DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 11 de setembro de 2026

424 – São Paulo, 71 (232)

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2024-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 381/2026 - SMS

Interessado(a): EUNICE DE MENESES DA SILVA - RF: 561.689.1 V2

I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE a

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 56/ 2024-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

Sra.: ISOLDA CRISTINA GOMES MENEGUELLI

Registro Funcional: 653.583.6 - V2

Cargo / Função: ANALISTA DE SAUDE NIVEL IV CATEGORIA: 1

Interessado(a): JOSE DOS PASSOS GOMES PEREIRA - RF: 519.343.5 V2

Padrão: ANS15 - EFETIVO

• Nos termos do artigo 29, inciso II das Disposições Gerais e Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41 de 18/11/2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022;

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 14/03/ 2024 página nº 167, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

Interessado(a): JOSE BENEDITO BRAGAGNOLO RIZZI - RF: 538.097.9 V3

• Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos integrais.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho deferido | Documento: 164714934

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 06/03/ 2024 página nº 167, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

Despacho deferido | Documento: 164010064

INTERESSADO: WILSON KOHAMA CHIMABUCURO - R.F.: 571.776.1 - V1

ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 377/2026 - SMS

INTERESSADO: HENRIQUE SEBASTIAO FRANCE - R.F.: 609.698.1 - V4

ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 360/2026 - SMS

I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE o

Sr.: WILSON KOHAMA CHIMABUCURO

I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE o

Registro Funcional: 571.776.1 - V1

Sr.: HENRIQUE SEBASTIAO FRANCE

Interessado(a): JOSE BENEDITO BRAGAGNOLO RIZZI - RF: 538.097.9 V3

Cargo / Função: ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL IV CATEGORIA: 3

Registro Funcional: 609.698.1 - V4

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

Padrão: ANSM17 - EFETIVO

Cargo / Função: ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL II CATEGORIA: 4

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 120/ 2024-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

• Nos termos do artigo 3º da EC nº 47/05, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c o artigo 3º da EC nº 103/2019.

Padrão: ANSM9 - EFETIVO

• Nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pelas EC nº 20/98 e nº 41/03, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c o artigo 3º da EC nº 103/ 2019;

• Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais. II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

• Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, calculados pela média.

Despacho deferido | Documento: 164654113

Interessado(a): JOSE DOS PASSOS GOMES PEREIRA - RF: 519.343.5 V2

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 147/

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho deferido | Documento: 164696366

Processo nº 6018.2026/0106713-8

INTERESSADO: ANTONIO CARLOS LIBORIO DE MORAES - R.F.: 503.492.2 - V3

ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 375/2026 - SMS

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