DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

491 – São Paulo, 71 (232)

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cuja detentora é a empresa GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 26.685.436/ 0001-55, pelo valor de R$ 4.125,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0, por meio da Nota de Reserva nº 66.372/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

14.820, de 16/01/2024. Valor da segunda parcela: R$ 89.408,76 (oitenta e nove mil quatrocentos e oito reais e setenta e seis centavos). Dotação: 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1168.0.

11/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 164739681

11/09/2026

Extrato Aditamento Ata Registro de Preço (NP) | Documento: 164836564

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164736258

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164838561

1026/25-SMS.G

TECHPHARMA HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

164763743

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164833716

02/2026/CACAC/SERMAP/SMS.G

CENTRO DE ESTUDO DO HOSPITAL MONUMENTO

Jurídica

35.067.853/0001-25

04/SMS.G/2023

Jurídica

10/09/2026

ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE

05.251.710/0001-08

12

Jurídica

11/09/2026

Mês

60.762.846/0001-90

12

10/09/2026

12

Mês

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENúcleo de Celebração e Acompanhamento de ContratosRua Dr. Siqueira Campos, 172, 8.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9569 Processo nº 6018.2023/0040464-0 - Extrato do Termo Aditivo nº 07/2026 ao Contrato nº 04/SMS.G/2023. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. Data de Assinatura: 02/ 09/2026. Contratada: ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE, CNPJ nº 60.762.846/0001-90. Objeto do Contrato: Prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde - SUS/São Paulo. Objeto do aditamento: Repasse da segunda parcela de recursos financeiros, de acordo com o estipulado na Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, que disponibiliza a estados, DF e municípios, visando o fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233. de 07/ 10/2025, e ao atendimento ao que dispõe a Lei nº

Mês

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENúcleo de Celebração e Acompanhamento de ContratosRua Dr. Siqueira Campos, 172, 8.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9569 Processo nº 6018.2026/0001746-3 - Extrato do Termo Aditivo nº 06/2026 ao Contrato nº 02/2026/CACAC/SERMAP/SMS.G. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. Data de Assinatura: 04/09/2026. Contratada: CENTRO DE ESTUDO DO HOSPITAL MONUMENTO, CNPJ nº 05.251.710/0001-08. Objeto do Contrato: Prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde - SUS/São Paulo. Objeto do aditamento: Repasse da segunda parcela de recursos financeiros, de acordo com o estipulado na Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, que disponibiliza a estados, DF e municípios, visando o fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233. de 07/10/2025, e ao atendimento ao que dispõe a Lei nº 14.820, de 16/01/2024. Valor da segunda parcela: R$ 174.661,06 (cento e setenta e quatro mil seiscentos e sessenta e um reais e seis centavos). Dotação orçamentária: 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1168.0.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESetor de Atas de Registro de PreçosRua Dr. Siqueira Campos, nº 172, 5.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5461-8887REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 91041/ 25 -SMS.G PROCESSO: 6018.2025/ 0100318-9EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/ 26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1026/ 25-SMS.GCONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADA / DETENTORA: TECHPHARMA HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 35.067.853/0001-25 OBJETO DO ADITAMENTO: Troca de marcafabricante do item 03 - AMIODARONA CLORIDRATO 200 MG COMPRIMIDO, Marca: AMIOBAL - Fabricante: LABORATÓRIO BALDACCI LTDA - Embalagem/ Apresentação: CX C/ 30 CP - REG.1.0146.0069.007-0 - Procedência: NACIONAL - pela MARCA: GENÉRICO - FABRICANTE: SUN PHARMACEUTICAL INDUSTRIES LTDA - EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 500CP - REG. 1.2352.0189.005-5 - PROCEDÊNCIA: ÍNDIA. conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 24/08/2026 - pág.107, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo. CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 2.455.488,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais)VIGÊNCIA: 11/11/2025 a 11/ 11/2026 (12 MESES)

11/09/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39