DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

496 – São Paulo, 71 (232)

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milhão setecentos e setenta mil reais), onerando a dotação orçamentária n. 19.10.27.812.4011.1896.44903900.00.1.500.9569.1, conforme Nota de Reserva n. 33.022/2026 (154959986). 3. DESIGNO como fiscais do contrato a ser celebrado os servidores Vitor Aragão Caldas, RF 948.887-1, Fiscal Titular e Fernando Heli Teodoro da Silva, RF 887.814-5, Fiscal Substituto, tendo como competências as listadas no art. 120 do Decreto Municipal nº 62.100/22, além da legislação correlata. II. PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1. Publique-se. 2. Após, à SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis e à SEME/CAF/DCL/ Contratos para elaboração do contrato.

Aditamento e prorrogação contratual do Contrato nº 21/SEME/2026

à SEME/CAF/DCL/Contratos para elaboração do contrato. Por fim, encaminhar ao fiscal para acompanhamento.

Processo SEI nº 6019.2024/0001961-1 Interessado: MF ENGENHARIA CIVIL LTDA. Assunto: Aditamento e prorrogação contratual do Contrato nº 21/SEME/2026 I - DESPACHO: 1. À vista dos elementos que instruem o presente, com fundamento no art. 127 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, no art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125, ambos da Lei nº 14.133/21, na Portaria nº 001/ SEME/2020 e na Cláusula 13.1 do Contrato nº 21/ SEME/2026, diante da manifestação de SEME/ DGEE/DESM (161111695, 161111695 e 162797913) e do parecer jurídico desta Pasta (162369957), AUTORIZO: 1.1. a modificação quantitativa do citado contrato, firmado entre esta Pasta e a empresa MF ENGENHARIA CIVIL LTDA., CNPJ nº 18.409.431/0001-71, resultando no acréscimo de R$ 447.043,09 (quatrocentos e quarenta e sete mil e quarenta e três reais e nove centavos) em relação ao valor inicial atualizado do contrato, passando a perfazer o valor total de R$ R$ 2.499.998,95 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos). 1.2. AUTORIZO a emissão de nota de empenho em favor da empresa supracitada no valor de R$ 447.043,09 (quatrocentos e quarenta e sete mil quarenta e três reais e nove centavos), onerando a dotação orçamentária nº 19.00.19.10.27.812.4011.3.512.4.4.90.39.00.02.1.706.15 conforme Nota de Reserva nº 65.936/2026 (164619948). 1.3. A prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a contar do dia 20/03/2027, passando a data de encerramento da vigência contratual para o dia 17/ 07/2027. 1.4. A prorrogação do prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias corrido, a contar do término do saldo de 30 (trinta dias) da ordem de reinicio. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES 1. Publique-se. 2. À SEME/CAF/DEOF para emissão nota de empenho e demais providências cabíveis. 3. Após, à SEME/CAF/DCL para formalização e assinatura do termo de aditamento.

08/09/2026

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164750733

57/2026

Sim

Recursos humanos

Processo SEI nº 6019.2026/0001192-4 Interessada: SEME Assunto: BOLSA ATLETA REI PELÉ nº 01/ 2026 CESBA I. DESPACHO: 1. À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes (164506516 e 164772186), além do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (164639694), que acolho e adoto como razão de decidir, e diante da competência prevista no art. 16 do Decreto Municipal n° 62.908/2023: 1.1. CONHEÇO os recursos apresentados pelos atletas participantes do Edital Bolsa Atleta Rei Pelé 01/ 2026 CESBA em face do resultado constante na lista preliminar do certame, publicada em 13/08/ 2026 (163040048) para, NO MÉRITO: 1.2. NEGAR PROVIMENTO, mantendo-se, por consequência, o resultado contido na lista preliminar do Bolsa Atleta Rei Pelé 01/2026 CESBA, aos recursos apresentados pelos atletas indicados com a decisão INDEFERIDO, conforme Tabela I (164889319). 1.3. DAR PROVIMENTO para deferir a concessão do benefício Bolsa Atleta Rei Pelé 01/2026 CESBA aos recursos apresentados pelos atletas indicados na Tabela I (164889319), com a decisão DEFERIDO para os recursos apresentados. 2. Dou por encerrada a instância administrativa. 3. HOMOLOGO o resultado final do Edital Bolsa Atleta Rei Pelé nº 01/2026 CESBA, conforme segue: 3.1. Homologo o resultado das inscrições inaptas, conforme relação de protocolos constantes na Tabela II (164889319); 3.2. Homologo o resultado das inscrições aptas do tipo Bolsa Centro Olímpico, conforme relação de protocolos constantes na Tabela III (164889319); 3.3. Homologo o resultado das inscrições aptas do tipo Bolsa Geral, conforme relação de protocolos constantes na Tabela IV (164889319). II. PROVIDÊNCIAS POSTERIORES: 1. Publique-se. 2. Encaminhe-se a SEME/DGEA para prosseguimento.

prestação de serviços

Prestação de serviços técnicos de produção executiva de eventos, destinados ao planejamento, à organização, à articulação institucional, ao dimensionamento de infraestrutura e à consolidação das atividades preparatórias e posteriores à Virada Esportiva 2026, a ser realizada nos dias 19 e 20 de setembro de 2026

6019.2026/0002747-2

São Paulo - SP

11/09/2026

10/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164510144

Processo nº 6019.2026/0002747-2 1.DESPACHO: I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial das manifestações de SEME/GAB (162707649), SEME/CAF/DS/COMPRAS (163728593), SEME/CAF/DCL/LICITAÇÕES (164655802), SEME/CAF (164662183), Relatório de Julgamento de Sessão Pública (164682834) que acolho, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 57/ 2026 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado A GESTORA ASSESSORIA SOLUÇÕES EM EVENTOS LTDA., CNPJ nº 46.242.408/0001-70, para prestação de serviços técnicos de produção executiva de eventos, destinados ao planejamento, à organização, à articulação institucional, ao dimensionamento de infraestrutura e à consolidação das atividades preparatórias e posteriores à Virada Esportiva 2026, a ser realizada nos dias 19 e 20 de setembro de 2026, no valor de diária de R$ 839,00 (oitocentos e trinta e nove reais), sendo 57 (cinquenta e sete) diárias, perfazendo o valor total de R$ 47.823,00 (quarenta e sete mil e oitocentos e vinte e três reais). II. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos

Retificação

Processo nº 6019.2024/0002334-1 Retifico o despacho de SEI (164388141) que passa a constar: onde se lê: "...no valor total de R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais)..." leia-se: "....no valor total de R$ 919.993,14 (novecentos e dezenove mil novecentos e noventa e três reais e quatorze centavos)...".e para fazer constar: onde se lê: "2. AUTORIZO a emissão de notas de empenho a favor da empresa acima mencionada, nos valores de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) e R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais)..." leia-se: 2. AUTORIZO a emissão de notas de empenho a favor da empresa acima mencionada, nos valores de R$ 9.199,94 (nove mil cento e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) e R$ 910.793,20 (novecentos e dez mil setecentos e noventa e três reais e vinte centavos)...".Publique-se. Após, à SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis e

164889319

11/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164811183

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39