DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

391 – São Paulo, 71 (232)

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CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 16 anos, 07 meses e 28 dias, correspondente ao período de 09/01/1995 a 03/02/2006, 09/04/2006 a 17/12/2008, 22/01/2009 a 07/10/2009, 08/10/2009 a 22/12/22010 e 23/12/2010 a 15/12/2011.

RF 6354718 NOME IVANILDE DA CONCEIÇÃO SANTANA referente Controle 749564

EMEF TEREZINHA MOTA DE FIGUEIREDO

RF 6949151 NOME JANDILMA MARIA DE SOUZA referente Controle 756808

Portaria | Documento: 164687090

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO PROCESSO: 6016.2026/0108515-1

RF 6953344 NOME VALDIMEIRE SANTOS OLIVEIRA ARAUJO referente Controle 754624

CÓD.174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 00 ano, 09 meses e 16 dias, correspondente ao período de 15/06/2009 a 31/03/2010

RF 6956271 NOME VALDECI MOURA CAVALCANTE referente Controle 742122

PORTARIA nº 01/26, de 04/09/2026

RF 6958249 NOME MARIA ILDA RODRIGUES CHAVES referente Controle 754676

O Diretor de Escola da EMEF Terezinha Mota de Figueiredo , no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89,

RF 7220421 NOME PATRICIA VIANA COSTA referente Controle 739525

TORNO SEM EFEITO O DESPACHO PUBLICADO EM DOC DE 31/07/2021 E RETIFICADO EM DOC DE 13/12/2023, PÁGINA 157

RF 7372876 NOME JOSIANE FERREIRA DOS SANTOS DUDENA referente Controle 739082

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU

I.À vista dos elementos de convicção constantes deste protocolado, em especial do contido em doc.164535518, que adoto como razão de aplicar ao servidor portador do R.F. 892.272.1/1, padrão QPE 4A, em exercício e lotado na EMEF Terezinha Mota de Figueiredo , E.H.16.22.00000450000, a pena de REPREENSÃO, a partir da data de publicação, por descumprimento ao disposto nos incisos III e XI do artigo 178 da Lei nº 8.989/79, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei n° 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.

RF 7374232 NOME MARCIA APARECIDA MACEDO RIBEIRO referente Controle 739872

RF 7809794 NOME BARBARA DOS SANTOS CORREA referente Controle 754675

CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 00 ano, 09 meses e 16 dias, correspondente ao período de 15/06/2009 a 31/03/2010 .

RF 7879059 NOME SANDRA DE OLIVEIRA LIMA DE QUEIROZ referente Controle 744560

RF 7916922 NOME PALLOMA DE AQUINO MENTONE CORDEIRO referente Controle 754243

CÓD.015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 00 ano, 02 meses e 05 dias, correspondente ao período de 04/02/2006 a 08/04/ 2006.

II.Publique-se.

RF 8004196 NOME DANIELA JOCIANE SOUZA referente Controle 739892

REGINA PAULA COLLAZO

RF 8067091 NOME LILIAN MAGALHÃES MOREIRA DE CASTRO referente Controle 754683

Diretora Regional de Educação - DRE CL

CEI DIRETA JARDIM TRES ESTRELAS

RF 8088535 NOME RICARDO DE OLIVEIRA referente Controle 736516

Portaria | Documento: 164462900

Movimentação de Pessoal | Documento: 164889092

RF 8088624 NOME SIDNEI APARECIDO DA COSTA referente Controle 749497

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO

RF 8125261 NOME MELILA DE CAMPOS SOUZA referente Controle 739909

PROCESSO: 6016.2026/0091204-6

RF 8209502 NOME MICHELA APARECIDA BILTGE referente Controle 739579

PORTARIA nº 001, de 21/08/2026

O Diretor de Escola do CEI Jardim Três Estrelas, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89,

RF 8283842 NOME CRISTINA LUCIANA DE MORAES DOMINGUES referente Controle 754431

RF 8399450 NOME MARA CRISTINA SILVA FROES referente Controle 762895

RF 8419159 NOME CLAUDIO ROCHA DE ALMEIDA Referente Controle 754439

I. Aplicar ao servidor portador do 757.780.0/4 , padrão QPE 19C, em exercício no CEI Jardim Três Estrelas e lotado(a) no CEI Jardim Três Estrelas, E.H. 16.22.00000.58.0000, a pena de SUSPENSÃO por 01(um) dia, a partir da data de publicação, por descumprimento ao disposto nos incisos II, XI e XII do artigo 178 da Lei nº 8.989/79, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei n° 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.

RF 6931189 NOME LUCY TELES PACHECO referente Controle 763993

RF 8432171 NOME RONALDO DA SILVA RODRIGUES referente Controle 750364

RF 6988881 NOME RENATA ANDRADE TORRES referente Controle 763983

RF 8432171 NOME RONALDO DA SILVA RODRIGUES referente Controle 750957

Os acúmulos pretendidos atendem às exigências legais quanto aos cargos/funções em 2026.

RF 8455023 NOME CAMILA CORREIA DA SILVA referente Controle 754235

II.Publique-se.

RF 8484597 NOME ELOIZA SCHLEMMER RODRIGUES referente Controle 754436

RF 5349711 NOME ABENILDE SANTANA DA SILVA referente Controle 754566

Os acúmulos atendem as exigências legais.

Diretora Regional de Educação - DRE CL

RF 5535841 NOME NEIDE FRAGA DA SILVA referente Controle 750695

RF 6166296 NOME MAGALI DE OLIVEIRA RODRIGUES referente Controle 745568

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