DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

425 – São Paulo, 71 (232)

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I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE o

1. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

1810-00564/2026-1 30/07/2026.

716.768.7/1 SILMARA DO CARMO J DE OLIVEIRA 180208100150000

Sr.: ANTONIO CARLOS LIBORIO DE MORAES

1. Publique-se. Formalize-se o ato.

Registro Funcional: 503.492.2 - V3

Cargo / Função: ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL III CATEGORIA: 2

Padrão: QB13 - EFETIVO

• Nos termos do artigo 6° da EC nº 41/03, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c o artigo 3º da EC nº 103/2019.

• Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais. II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho indeferido | Documento: 164802293

Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho - REVERSÃO

I - À vista da conclusão alcançada no Laudo Médico Pericial nº 12387675 de 26/11/2025 (documento SEI nº 148688605), homologado pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS/SEGES/ SGM, INDEFIRO o pedido de REVERSÃO de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho.

II - Publique-se o item I, e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho de Apostilamento | Documento: 164457394

SEÇÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO

Despacho | Documento: 164833357

DESPACHOS DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP-G

À vista dos elementos contidos nos expedientes abaixo, deixo de conhecer os pedidos de reconsideração por intempestivos, com fulcro no art. 177 da Lei 8989/79. No mérito, houvesse a possibilidade de seu exame, nego-lhes provimento mantendo-se a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos:

836.568.7/1 LUANA CARDOSO DE OLIVEIRA 1810-00581/2026-5

923.140.4/1 JULIANA MIQUELETO DOS SANTOS 1810-00582/2026-0

À VISTA DA ANÁLISE CONTRÁRIA APRESENTADA PELA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS - URH, COM FULCRO NA LEI 10.827 DE 04/01/90, DEC. 42.138, DE 25/06/02 E PORT. 053/SGM-SEGES DE 15/10/21, INDEFIRO A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:

806.933.6/1 DEBORA ELISA BRUNO 180203020000000

1810-00599/2026-5 12/11/2024. 719.540.1/1 DEBORA MARIA PAZ 180208100260000 1810-00600/2026-4 13/08/2025. 729.358.5/1 ELZA MARIA C RODRIGUES 180209070110000 1810-00560/2026-3 05/08/2026. 754.813.3/2 CINTIA CRISTINA M SOARES 180207110330000 1810-00584/2026-9 14/01/2026. 784.136.1/1 CLEYDSON CAVALCANTE DE ARAUJO 180207090170000 1810-00558/2026-6 17/07/2026.

785.610.5/1 OTAVIA JANAINA LIMA DA C CRISPIM 180211100490000

1810-00556/2026-7 15/08/2025.

790.463.1/1 DAISY CRISTINA ZEMKE B ARCHILA 180207110330000

1810-00585/2026-3 06/07/2026. 800.943.1/1 LUCILA ANDREAZZI 180210060250000 1810-00590/2026-4 27/07/2026.

831.962.6/2 JORGE AUGUSTO DE A TAVARES 180207090170000

1810-00557/2026-1 03/08/2026.

931.884.4/1 ANA LUCIA JACQUES FARIA 180211100490000

1810-00550/2026-0 13/11/2025.

1810-00610/2026-8 19/05/2026.

Interessada: BEATRIZ MARIA FERRAZ NORONHA RF: 6473768 V.: 3

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação da interessada, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 600/2024-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 100,00% - 0167 - Valor dos Proventos: R$ 9.046,80 e não como constou.

831.596.5/2 JADICELI RODRIGUES SAWAMURA 180210090340000

1810-00589/2026-1 08/06/2026.

PREENCHIDOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEI 10.827 DE 04/01/90, DEC. 42.138 DE 25/06/02 E PORT. 053/SGM-SEGES DE 15/10/21, E À VISTA DA ANÁLISE/ ENQUADRAMENTO DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS - URH, AUTORIZO A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:

663.136.3/2 ROBERTO ANTONIO M DE ALMEIDA 180209070330000

PREENCHIDOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEI 10.827 DE 04/01/90, DEC. 42.138 DE 25/06/02 E PORT. 053/SGM-SEGES DE 15/10/21, E À VISTA DA ANÁLISE/ ENQUADRAMENTO DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS - URH, AUTORIZO A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:

554.637.1/2 JOSE TEOBALDINO 180203030000000

1810-00578/2026-3 10/08/2026.

578.296.1/2 HERALDO RIBEIRO DA SILVA 180203030000000

1810-00606/2026-1 05/05/2026.

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