DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

480 – São Paulo, 71 (232)

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(SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 63/2024. Objeto do aditamento: I - Acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato, para os meses de Setembro a Dezembro de 2026, através de emendar parlamenta. Fundamento Legal: nos termos do art. 124 da Lei Federal nº 14.133/21. Dotação Orçamentária:

cirúrgica de cães e gatos, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 60/2024. Objeto do aditamento: I - Acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato, para os meses de Setembro a Dezembro de 2.026, através de emendar parlamentar. Fundamento Legal: nos termos do art. 124 da Lei nº 14.133/21. Dotação Orçamentária: 84.10.10.304.4017.2501.3.3.50.39.00.00.1.500.7086.1. Valor Total: R$ 65.423,88 (sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos). Número da Nota de Empenho: 93.342/ 2026 no valor de R$ 65.423,88 (sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).

de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela Prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) E Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS). Objeto do aditamento: Prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze) meses a partir de 16/09/2026. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 15.531,00 (quinze mil e quinhentos e trinta e um reais). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 186.372,00 (cento e oitenta e seis mil e trezentos e setenta e dois reais). NOTA DE EMPENHO: nº 93.456/2026 no valor de R$ 53.840,80 (cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.

84.10.10.304.4017.2501.3.3.50.39.00.00.1.500.7086.1. Valor Total: R$ 60.517,08 (sessenta mil quinhentos e dezessete reais e oito centavos). Número da Nota de Empenho: 93.343/2026 no valor de R$ 60.517,08 (sessenta mil quinhentos e dezessete reais e oito centavos).

11/09/2026

11/09/2026

164779439

11/09/2026 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164876308

164778678

164852100

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164876727

- SETOR DE PUBLICAÇÃO SUPRIMENTOS

111/2024/SMS-1/CONTRATOS

CURACÃO ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DOS ANIMAIS

Jurídica

55.705.452/0001-60

09/09/2026

12

Mês

ExtratoProcesso nº 6018.2024/0091526-3 - Extrato do Termo Aditivo 003/2026 ao Termo de Contrato nº 111/2024/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 09/09/2026. Contratada: CURACÃO ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DOS ANIMAIS. e CNPJ: 55.705.452/ 0001-60. Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027. Objeto: Promover gratuitamente à população de todas as regiões do município de são paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), ações de esterilização

078/2025/SMS-1/CONTRATOS

LUMINA ANIMAL CARE LTDA.

Jurídica

55.406.726/0001-10

10/09/2026

12

Mês

EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso nº 6018.2025/0095662-0 - Extrato do Termo Aditivo nº 01/2026 ao Termo de Contrato nº 078/2025/SMS-1/ CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 10/09/2026. Contratada: LUMINA ANIMAL CARE LTDA. e CNPJ: 55.406.726/0001-10. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Objeto do contrato: Promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo ações

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164841360

84/2025-SMS.G

Materiais e equipamentos

MATERIAIS DE USO HOSPITALAR

Aquisição de AGULHA HIPODERMICA DE SEGURANCA COM RETRACAO AUTOMATICA DA AGULHA - 25 X 7 MM (22G X 1 - 15.000 UNIDADES, AGULHA HIPODERMICA DE SEGURANCA COM RETRACAO AUTOMATICA DA AGULHA - 30 X 8 MM (21G X 1 3/16 - 120.000 UNIDADES e AGULHA HIPODERMICA DE SEGURANCA COM RETRACAO AUTOMATICA DA AGULHA - 40 X 12 MM (18G X 1 ? - 500.000 UNIDADES.

6018.2026/0064307-0

São Paulo - SP

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