Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 11/09/2026 · pág. 500

DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

500 – São Paulo, 71 (232)

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transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Gratuito - Vai e Volta, suas alterações e demais legislação que regula a matéria..II As despesas decorrentes deste TERMO DE ADESÃO onerarao as dotacoes orcamentarias especificas da Secretaria Municipal de Educacao - SME para o exercicio de 2026 abaixo referidas: 16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00;

especificas da Secretaria Municipal de Educacao - SME para o exercicio de 2026 abaixo referidas: 16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00;

16.10.12.367.3010.2.848.33903600.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00;

16.10.12.361.3010.2.850.33903600.00; 16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33904700.00; 16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercicios subsequentes onerarao as dotacoes orcamentarias proprias e especificas do Programa, da Secretaria Municipal da Educacao.III Autorizo a emissao da respectiva Nota de Empenho.IV O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.

16.10.12.365.3025.2.849.33903900.00;

16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00;

16.10.12.367.3010.2.848.33903600.00;

16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00;

16.10.12.361.3010.2.850.33903600.00;

16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00;

16.10.12.365.3025.2.849.33903900.00;

16.10.12.365.3025.2.849.33904700.00;

16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00;

16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercicios subsequentes onerarao as dotacoes orcamentarias proprias e especificas do Programa, da Secretaria Municipal da Educacao.III Autorizo a emissao da respectiva Nota de Empenho.IV O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.

16.10.12.367.3010.2.848.33903600.00;

16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00;

16.10.12.361.3010.2.850.33903600.00;

Arquivo (Número do documento SEI)

16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33904700.00; 16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercicios subsequentes onerarao as dotacoes orcamentarias proprias e especificas do Programa, da Secretaria Municipal da Educacao.III Autorizo a emissao da respectiva Nota de Empenho.IV O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.

164222042

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164493097

Arquivo (Número do documento SEI)

164204812

DADOS DA LICITAÇÃO

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164492752

Número Arquivo (Número do documento SEI)

2026/0054415

164200272

DADOS DA LICITAÇÃO Natureza

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164492315

Número

Serviços comuns

2026/0054407

DADOS DA LICITAÇÃO Descrição da natureza Natureza Número

Transporte Escolar

Serviços comuns

2026/0054342

Objeto da licitação Descrição da natureza Natureza

Serviços comuns

Transporte Escolar

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-DTP.GAB. PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG.

Objeto da licitação Descrição da natureza

Transporte Escolar

Objeto da licitação

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-DTP.GAB. PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG.

Processo

6020.2026/0054415-4

Local de execução Processo

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-DTP.GAB. PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG.

6020.2026/0054407-3

São Paulo - SP

Data da Publicação Local de execução Processo

11/09/2026

São Paulo - SP

6020.2026/0054342-5

Texto do despacho Data da Publicação Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

11/09/2026

Texto do despacho

I A vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI n 6020.2026/0054342-5, Edital de Chamamento Publico n 001/2022 e Anexos, nos termos da delegacao contida na Portaria n 38 - SMT.GAB, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO a contar de 01/09/2026, com o valor previsto de R$ 346.471,92, com ANDRE MACHADO DA SILVA TRANSPORTE LTDA, CPF/CNPJ n 54.972.767/0001-01 para a prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Gratuito - Vai e Volta, suas alterações e demais legislação que regula a matéria..II As despesas decorrentes deste TERMO DE ADESÃO onerarao as dotacoes orcamentarias

11/09/2026

Texto do despacho

I A vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI n 6020.2026/0054407-3, Edital de Chamamento Publico n 001/2022 e Anexos, nos termos da delegacao contida na Portaria n 38 - SMT.GAB, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO a contar de 01/09/2026, com o valor previsto de R$ 389.512,08, com TRANSPORTE ESCOLAR TIA CLECIA LTDA, CPF/CNPJ n 68.303.820/0001-96 para a prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Gratuito - Vai e Volta, suas alterações e demais legislação que regula a matéria..II As despesas decorrentes deste TERMO DE ADESÃO onerarao as dotacoes orcamentarias especificas da Secretaria Municipal de Educacao - SME para o exercicio de 2026 abaixo referidas: 16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33903900.00; 16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00;

I A vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI n 6020.2026/0054415-4, Edital de Chamamento Publico n 001/2022 e Anexos, nos termos da delegacao contida na Portaria n 38 - SMT.GAB, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO a contar de 01/09/2026, com o valor previsto de R$ 266.674,20, com INOVARE LOCACAO E TRANSPORTE LTDA, CPF/CNPJ n 57.622.735/0001-74 para a prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Gratuito - Vai e Volta, suas alterações e demais legislação que regula a matéria..II As despesas decorrentes deste TERMO DE ADESÃO onerarao as dotacoes orcamentarias especificas da Secretaria Municipal de Educacao - SME para o exercicio de 2026 abaixo referidas: 16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33903900.00; 16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00; 16.10.12.367.3010.2.848.33903600.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010.2.850.33903600.00; 16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33904700.00;

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39