Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 11/09/2026 · pág. 499

DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

499 – São Paulo, 71 (232)

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I A vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI n 6020.2026/0054273-9, Edital de Chamamento Publico n 001/2022 e Anexos, nos termos da delegacao contida na Portaria n 38 - SMT.GAB, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO a contar de 01/09/2026, com o valor previsto de R$ 389.512,08, com BRUNO EDUARDO BARBOSA - ME, CPF/CNPJ n 23.798.378/0001-88 para a prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Gratuito - Vai e Volta, suas alterações e demais legislação que regula a matéria..II As despesas decorrentes deste TERMO DE ADESÃO onerarao as dotacoes orcamentarias especificas da Secretaria Municipal de Educacao - SME para o exercicio de 2026 abaixo referidas:

caput, da Lei Federal n 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO a contar de 01/09/2026, com o valor previsto de R$ 389.512,08, com CEW TRANSPORTES ESCOLARES LTDA, CPF/CNPJ n 67.758.796/0001-17 para a prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Gratuito - Vai e Volta, suas alterações e demais legislação que regula a matéria..II As despesas decorrentes deste TERMO DE ADESÃO onerarao as dotacoes orcamentarias especificas da Secretaria Municipal de Educacao - SME para o exercicio de 2026 abaixo referidas: 16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00;

Mês Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 03/SMT.GAB/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6020.2025/0066982-6 CELEBRADO entre A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE E A SÃO PAULO TRANSPORTE - S/A, OBJETIVANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS voltados ao SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS do município de SÃO PAULO. OBJETO DO ADITAMENTO: Readequação de recursos constante do Plano de Trabalho 'Manutenção e Operação de Bilheterias e Postos de Atendimento do Bilhete Único', com acréscimo de valores. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 14.158.813,75 (quatorze milhões, cento e cinquenta e oito mil oitocentos e treze reais e setenta e cinco centavos), passando de R$ 389.687.662,00 (trezentos e oitenta e nove milhões, seiscentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais) para R$ 403.846.475,75 (quatrocentos e três milhões, oitocentos e quarenta e seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).

16.10.12.365.3025.2.849.33903900.00;

16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00;

16.10.12.367.3010.2.848.33903600.00;

16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00;

16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00;

16.10.12.361.3010.2.850.33903600.00;

16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00;

16.10.12.365.3025.2.849.33903900.00;

16.10.12.365.3025.2.849.33904700.00;

16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00;

16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercicios subsequentes onerarao as dotacoes orcamentarias proprias e especificas do Programa, da Secretaria Municipal da Educacao.III Autorizo a emissao da respectiva Nota de Empenho.IV O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.

16.10.12.367.3010.2.848.33903600.00;

16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00;

16.10.12.361.3010.2.850.33903600.00;

16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00;

16.10.12.365.3025.2.849.33904700.00;

Arquivo (Número do documento SEI)

164192678

Data de Publicação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164492005

Arquivo (Número do documento SEI)

11/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164189821

DADOS DA LICITAÇÃO

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164491721

Número

164640289

2026/0054325

DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO

DADOS DA LICITAÇÃO Natureza Número

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164491224

2026/0054283

Serviços comuns

Descrição da natureza DADOS DA LICITAÇÃO Número

2026/0054273

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

Transporte Escolar

Objeto da licitação

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-DTP.GAB. PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG.

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

Transporte Escolar

Objeto da licitação

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-DTP.GAB. PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG.

Processo

6020.2026/0054283-6

Local de execução

Transporte Escolar

Objeto da licitação

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-DTP.GAB. PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG.

Processo

6020.2026/0054325-5

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

11/09/2026

Processo

6020.2026/0054273-9

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

11/09/2026

Texto do despacho

São Paulo - SP

Data da Publicação

11/09/2026

Texto do despacho

I A vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI n 6020.2026/0054283-6, Edital de Chamamento Publico n 001/2022 e Anexos, nos termos da delegacao contida na Portaria n 38 - SMT.GAB, firmo, com fundamento no artigo 25,

Texto do despacho

I A vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI n 6020.2026/0054325-5, Edital de Chamamento Publico n 001/2022 e Anexos, nos termos da delegacao contida na Portaria n 38 - SMT.GAB, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO a contar de 01/09/2026, com o valor previsto de R$ 403.858,80, com AEDO TRANSPORTES ESCOLAR LTDA, CPF/CNPJ n 17.431.903/0001-20 para a prestação de serviços de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39