Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 11/09/2026 · pág. 495

DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

495 – São Paulo, 71 (232)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Confederação Brasileira de Esportes - CBE

27.201.924/0001-02

19.10.27.812.4011.4.503.3.3.50.39.00.00.1.500.7039.1

CNPJ do Contratado (entidade parceira) Nota de Empenho Dotação orçamentária

07.014.782/0001-67

19.10.27.812.4011.4.503.3.3.50.39.00.00.1.500.7044.1

93411

Objeto do Aditamento

Renovação do Projeto "Atividade no Clube" - Lote 1 / Eixo Esportes Coletivos

Natureza da Despesa

Emenda parlamentar para fomento de esportes e lazer

Nota de Empenho

92863

Natureza da Despesa PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de Início

Emenda parlamentar para fomento de esportes e lazer

Data de Início

09/09/2026

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA

08/09/2026

Data de Fim Data de Início Data de Fim

25/05/2027

09/09/2026

07/09/2027

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL PRINCIPAL Fundamento Legal

no art. 2º, inc. VIII, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e na Portaria nº 197/SEME/2023 e suas alterações

Data de Fim

21/01/2027

PRINCIPAL Fundamento Legal Justificativa

Manutenção de programa esportivo continuado

Fundamento Legal

Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 57.575/16 e Portaria nº 197/SEME/2023 e suas alterações

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

09/09/2026

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA Data de Início

no art. 2º, inc. VIII, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e na Portaria nº 197/SEME/2023 e suas alterações

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

09/09/2026

Data da Assinatura do Termo Aditivo

25/09/2026

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA

09/09/2026

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 164804150

PRINCIPAL Modalidade Data de Fim

25/05/2027

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 164804805

Data de Início

21/09/2026

Data de Fim

21/01/2027

PRINCIPAL

Termo de Fomento

CHEFIA DE GABINETE

Modalidade Órgão

Homologação (NP) | Documento: 164754303

Termo de Fomento

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

PRINCIPAL Órgão Número de processo interno do órgão/unidade

6019.2026/0001502-4

Número do Contrato

229/SEME/2026

Objeto do Contrato

Craques do Futuro -Futebol Infantil

Nome do Contratante

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Nome do Contratado (entidade parceira)

Associação Criando Raízes

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

57.143.337/0001-75

Dotação orçamentária

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número de processo interno do órgão/unidade

6019.2026/0001687-0

Número do Contrato

228/SEME/2026

Objeto do Contrato

MOVEMOVIMENTAÇÃO, INCLUSÃO E ESPORTE

Nome do Contratante

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Nome do Contratado (entidade parceira) INSTITUTO MOVE CNPJ do Contratado (entidade parceira)

Síntese (Texto do Despacho)

Processo SEI nº 6019.2026/0000520-7 I. DESPACHO:1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a decisão da Comissão de Licitação (163587018), publicada no DOC de 24 de agosto de 2026 (163651090), e o parecer jurídico da AJ desta Pasta (164130556), na forma prevista no art. 71, inc. IV, da Lei Federal nº 14.133/21, no art. 2º do Decreto Municipal nº 62.100/22 e na Portaria n. 001/SEME/2020, ADJUDICO o objeto do certame à licitante vencedora, empresa ABSOLUTTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n. 16.646.401/ 0001-53, no valor total de R$ 1.770.000,00 (um milhão setecentos e setenta mil reais), para a prestação de serviços de engenharia e arquitetura especializada para elaboração de projeto executivo e reforma de quadra esportiva, vestiários, salão de eventos, muro de arrimo e serviços complementares do CDC Vila Califórnia, conforme Requisição Inicial de doc. 151269410, e HOMOLOGO o resultado do Edital de Concorrência n. 11/SEME/2026. 2. AUTORIZO a emissão de nota de empenho a favor da empresa acima mencionada, no valor de R$ 1.770.000,00 (um

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39