DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

454 – São Paulo, 71 (232)

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(vinte e quatro reais e noventa e dois centavos).VALOR TOTAL (Tipo I): R$ 11.214,00 (onze mil, duzentos e quatorze reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.122.4002.2.180.33903900.00.1.500.9001.0.NO DE EMPENHO: 85.681/2026.DATA DA LAVRATURA: 14/08/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Lucimeire Cabral de Santana, Coordenadora da COPED da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Helena Mastroianni de Lemos Britto, Sócia Diretora da empresa da AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA.

do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.2831.3390.39.00.00.1.500.9001.0. NOTA DE EMPENHO: nº 91.857/2026.DATA DA LAVRATURA: 01/09/2026. VIGÊNCIA: 3 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU, da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Elizandra Batista de Souza, Representante legal da empresa MJIBA COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E LITERATURA NEGRA LTDA.

16.10.12.122.4002.2.180.33903900.00.1.500.9001.0.NO DE EMPENHO: 83.842/2026.DATA DA LAVRATURA: 11/08/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Lucimeire Cabral de Santana, Coordenadora da COPED da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Helena Mastroianni de Lemos Britto, Sócia Diretora da empresa da AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA.

11/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

11/09/2026

162937067

(NP) | Documento: 164822671

163140113

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 586/ SME/2026

11/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 530/ SME/2026.

MJIBA COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E LITERATURA NEGRA LTDA

164822039

(NP) | Documento: 164824872

AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA.

Jurídica

Jurídica

30.377.852/0001-63

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 573/ SME/2026

CNPJ Nº 08.472.572/0001-85

11/08/2026

12 (doze)

Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 530/ SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0092238-6ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/ SME/2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/SME/2025CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA: AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. - CNPJ Nº 08.472.572/0001-85 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coffee Break - Tipo I para o Evento: "Seminário de Educação Ambiental", para a aquisição de 550 (quinhentos e cinquenta) serviços de coffee break (Tipo I).VALOR UNITÁRIO - (Tipo I): R$ 24,92 (vinte e quatro reais e noventa e dois centavos).VALOR TOTAL (Tipo I): R$ 13.706,00 (treze mil, setecentos e seis reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

01/09/2026

3

Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 586/ SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0096996-0. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: MJIBA COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E LITERATURA NEGRA LTDA - CNPJ: 30.377.852/0001-63.OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/ 2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada" da empresa MJIBA COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E LITERATURA NEGRA LTDA, CNPJ 30.377.852/0001-63, para a realização de 02 (duas) apresentações de palestra "Pretextos de Mulheres Negras" - Escrituras poéticas e autobiográficas como formas de presença, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos

LILI FLOR & PAULO PIXU PRODUCAO CULTURAL LTDA

Jurídica

22.823.607/0001-04

27/08/2026

Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 573/ SME/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0095195-5 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: LILI FLOR & PAULO PIXU PRODUCAO CULTURAL LTDA - CNPJ: 22.823.607/0001-04OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/ 2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro

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