DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 11 de setembro de 2026
516 – São Paulo, 71 (232)
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TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-DTP.GAB. PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG.
Síntese (Texto do Despacho) Tipo do PrazoMês
1° TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 27/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, com sede no Viaduto Jacareí nº 100, nesta Capital, inscrita no C.N.P.J. sob nº 50.176.288/0001-28, neste ato representada por seu Presidente, Vereador RICARDO TEIXEIRA e demais membros da Egrégia Mesa Diretora que firmam o presente termo, doravante denominada CÂMARA e a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da Escola Superior de Direito Público Municipal, inscrita no CNPJ sob nº 57.357.787/0001-60, situada na Rua Maria Paula, nº 270, Centro, São Paulo - SP, neste ato representada por seu(s) responsável(is) legal(is), doravante denominada ESPDM, em consonância com a Lei Municipal nº 13.278/2002 e Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, têm entre si, justo e conveniado, o que se segue e reciprocamente outorgam e aceitam.
Síntese (Texto do Despacho) ProcessoDIVISÃO DE LICITAÇÕESEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 069/SIURB/26PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6022.2026/0003906-0ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 10/00037/24/01 - LOTE - 52CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90167 PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ATA FDE-SEI - Nº 229.00008765/2025-43CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURBCONTRATADA: CONSTRUMIK COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.OBJETO: TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB E A CONSTRUMIK COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA., TENDO POR OBJETO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO NA EMEF EURICO GASPAR DUTRA.PRAZO: 06 (SEIS) MESESVALOR: R$ 1.999.072,90 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS)DATA DE ASSINATURA: 27/08/2026
6020.2022/0033910-3
Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data da Publicação28/08/2026
Texto do despachoI À vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/ DTP e Anexos, nos termos da delegação contida na Portaria nº 38 - SMT.GAB, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, o presente TERMO DE ADITAMENTO a contar de 13/08/2026, com o valor previsto de R$ 432.552,24, com SEVERINO ANTONIO SOARES - ME, CPF/ CNPJ nº 18.939.899/0001-78 para a prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Gratuito - Vai e Volta, suas alterações e demais legislação que regula a matéria.II As despesas decorrentes deste Termo de Aditamento onerarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria Municipal de Educação - SME para o exercício de 2025 abaixo referidas:16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33903900.00;16.10.12.361.301 16.10.12.367.3010.2.848.33903600.00;16.10.12.365.302 16.10.12.361.3010.2.850.33903600.00;16.10.12.367.301 16.10.12.365.3025.2.849.33904700.00;16.10.12.361.301 e nos exercícios subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.III Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.IV O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Anexo I (Número do Documento SEI) 164248921 Data de Publicação Data de Publicação11/09/2026
11/09/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 164819313
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana
Secretário Municipal: Marcos Monteiro Rua 15 de Novembro, 165 - Centro -
Extrato de Compras (NP) | Documento: 164826530
(11) 3337-9900
E-MAIL: [email protected]
PRINCIPAL Número do ContratoNÚCLEO DE CONTRATOS
Arquivo (Número do documento SEI)063
Extrato de Compras (NP) | Documento: 164820716
163010165
Contratado(a)CONSTRUMIK COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA
PRINCIPALProcuradoria Geral do Município
Número do Contrato Tipo de Pessoa069
Jurídica
Procuradora Geral do Município: Luciana Sant'Ana Nardi Contratado(a) CPF /CNPJ/ RNEViaduto do Chá, 15 - 10º andar - CEP 01002-900 - Centro -
CONSTRUMIK COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA
58092891000133
(11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]
Data da Assinatura Tipo de Pessoa27/08/2026
Jurídica
PGM/CGGM/SAF/DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS
CPF /CNPJ/ RNE Prazo do Contrato180
58092891000133
Outras (NP) | Documento: 164834910
Tipo do Prazo Data da Assinatura PRINCIPALDia
27/08/2026
Especificação de OutrasEXTRATO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Prazo do Contrato06
Síntese (Texto do Despacho)DIVISÃO DE LICITAÇÕESEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 063/SIURB/26PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6022.2026/0003910-8ATA DE
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