DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

455 – São Paulo, 71 (232)

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de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa LILI FLOR & PAULO PIXU PRODUCAO CULTURAL LTDA, CNPJ 22.823.607/0001-04, para a realização de 08 (oito) apresentações de música "Piá E Os Quintais Da Imaginação", na categoria 6 ou mais integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.2.872.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 NOTA DE EMPENHO: nº 90.502/2026.DATA DA LAVRATURA: 27/08/2026. VIGÊNCIA: 3 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU, da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Paulo da Silva Martins, Representante legal da empresa LILI FLOR & PAULO PIXU PRODUCAO CULTURAL LTDA.

SOARES DE AMORIM 41288709862 - CNPJ 17.777.447/0001-74.OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa GIULIA SOARES DE AMORIM 41288709862, CNPJ 17.777.447/0001-74, para a realização de 08 (oito) apresentações de circo "As Super Ativistas Ambientais", na categoria 02 a 03 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.2.872.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.N DE EMPENHO: nº 91.606/2026.DATA DA LAVRATURA: 01/09/2026. VIGÊNCIA: 3 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU, da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Giulia Soares de Amorim, Representante legal da empresa GIULIA SOARES DE AMORIM 41288709862.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 563/ SME/2026 PROCESSO ELETÔNICO Nº 6016.2025/ 0127355-0 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 90008/SME/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/ 0001-62 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conectividade à Internet, por meio do fornecimento, implantação, operação e suporte de enlaces de acesso à Internet com tecnologia IP Dedicado, utilizando infraestrutura de fibra óptica, destinados ao atendimento das Unidades Administrativas e Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo, contemplando a garantia de banda, disponibilidade, níveis mínimos de serviço (SLA), monitoramento, suporte técnico e demais recursos necessários à continuidade e ao adequado funcionamento dos serviços institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR TOTAL MENSAL: R$ 694.416,66 (seiscentos e noventa e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). VALOR TOTAL PARA 36 MESES: R$ 24.998.999,76 (vinte e quatro milhões, novecentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO A SER ONERADA: 16.10.12.126.4002.2.818.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.0 16.10.12.126.4002.2.818.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.1 NOTA(S) DE EMPENHO: 88.688/2026 DATA DA LAVRATURA: 24/08/2026. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. SIGNATÁRIOS: Sr. Silvio Aparecido de Vasconcelos Júnior,Coordenadora da COTIC da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Aquiles Alcantara Chan e Sra. Debora Heredia Ignacio Bortolasi, Diretor de Vendas e Vice-presidente da TELEFONICA BRASIL S.A.

11/09/2026

164824400

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164827503

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164259649

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 575/ SME/2026

10/09/2026

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164691163

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

GIULIA SOARES DE AMORIM 41288709862

163655825

Outras (NP) | Documento: 164809708

Jurídica

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 563/ SME/2026

17.777.447/0001-74

TELEFONICA BRASIL S.A

APOSTILAMENTO DO TC Nº 475/SME/2026

01/09/2026

Jurídica

3

Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 575/ SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0095228-5. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: GIULIA

02.558.157/0001-62

24/08/2026

36

TERMO DE CONTRATO Nº 475/SME/2026. PROCESSO: 6016.2025/0071483-8. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90001/SME/ 2026.CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - SME - Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: FATOR F INTELIGÊNCIA EM COMUNICAÇÃO LTDA. - CNPJ: 05.527.558/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Assessoria de Imprensa, Comunicação Interna e Comunicação Digital (Redes Sociais) para a Secretaria Municipal de Educação - SME. APOSTILAMENTO. I- Considerando o Termo de Contrato Nº 475/SME/2026, constante em documento SEI 164626355, com extrato em SEI

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