DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

517 – São Paulo, 71 (232)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

REGISTRO DE PREÇO N° 10/00037/24/01 - LOTE - 52CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90167 PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ATA FDE-SEI - Nº 229.00008765/2025-43CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURBCONTRATADA: CONSTRUMIK COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.OBJETO: TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB E A CONSTRUMIK COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA., TENDO POR OBJETO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO NA EMEI JOSÉ MARIA ESCRIVÁ.PRAZO: 180 (CENTO E OITENTA) DIASVALOR: R$ 1.999.266,38 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS)DATA DE ASSINATURA: 27/08/2026

Mês

179/SMADS/2026

Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação

TERMO DE ADITAMENTO N°01 AO CONTRATO N° 22/SMIT/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 6023.2023/0000695-1 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMITCONTRATADA: LM CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDAOBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio econservação predial e limpeza de fachadas de vidros, sem exposição a risco, visando à obtenção de adequadascondições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais eequipamentos, para a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, conforme especificações constantes do Anexo I.OBJETO DESTE TERMO: (I) Prorrogação da vigência contratual;(II) Aplicação de reajuste.VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 323.998,56 (trezentos e vinte e três mil, novecentos e noventa e oito reais ecinquenta e seis centavos).VALOR DESTE TERMO: R$ 363.980,64 (trezentos e sessenta e três mil, novecentos e oitenta reais e sessenta e quatrocentavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 23.10.04.122.4001.2100.3.3.90.37.00.00.1.500.9001.0NO DE EMPENHO Nº 93.277/2026 [164457972]

Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua, na modalidade Centro de Acolhida para Adultos II por 24 horas

6024.2026/0016743-3EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 179/SMADS/ 2026 - SAS/SÉ A Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, doravante denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob o nº 60.269.453/0001-40, torna público que, para conhecimento de quantos possam se interessar, fará procedimento de chamamento público, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil, doravante denominada OSC, interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, em conformidade com as disposições deste Edital e seus respectivos anexos, para continuidade de serviço já instalado por completar período de vigência legal do Termo de Colaboração nº 275/ SMADS/2021 - Processo nº 6024.2021/0007015-5, do seguinte objeto:1. Tipo de Serviço: Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua2. Modalidade: Centro de Acolhida para Adultos II por 24 horas 3. Capacidade de atendimento: a. Nº total de vagas: 300 vagasb. Turnos: dia e noitec. Nº de vagas por Turno: 150 vagas por turno d. Nº de vagas por gênero: 300 vagas masculinas4. Local de instalação do serviço: Sé ou Liberdade ou Cambuci ou República ou Consolação ou Bela Vista ou Bom Retiro ou Santa Cecília5. Área de abrangência: Regional6. Bem imóvel: Próprio municipal disponibilizado pela SMADS: Rua Doutor Ribeiro de Almeida, 147. Forma de pagamento de concessionárias (água/luz): Pagas pela SMADS8. Valor mensal de custeio do serviço: a. Para OSC sem isenção de cota patronal do INSS: R$304.971,43 b. Para OSC com isenção de cota patronal do INSS: R$266.740,47 9. Valor para aluguel e IPTU até R$XXXX ou outro valor para aluguel no limite das legislações vigentes mais IPTU e de acordo com disponibilidade orçamentária da SMADS.10. Valor da verba de implantação: ATÉ O VALOR DE UM REPASSE MENSAL. O procedimento do chamamento e os atos dele decorrentes observarão as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, Decreto Municipal nº 57.575/2016, Lei Municipal 13.153/2001 e Instrução Normativa 02/SMADS/2024.A finalidade do presente chamamento público é a seleção de proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da SMADS e operacionalizada pela Supervisão de Assistência Social Sé, doravante denominada SAS/SÈ , devendo as OSC?s, interessadas no estabelecimento de parceria com esta Pasta, APRESENTAR SUAS PROPOSTAS em envelope lacrado, endereçado à Comissão de Seleção, com indicação na face externa do envelope, do número do edital e do nome e CNPJ da OSC proponente, contendo os documentos elencados no artigo 6º da Instrução Normativa 02/SMADS/2024 e solicitados no edital, como segue:Data: até o dia: 14/10/2026 Horário: 09h às 17h, de 2ª a 6ª feira.Local: Avenida

11/09/2026

164822517

Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia

11/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164797772

Rua Líbero Badaró, 425 - 27º e 34º andares - Centro -

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164806191

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro

(11) 3291-9666

E-MAIL: [email protected]

22

GRUPO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS

Aviso - Edital de Chamamento Público (NP) | Documento: 164809256

LM CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA

Jurídica

Termo de colaboração

10.896.293/0001-90

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

10/09/2026

6024.2026/0016743-3

12

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39