DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

451 – São Paulo, 71 (232)

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deste exercício orçamentário e dotações específicas do exercício subsequente, conforme Nota de Reserva nº 53.181/2026 (SEI nº 161470409).Carolina Bastos MendonçaCoordenador(a) I - CODAE

PRODUTIVO, inscrita no CNPJ nº 07.649.280/ 0001-02, para aquisição de 2.225.281 embalagens de 30 gramas de Biscoito de Polvilho Salgado (item B), oriundas da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, em observação ao artigo 14 da Lei n.º 11.947/2009.O valor da embalagens de 30 gramas de Biscoito de Polvilho Salgado (item B) é R$ 4,08 (quatro reais e oito centavos), perfazendo o valor total do contrato de R$ 9.079.146,48 (nove milhões, setenta e nove mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos);B) a emissão da Nota de Empenho no valor total de R$ R$ 9.079.146,48 (nove milhões, setenta e nove mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), onerando a dotação nº 16.24.12.306.4010.2.801.3.3.90.30.00.02.1.552.0640.0. presente exercício orçamentário e dotação específica do ano vindouro, conforme Notas de Reserva em SEI nº 164431052.II- DESIGNO, os fiscais e gestores responsáveis pela fiscalização do contrato, conforme consta em SEI nº 164249404.Carolina Bastos MendonçaCoordenador(a) I - CODAE

0011070-0CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO À vista dos elementos constantes no presente em especial as informações da Divisão de Finanças desta Coordenadoria em doc. (164771273) e, com base no Decreto nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para exercício de 2026, e no uso da competência que me foi atribuída por meio da Portaria SME nº 5.318 de 24 de agosto de 2020, e disposições contidas na Portaria SME n° 1.641 de 17 de fevereiro de 2023, AUTORIZO, adotadas as medidas legais cabíveis,I - o Processamento do CANCELAMENTO parcial da Nota de Empenho de nº 75.433/2026, no valor de R$ 2.602.561,49 (dois milhões, seiscentos e dois mil quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos), onerando a dotação orçamentária 16.24.12.306.4010.6.553.33903900.00.1.500.9001.1 - TES do exercício de 2026, motivado por necessidade de otimização de recursos neste momento, tendo como Contratada a Empresa Angá Alimentação e Serviços Ltda - CNPJ nº 11.282.223/0001-05, e como objeto serviços de nutrição e alimentação escolar - TC nº 15/SME/CODAE/2023 - Lote 08 - Itaquera. Carolina Bastos MendonçaCoordenadora I

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11/09/2026

COORDENADORIA DE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - GABINETE PUBLICAÇÕES

Outras (NP) | Documento: 164812030

DESPACHO CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO

DESPACHO DA COORDENADORASME/ CODAEPROCESSO N° SEI 6016.2023/ 0003345-4CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO À vista dos elementos constantes no presente em especial as informações da Divisão de Finanças desta Coordenadoria em doc. (164767428) e, com base no Decreto nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para exercício de 2026, e no uso da competência que me foi atribuída por meio da Portaria SME nº 5.318 de 24 de agosto de 2020, e disposições contidas na Portaria SME n° 1.641 de 17 de fevereiro de 2023, AUTORIZO, adotadas as medidas legais cabíveis,I - o Processamento do CANCELAMENTO parcial da Nota de Empenho de nº 75.514/2026, no valor de R$ 2.645.189,77 (dois milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil cento e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária 16.24.12.306.4010.6.553.33903900.00.1.500.9001.1 - TES do exercício de 2026, motivado por necessidade de otimização de recursos neste momento, tendo como Contratada a Empresa Apetece Sistema de Alimentação S.A - CNPJ nº 60.166.832/0001-04, e como objeto serviços de nutrição e alimentação escolar - TC nº 04/SME/CODAE/2023 - Lote 06 - Guaianases. Carolina Bastos MendonçaCoordenadora I

11/09/2026

11/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164850858

Outras (NP) | Documento: 164813495

Despacho - aditamento

DESPACHO CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO

SME/CODAEDESPACHO DA

COORDENADORAProcesso: 6016.2026/0065064-5 AditamentoI- À vista dos elementos que instruem o presente processo, em especial da solicitação e justificativa da área técnica (SEI nº 159889237), dos cálculos da área financeira (SEI nº 161470453), da pesquisa de mercado que comprova a vantajosidade econômica (SEI nº 162104289) e, notadamente, do parecer da Assessoria Jurídica (SEI nº 162748285), e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto nº 62.100/2022, no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e das disposições contidas na Portaria SME nº 1.641/2023, AUTORIZO, mediante verificação dos documentos de regularidade fiscal elencados na IN TCM.SP nº 02/2019:A) o 1º aditamento do Contrato nº 31/SME/ CODAE/2026, firmado com a Associação dos Agricultores Familiares do Município de Cajati - AAGFAM, CNPJ nº 12.377.171/0001-13, para aquisição de 119.047 unidades de Banana In Natura Climatizada (Item A), oriundas da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, em atendimento ao disposto no art. 14 da Lei n.º 11.947/2009.O valor da unidade Banana In Natura Climatizada (Item A) é R$ 0,84 (oitenta e quatro centavos); o valor do aditamento é R$ 99.999,48 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), correspondente a 24,9998% de acréscimo sobre o valor inicial atualizado do contrato. O valor atualizado do contrato passa a ser de R$ 499.999,08 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oito centavos).B) a emissão da Nota de Empenho, para fazer jus ao aditamento, no valor total de R$ 99.999,48, onerando a dotação orçamentária nº 16.24.12.306.4010.2.801.3.3.90.30.00.02.1.552.0640.0.

DESPACHO DA COORDENADORASME/ CODAEPROCESSO N° SEI 6016.2023/ 0014680-1CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO À vista dos elementos constantes no presente em especial as informações da Divisão de Finanças desta Coordenadoria em doc. (164772189) e, com base no Decreto nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para exercício de 2026, e no uso da competência que me foi atribuída por meio da Portaria SME nº 5.318 de 24 de agosto de 2020, e disposições contidas na Portaria SME n° 1.641 de 17 de fevereiro de 2023, AUTORIZO, adotadas as medidas legais cabíveis,I - o Processamento do CANCELAMENTO parcial da Nota de Empenho de nº 75.519/2026, no valor de R$ 2.159.628,36 (dois milhões, cento e cinquenta e nove mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos), onerando a dotação orçamentária 16.24.12.306.4010.6.553.33903900.00.1.500.9001.1 - TES do exercício de 2026, motivado por necessidade de otimização de recursos neste momento, tendo como Contratada a Empresa SHA Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ nº 61.980.272/0001-90, e como objeto serviços de nutrição e alimentação escolar - TC nº 16/SME/CODAE/2023 - Lote 09 - Jaçanã/Tremembé. Carolina Bastos MendonçaCoordenadora I

164767484

11/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164812704

DESPACHO CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO

Síntese (Texto do Despacho)

164772230

DESPACHO DA COORDENADORASME/ CODAEPROCESSO N° SEI 6016.2023/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39