531.3/1 - GILBERTO DE SOUZA GOUVEA , proc. 6016.2019/0087418-4. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0186/2020/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 100% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 1.531,31, e não como constou.

Nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", c/c § 5º, da CF/1988, com redação dada pelas EC 20/ 1998 e EC 41/2003, c/c o artigo 30, das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021 c/c com o artigo 3º, da EC 103/2019, voluntária, para o Magistério, com proventos integrais.

798.698.0/1 - DENISE FRANCINE , proc. 6016.2026/0094439-8, Título 1517/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21C, SME.

744.812.1/1 - DINALVA CONSTANTINO DOS SANTOS , proc. 6016.2026/0069352-2. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1375/2018/SME, do processo de aposentadoria nº 2018-0.039.491-4, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 100% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 3.578,07, e não como constou.

Nos termos do artigo 26, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c inciso II, do § 1º, do artigo 10, da EC 103/2019, regulamentada pelo artigo 9º, do Decreto Municipal nº 61.150/2022, por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos pela média.

O (a) interessado (a) em epígrafe, fica convocado (a) a comparecer à SME/COGEP, situada na Rua Quinze de Novembro, nº 244, Centro, São Paulo/ SP, 6º andar, Sala de Aposentadoria, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data desta publicação, para tratar de documentos obrigatórios para compor o processo de aposentadoria (RG, da Declaração de Recebimento de Pensão ou Aposentadoria em outro Regime de Previdência, termo de ciência, holerite, Termo de Opção mais Vantajosa). O não comparecimento no prazo

826.573.9/1 - SERGIO AFONSO BERGAMO FERNANDES , proc. 6016.2026/0109307-3, Título 1515/2026/SME, AUX. TEC. ED., CAT 1, QPE 03A, a partir de 22/06/2026 (data do Laudo Médico), SME.

778.372.8/1 - CLEUSA TEIXEIRA DE CASTRO , proc. 6016.2019/0029329-7. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1636/2019/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item

Por contrariar o disposto no artigo 6°, da EC nº 41/

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