Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 11/09/2026 · pág. 434

DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

434 – São Paulo, 71 (232)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

EMERSON DA SILVA SEBASTIÃO 709.828-6/1 6013.2025/0003095-9

APOSTILO o Título de Aposentadoria

base na proporcionalidade de 100% correspondente à rubrica 167 - Valor dos Proventos

nº 062/SMSU/DRH/2024, para constar no item 4- PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA, com base na proporcionalidade de 78% correspondente à rubrica 167 - Valor dos Proventos

À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria

e não como constou.

NOME RF PROCESSO

nº 166/SMSU/DRH/2025, para constar no item 4- PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA, com base na proporcionalidade de 68% correspondente à rubrica 167 - Valor dos Proventos

IVANILDO ALVES DE SOUZA 797.345-4/1 6029.2022/0002529-9

e não como constou.

NOME RF PROCESSO

À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria

JULIANO RABELLO MIGUEL BRITTO 740.838-2/1 6013.2019/0003479-1

e não como constou.

nº 026/SMSU/DRH/2024, para constar no item 4- PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA, com base na proporcionalidade de 60% correspondente à rubrica 167 - Valor dos Proventos

NOME RF PROCESSO

À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria

ANA PAULA MENDRONE 720.039-1/2 6013.2024/ 0006771-0

nº 001/SMSU/DRH/2024, para constar no item 4- PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA, com base na proporcionalidade de 60% correspondente à rubrica 167 - Valor dos Proventos

À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria

e não como constou.

CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA

nº 011/SMSU/DRH/2025, para constar no item 4- PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA, com base na proporcionalidade de 64% correspondente à rubrica 167 - Valor dos Proventos

e não como constou.

Despacho | Documento: 164462972 NOME RF PROCESSO

São Paulo, 09 de setembro de 2026.

SAMUEL CARDOSO DOS SANTOS 741.109-0/1 6013.2025/0001971-8

e não como constou.

Do SEI nº 6029.2026/0014862-2 NOME RF PROCESSO

À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria

INTERESSADO: Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana

CLAUDIA SARILHO DE OLIVEIRA SARAIVA 732.583-5/1 6029.2023/0003365-0

nº 077/SMSU/DRH/2025, para constar no item 4- PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA, com base na proporcionalidade de 60% correspondente à rubrica 167 - Valor dos Proventos

ASSUNTO: Apuração de eventual irregularidade funcional.

À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria

I - À vista do que consta neste administrativo, e e não como constou. ainda, a competência a mim conferida , DETERMINO , com fulcro no disposto da Portaria NOME RF PROCESSO nº 012/SMSU/13, a instauração de SINDICÂNCIA, para a escorreita apuração dos fatos e autoria, nos RODOLFO ZAVATARO 741.347-5/1 6013.2024/ termos do artigo 94 e seguintes da Lei 13.530/03.

nº 152/SMSU/DRH/2025, para constar no item 4- PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA, com base na proporcionalidade de 64% correspondente à rubrica 167 - Valor dos Proventos

RODOLFO ZAVATARO 741.347-5/1 6013.2024/ 0007518-7

e não como constou.

II - DECRETO O SIGILO da presente sindicância administrativa com fundamento no artigo 96 da Lei 13.530/03, facultando o acesso aos autos exclusivamente às partes e seus patronos.

NOME RF PROCESSO

À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria

MARCOS PAULO LYRA 737.859-9/1 6013.2024/ 0006855-5

nº 090/SMSU/DRH/2025, para constar no item 4- PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA, com base na proporcionalidade de 68% correspondente à rubrica 167 - Valor dos Proventos

III - Publique-se.

À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria

IV - Encaminhar ao Banco de Dados para anotações.

nº 105/SMSU/DRH/2025, para constar no item 4- PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA, com base na proporcionalidade de 62% correspondente à rubrica 167 - Valor dos Proventos

e não como constou.

V - Após, ao Cartório da Divisão de Sindicância Administrativa para as providências decorrentes.

NOME RF PROCESSO Despacho | Documento: 164515272

JULIANA DOS SANTOS GOMES 741.526-5/2 6013.2025/0006924-3

e não como constou.

NOME RF PROCESSO

São Paulo, 09 de setembro de 2026.

À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria

MARIANGELA DE JESUS LIMA 737.902-1/1 6029.2025/0003128-6

Do Processo SEI nº 6029.2026/0006119-5

nº 189/SMSU/DRH/2025, para constar no item 4- PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA, com base na proporcionalidade de 60% correspondente à rubrica 167 - Valor dos Proventos

INTERESSADO: Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana

À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria

ASSUNTO: Apuração de eventual irregularidade funcional.

nº 074/SMSU/DRH/2025, para constar no item 4- PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA, com base na proporcionalidade de 72% correspondente à rubrica 167 - Valor dos Proventos

e não como constou.

I - À vista do que consta neste administrativo, e ainda, a competência a mim conferida, DETERMINO , com fulcro no disposto da Portaria nº 012/SMSU/13, a instauração de SINDICÂNCIA, para a escorreita apuração dos fatos e autoria, nos termos do artigo 94 e seguintes da Lei 13.530/03;

NOME RF PROCESSO

VIVIAN REGINA SERRANO 771.589-7/1 6029.2026/ 0015029-5/ PA 2018-0.027.199-5

e não como constou.

NOME RF PROCESSO

À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria

RICARDO TELES DE CARVALHO 740.725-4/1 6029.2023/0015008-7

II - DECRETO O SIGILO da presente sindicância administrativa com fundamento no artigo 96 da Lei 13.530/03, facultando o acesso aos autos exclusivamente às partes e seus patronos;

nº 107/SMSU/DRH/2018, para constar no item 4- PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA, com

À vista dos elementos constantes no presente,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39