DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

493 – São Paulo, 71 (232)

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Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) E Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS), para fins de consignar a Prorrogação Contratual, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 16/09/2026. O valor mensal da prorrogação é de R$ 15.531,00 (quinze mil quinhentos e trinta e um reais), perfazendo um valor global de R$ 186.372,00 (cento e oitenta e seis mil trezentos e setenta e dois reais).II. A despesa para o presente exercício de 2026 será de R$ 53.840,80 (cinquenta e três mil oitocentos e quarenta reais e oitenta centavos), que onerará a dotação orçamentária nº 84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0., conforme Nota de Reserva nº 62.712/2026 (SEI 163844825).III. PUBLIQUE-SEIV. Os documentos de regularidade fiscal da contratada deverão ser atualizados quando da assinatura do termo aditivo.V. Após, à SMS/CFO e a SMS/SMS-1/ CONTRATOS para demais providências, atentando-se às recomendações da Assessoria Jurídica no Parecer SMS/AJ Nº 164517707.

acessórios, calibração e realização de testes de segurança elétrica com emissão de certificados, destinados aos hospitais municipais vinculados à Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, conforme os seguintes quantitativos e valores: Aparelho de Eletrocardiografia: 35 (trinta e cinco) unidades, pelo valor unitário mensal de R$ 850,00, totalizando R$ 29.750,00 mensais;Monitor Multiparamétrico (ECG/PA): 178 (cento e setenta e oito) unidades, pelo valor unitário mensal de R$ 1.835,00, totalizando R$ 326.630,00 mensais;Monitor Multiparamétrico com Capnografia: 34 (trinta e quatro) unidades, pelo valor unitário mensal de R$ 2.358,00, totalizando R$ 80.172,00 mensais;Módulo de Capnografia: 13 (treze) unidades, pelo valor unitário mensal de R$ 870,00, totalizando R$ 11.310,00 mensais;Módulo de Débito Cardíaco: 9 (nove) unidades, pelo valor unitário mensal de R$ 1.700,00, totalizando R$ 15.300,00 mensais;Módulo de Índice de Consciência: 2 (duas) unidades, pelo valor unitário mensal de R$ 1.900,00, totalizando R$ 3.800,00 mensais;Central de Monitoração: 24 (vinte e quatro) unidades, pelo valor unitário mensal de R$ 3.598,00, totalizando R$ 86.352,00 mensais. A contratação será realizada pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, perfazendo o valor mensal de R$ 553.314,00 (quinhentos e cinquenta e três mil, trezentos e quatorze reais), o valor anual de R$ 6.639.768,00 (seis milhões, seiscentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais).O prazo para início das entregas será de até 35 (trinta e cinco) dias úteis, contados da emissão da Ordem de Início, observadas as demais condições estabelecidas no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços.II - Para o exercício de 2026, a despesa onerará a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.2.507.33903900.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva nº 66.569 (SEI nº 164763042), devendo as despesas relativas aos exercícios subsequentes onerar dotações orçamentárias próprias.III - AUTORIZO a emissão da correspondente Nota de Empenho em favor da empresa contratada, após o cumprimento das formalidades legais e administrativas pertinentes.IV - Publique-se.

84.10.10.301.4015.2.520.3.3.90.32.00.00.1.500.9001.0. III. Publique-se.IV. Conforme Parecer SMS/AJ nº 164618864, as certidões de regularidade fiscal da contratada deverão estar hígidas e dentro do prazo de validade no momento da assinatura do termo aditivo.V. Após à SMS/CFO e após à SMS/SMS-1/ CONTRATOS para as demais providências cabíveis, observadas as recomendações do Parecer SMS/AJ nº 164618864.

11/09/2026

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164868116

846/2024-SMS-G

Materiais e equipamentos

11/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164869929

Material médico hospitalar

Locação de aparelhos de eletrocardiografia, monitores multiparamétricos, módulos adicionais para monitores multiparamétricos e centrais de monitoração, novos e de primeiro uso, incluindo manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios, calibração e realização de testes de segurança elétrica com emissão de certificados, destinados aos hospitais municipais vinculados à Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: 6018.2025/0121795-2SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAssessoria JurídicaRua Dr. Siqueira Campos, 172, 9.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9710DespachoI. À vista dos elementos contidos no presente processo administrativo (SEI 6018.2025/0121795-2) em especial as manifestações da SMS/CAB, do Setor de Contratos e da Assessoria Jurídica, as quais acolho, com fundamento no artigo 65, inciso I, §1º da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo nº 02/ 2026 ao Termo de Contrato nº 016/2026/SMS-1/ CONTRATOS (150644350), firmado entre o Município de São Paulo, por meio desta Pasta, e a empresa ORTOBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ORTOPEDIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 31.228.836/0001-71, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de OPM física (cadeiras de rodas, cadeiras de rodas para banho e adequação postural) aos usuários atendidos nos Centros Especializados de Reabilitação (CER), para consignar o acréscimo contratual de 22,235% do valor total do contrato, a partir da data de assinatura do aditivo, no valor total de R$1.556.450,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais). Após o presente acréscimo, o contrato passará a ter o valor global de R$8.556.450,00 (oito milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais).II. As despesas decorrentes deste aditamento serão suportadas, no presente exercício, pelas Notas de Reserva nº 59.025/2026 (SEI 163107252) e nº 59.033/2026 (SEI 163111742), conforme dotações orçamentárias n.º 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.90.32.00.02.1.600.1168.0 e n.º

6018.2026/0037332-4

Comunicado (NP) | Documento: 164868473

São Paulo - SP

COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS Processo: 6018.2025/0136490-4Pregão Eletrônico: 84/2026/SMS Objetos: ITEM 01 - COMPRESSA DE GAZE SANFONADA COM FIO RADIOPACO - 1,3 MITEM 02 - COMPRESSA DE GAZE SANFONADA SEM FIO RADIOPACO - 1,3 M A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 17/09/2026, com início às 10:00h e término às 11:00h, à Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - 5º andar lado direito - São Paulo - SP. Atenciosamente,

11/09/2026

Despacho Autorizatório I - À vista dos elementos constantes no presente processo e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a contratação da empresa OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 58.763.350/0001-90, mediante acionamento da Ata de Registro de Preços nº 846/ 2024 (SEI nº 153496936), decorrente do Pregão Eletrônico nº 90653/2024-SMS.G.A contratação tem por objeto a locação de aparelhos de eletrocardiografia, monitores multiparamétricos, módulos adicionais para monitores multiparamétricos e centrais de monitoração, novos e de primeiro uso, incluindo manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e

164860287

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39