DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 11 de setembro de 2026

452 – São Paulo, 71 (232)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

11/09/2026

DESPACHO CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO

DESPACHO DA COORDENADORASME/ CODAEPROCESSO N° SEI 6016.2022/ 0075304-8CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO À vista dos elementos constantes no presente em especial as informações da Divisão de Finanças desta Coordenadoria em doc. (164770077) e, com base no Decreto nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para exercício de 2026, e no uso da competência que me foi atribuída por meio da Portaria SME nº 5.318 de 24 de agosto de 2020, e disposições contidas na Portaria SME n° 1.641 de 17 de fevereiro de 2023, AUTORIZO, adotadas as medidas legais cabíveis,I - o Processamento do CANCELAMENTO parcial da Nota de Empenho de nº 75.516/2026, no valor de R$ 1.279.403,88 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil quatrocentos e três reais e oitenta e oito centavos), onerando a dotação orçamentária 16.24.12.306.4010.6.553.33903900.00.1.500.9001.1 - TES do exercício de 2026, motivado por necessidade de otimização de recursos neste momento, tendo como Contratada a Empresa PRM Serviços e Mão de Obra Especializada Eireli - CNPJ nº 03.706.826/ 0001-69, e como objeto serviços de nutrição e alimentação escolar - TC nº 68/SME/CODAE/2022 - Lote 07 - Ipiranga. Carolina Bastos MendonçaCoordenadora I

164770106

11/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164815377

DESPACHO CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORASME/ CODAEPROCESSO N° SEI 6016.2023/ 0000620-1CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO À vista dos elementos constantes no presente em especial as informações da Divisão de Finanças desta Coordenadoria em doc. (164774752) e, com base no Decreto nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para exercício de 2026, e no uso da competência que me foi atribuída por meio da Portaria SME nº 5.318 de 24 de agosto de 2020, e disposições contidas na Portaria SME n° 1.641 de 17 de fevereiro de 2023, AUTORIZO, adotadas as medidas legais cabíveis,I - o Processamento do CANCELAMENTO parcial da Nota de Empenho de nº 75.523/2026, no valor de

R$ 665.724,36 (seiscentos e sessenta e cinco mil setecentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos), onerando a dotação orçamentária 16.24.12.306.4010.6.553.33903900.00.1.500.9001.1 - TES do exercício de 2026, motivado por necessidade de otimização de recursos neste momento, tendo como Contratada a Empresa Verde Mais Serviços de Alimentaçao Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.599.283/0001-53, e como objeto serviços de nutrição e alimentação escolar - TC nº 03/SME/ CODAE/2023 - Lote 11 - Penha. Carolina Bastos MendonçaCoordenadora I

11/09/2026

DESPACHO CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORASME/ CODAEPROCESSO N° SEI 6016.2023/ 0000607-4CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO À vista dos elementos constantes no presente em especial as informações da Divisão de Finanças desta Coordenadoria em doc. (164773700) e, com base no Decreto nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para exercício de 2026, e no uso da competência que me foi atribuída por meio da Portaria SME nº 5.318 de 24 de agosto de 2020, e disposições contidas na Portaria SME n° 1.641 de 17 de fevereiro de 2023, AUTORIZO, adotadas as medidas legais cabíveis,I - o Processamento do CANCELAMENTO parcial da Nota de Empenho de nº 75.521/2026, no valor de R$ 5.828.141,41 (cinco milhões, oitocentos e vinte e oito mil cento e quarenta e um reais e quarenta e um centavos), onerando a dotação orçamentária 16.24.12.306.4010.6.553.33903900.00.1.500.9001.1 - TES do exercício de 2026, motivado por necessidade de otimização de recursos neste momento, tendo como Contratada a Empresa SHA Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ nº 61.980.272/0001-90, e como objeto serviços de nutrição e alimentação escolar - TC nº 02/SME/CODAE/2023 - Lote 10 - São Miguel Paulista. Carolina Bastos MendonçaCoordenadora I

164773725

11/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164879397

Comunicado Manifestação da Comissão de Chamada Pública.

Interessado: SME/COADE e HARDCORE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Objeto: Chamada Pública nº 11/SME/CODAE/2026 para aquisição por dispensa de licitação de item A: Suco de Uva Tinto Embalagem Individual e Item B: Suco de Uva Branco Embalagem Individual, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947/ 2009, alterada pela Lei nº 14.660/2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE. Assunto: Manifestação da Comissão de Chamada Pública. COMUNICADO Comunicamos que em resposta ao pedido de impugnação ao Edital de Chamada Pública nº 11/SME/CODAE/2026 impretado pela HARDCORE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, doc. SEI nº 164248660, esta Comissão Chamada Pública se manifestou pelo indeferimento do pedido conforme Doc. SEI nº 164800077.Publique-se.

11/09/2026

NÚCLEO DE CONTRATOS

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164657406

572/SME/2026

PIEDADE PRODUCOES LTDA

Jurídica

18.057.913/0001-00

27/08/2026

3

Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 572/ SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0095226-9. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: PIEDADE PRODUCOES LTDA - CNPJ: 18.057.913/0001-00. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39