Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 11/09/2026 · pág. 501

DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

501 – São Paulo, 71 (232)

163366236

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LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.

16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercicios subsequentes onerarao as dotacoes orcamentarias proprias e especificas do Programa, da Secretaria Municipal da Educacao.III Autorizo a emissao da respectiva Nota de Empenho.IV O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164490927

Arquivo (Número do documento SEI)

164235375

DADOS DA LICITAÇÃO

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164489930

Número Arquivo (Número do documento SEI)

2026/0052293

164224403

DADOS DA LICITAÇÃO Natureza

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164493423

Número

Serviços comuns

2026/0051334

DADOS DA LICITAÇÃO Descrição da natureza Natureza Número

Transporte Escolar

Serviços comuns

2026/0054451

Objeto da licitação Descrição da natureza Natureza

Serviços comuns

Transporte Escolar

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-DTP.GAB. PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG.

Objeto da licitação Descrição da natureza

Transporte Escolar

Objeto da licitação

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-DTP.GAB. PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG.

Processo

6020.2026/0052293-2

Local de execução Processo

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-DTP.GAB. PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG.

6020.2026/0051334-8

São Paulo - SP

Data da Publicação Local de execução Processo

11/09/2026

São Paulo - SP

6020.2026/0054451-0

Texto do despacho Data da Publicação Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

11/09/2026

Texto do despacho

I A vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI n 6020.2026/0054451-0, Edital de Chamamento Publico n 001/2022 e Anexos, nos termos da delegacao contida na Portaria n 38 - SMT.GAB, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO a contar de 01/09/2026, com o valor previsto de R$ 389.512,08, com ADELAIDE ALMEIDA NARCIZO LTDA, CPF/CNPJ n 19.080.007/0001-99 para a prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Gratuito - Vai e Volta, suas alterações e demais legislação que regula a matéria..II As despesas decorrentes deste TERMO DE ADESÃO onerarao as dotacoes orcamentarias especificas da Secretaria Municipal de Educacao - SME para o exercicio de 2026 abaixo referidas: 16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33903900.00; 16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00;

16.10.12.367.3010.2.848.33903600.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010.2.850.33903600.00; 16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33904700.00; 16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercicios subsequentes onerarao as dotacoes orcamentarias proprias e especificas do Programa, da Secretaria Municipal da Educacao.III Autorizo a emissao da respectiva Nota de Empenho.IV O DISPOSITIVO

11/09/2026

Texto do despacho

I A vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI n 6020.2026/0051334-8, Edital de Chamamento Publico n 001/2022 e Anexos, nos termos da delegacao contida na Portaria n 38 - SMT.GAB, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO a contar de 19/08/2026, com o valor previsto de R$ 389.512,08, com ADNELSON MENDES DA SILVA EIRELI - ME, CPF/CNPJ n 16.827.300/0001-89 para a prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Gratuito - Vai e Volta, suas alterações e demais legislação que regula a matéria..II As despesas decorrentes deste TERMO DE ADESÃO onerarao as dotacoes orcamentarias especificas da Secretaria Municipal de Educacao - SME para o exercicio de 2026 abaixo referidas: 16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33903900.00; 16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00; 16.10.12.367.3010.2.848.33903600.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010.2.850.33903600.00; 16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33904700.00; 16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercicios subsequentes onerarao as dotacoes orcamentarias proprias e especificas do Programa, da Secretaria Municipal da Educacao.III Autorizo a emissao da respectiva Nota de Empenho.IV O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.

Arquivo (Número do documento SEI)

I A vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI n 6020.2026/0052293-2, Edital de Chamamento Publico n 001/2022 e Anexos, nos termos da delegacao contida na Portaria n 38 - SMT.GAB, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO a contar de 24/08/2026, com o valor previsto de R$ 389.512,08, com COOPERARTE - COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE SAO PAULO, CPF/CNPJ n 06.185.546/0001-40 para a prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Gratuito - Vai e Volta, suas alterações e demais legislação que regula a matéria..II As despesas decorrentes deste TERMO DE ADESÃO onerarao as dotacoes orcamentarias especificas da Secretaria Municipal de Educacao - SME para o exercicio de 2026 abaixo referidas: 16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33903900.00; 16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00; 16.10.12.367.3010.2.848.33903600.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010.2.850.33903600.00; 16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33904700.00; 16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercicios subsequentes onerarao as dotacoes orcamentarias proprias e especificas do Programa, da Secretaria Municipal da Educacao.III Autorizo a emissao da respectiva Nota de Empenho.IV O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.

Arquivo (Número do documento SEI)

163646720

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39