DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

453 – São Paulo, 71 (232)

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aquisição de 02 (duas) unidades de POLTRONA RECLINÁVEL E RETRÁTIL DE AMAMENTAÇÃO, cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas no Anexo I deste Termo de Contrato. VALOR : R$ 2.029,40 (dois mil vinte e nove reais e quarenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa PIEDADE PRODUCOES LTDA, CNPJ: 18.057.913/ 0001-00, para a realização de 06 (seis) apresentações de teatro "CÁRCERE", na categoria 1 integrante, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.2.872.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. NOTA DE EMPENHO: 90.513/2026.DATA DA LAVRATURA: 27/08/2026. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de Educação e Sr(a). Vinicius Piedade Oliveira, representante legal da empresa PIEDADE PRODUCOES LTDA.

Decreto Municipal nº 62.100/2022, da empresa IELTXU M. ORTUETA ARTEFACTOS BASCOS, CNPJ: 15.688.090/0001-22, para a realização de 10 (dez) apresentações de performance "mumblu", que integra a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro, em atendimento ao Projeto LÁPIS Linguagens Artísticas para as Primeiras Infâncias, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.4303.33903900.00.1.500.9001.1. NOTA DE EMPENHO: 92.515/2026. DATA DA LAVRATURA: 01/09/2026. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de Educação e Sr(a). Ieltxu Martinez Ortueta, representante legal da empresa Ieltxu M. Ortueta Artefactos Bascos.

16.10.12.122.4001.2.100.44905200.00.1.500.9001.1 DATA DA LAVRATURA: 09/09/2026. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. SIGNATÁRIOS: Sra. Daniella Marques Capalbo, Coordenadora da COSERV da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Vinicius do Amaral, Sócio Gerente da empresa PRIMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.

11/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164704055

09/09/2026

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164819371

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

09/09/2026

164259575

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164861196

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 545/ SME/2026

163937238

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164645686

AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 605/ SME/2026

Jurídica

585/SME/2026

PRIMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

CNPJ Nº 08.472.572/0001-85.

IELTXU M. ORTUETA ARTEFACTOS BASCOS

Jurídica

Jurídica

14/08/2026

85.515.542/0001-50

15.688.090/0001-22

12 (doze)

09/09/2026

01/09/2026

Mês

180

3

Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 585/ SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0096315-5. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: IELTXU M. ORTUETA ARTEFACTOS BASCOS - CNPJ 15.688.090/0001-22. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o

Dia

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 605/ SME/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0101578-1 PREGÃO Eletrônico nº 90003/ 2026-COBES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/ SEGES-COBES/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: PRIMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA- CNPJ: 85.515.542/ 0001-50 OBJETO: O objeto deste contrato é a

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 545/ SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0095242-0.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/ SME/2025. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/SME/2025.CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA: AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. - CNPJ Nº 08.472.572/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coffee Break - Tipo I para o Evento: Pré Jornada do Ensino Fundamental, Médio e EJA: "Aprender e Ensinar: Caminhos para a garantia do direito à aprendizagem", para a aquisição de 450 (quatrocentos e cinquenta) serviços de coffee break (Tipo I).VALOR UNITÁRIO - (Tipo I): R$ 24,92

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