DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

423 – São Paulo, 71 (232)

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Segmento Trabalhador;

e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

Erika Antoninha da Luz Oliveira

Karina Torres de Azevedo

Marcos Cabral de Sousa

Segmento Usuário.

Marconi Sousa 2020-163

Despacho deferido | Documento: 164801422

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 13/08/ 2022 página nº 53, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 164485327

Interessado(a): MARLI MARIA DE LIMA - RF: 625.503.5 V1

COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE SUDESTE

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO DO HSPM / UNIDADES DE REDE PÚBLICA - DOC 10/062026p LEIA SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: Concedida, Licença Médica nos termos da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 40º, Inciso I do Decreto Nº 64.014/2025 EH RF NOME DIAS A PARTIR 180210080350000 7459327/2 CRISTIANE DE ANDRADE BATISTA COSTA 02 01/09/2026

SEÇÃO DE APOSENTADORIA

Interessado(a): IVONETE MARIA PEREIRA DE JESUS CARVALHO RF: 663.173.8 V1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 2119/ 2017-SMS, para constar no ITEM 04 - PROVENTOS, incluir a RUBRICA 0262 - MEDIA PERICULOSIDADE/PENOSIDADE e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Interessado(a): ANTONIA APARECIDA DE OLIVEIRA REG.FUNC : 604.128.1 - V1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 245/ 2019-SMS, para constar no ITEM 04 - PROVENTOS, incluir a RUBRICA 0158 - Diferenção Ação Judicial Lei 13.748/04 e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Interessado(a): HONORATA MARIA ILLIPRONTI - RF: 655.004.5 V1

Despacho | Documento: 164504844

Interessado(a): HONORATA MARIA ILLIPRONTI - RF: 655.004.5 V1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 583/ 2022-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 164500596

Interessado(a): ANDREA CRISTINA CORREIA LOPES - RF: 621.560.2 V2

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 06/11/ 2023 página nº 215, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho | Documento: 164500740

Interessado(a): ANDREA CRISTINA CORREIA LOPES - RF: 621.560.2 V2

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 465/ 2023-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 08/01/ 2024 página nº 125, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho | Documento: 164485677

Interessado(a): MARLI MARIA DE LIMA - RF: 625.503.5 V1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 75/ 2024-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 164478184

Interessado(a): EUNICE DE MENESES DA SILVA - RF: 561.689.1 V2

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 23/02/ 2024 página nº 186, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

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