DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 11 de setembro de 2026

492 – São Paulo, 71 (232)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164810915

Extrato Aditamento Ata Registro de Preço (NP) | Documento: 164840418

963/25-SMS.G

CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA

Jurídica

48.791.685/0001-68

10/09/2026

12

Mês

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESetor de Atas de Registro de PreçosRua Dr. Siqueira Campos, nº 172, 5.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5461-8887REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90872/ 25-SMS.G PROCESSO: 6018.2025/ 0079138-8EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/ 26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 963/ 25-SMS.GCONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADA / DETENTORA: CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA - CNPJ nº 48.791.685/0001-68 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 963/25-SMS.G, pelo período de 15/ 10/2026 a 15/10/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 03/09/2026 pág. 92, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo. CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 48.526,80 (quarenta e oito mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta centavos)VIGÊNCIA: 15/10/2025 a 15/10/ 2027 (24 MESES)

11/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164798518

Extrato de Ata de Registro de Preço (NP) | Documento: 164803924

642/2026/SMS.G

HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

17.174.657/0008-44

Data da Assinatura

31/08/2026

Prazo do Contrato

12

Mês

ECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESetor de Atas de Registro de PreçosRua Dr. Siqueira Campos, nº 172, 5.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5461-8887 Processo 6018.2026/0089085-0Pregão 235/2026/ SMS.GObjeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ESCOPOLAMINA 4 MG/ML + DIPIRONA 500 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL AMP. 5 ML Comunicamos a publicidade da Ata de Registro de Preços/Extrato:642/2026/SMS.G - sei n° 164534636 / sei nº 164622810 .

11/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164623529

Outras (NP) | Documento: 164866280

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: 6018.2024/0091640-5SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAssessoria JurídicaRua Dr. Siqueira Campos, 172, 9.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9710DespachoI - À vista dos elementos constantes deste processo SEI nº 6018.2024/ 0091640-5, em especial as manifestações das áreas técnicas e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, no uso das atribuições que me são conferidas por Lei, com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei nº 14.133/ 2021, AUTORIZO o aditamento nº 004/2026 do Termo de Contrato nº 122/2024/SMS-1/ CONTRATOS (SEI 111965358), firmado junto a S.O.S. 4 PATAS - SOCIEDADE DE AUXILIO AOS ANIMAIS, incrita no CNPJ sob o nº 09.616.796/ 0001-86, cujo objeto é Promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São

Paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade, para consignar o Acréscimo de 25% do valor total contratual atualizado, para a realização de mutirões extras, no período de Setembro a Dezembro de 2026, através de emenda parlamentar, no valor total de R$ 60.517,08 (sessenta mil quinhentos e dezessete reais e oito centavos). II - As despesas decorrentes deste aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 84.10.10.304.4017.2.501.3.3.50.39.00.00.1.500.7086.1., conforme Nota de Reserva nº 63.520/2026 (SEI 164033625).III - PUBLIQUE-SE.IV - Após à SMS/ CFO/RES. E EMP./EMPENHO e, posteriormente, à SMS/SMS-1/CONTRATOS, para prosseguimento e atendiemnto das recomedações do Parecer SMS/AJ nº 164549278.

164549829

11/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164867700

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: 6018.2025/0095620-4SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAssessoria JurídicaRua Dr. Siqueira Campos, 172, 9.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9710DespachoI. À vista do constante no presente administrativo SEI 6018.2025/0095620-4, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, fundamentado pelo artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do artigo 116 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, a fim de de AUTORIZAR o aditamento nº 01/2026 ao Termo de Contrato nº 077/2025/SMS-1/CONTRATOS (SEI 142654997), firmado junto a CLINICA VETERINARIA SANTANA PREMIUM LTDA., incrita no CNPJ sob o nº 46.390.861/0001-24, cujo objeto é Promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela Prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39