DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

518 – São Paulo, 71 (232)

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Tiradentes, 749 - Bom Retiro - Expediente.Fica estabelecido que a abertura dos envelopes será realizada através de ato solene, mediante sessão pública, onde serão adotados os procedimentos indicados no art.10 da IN 02/SMADS/2024, prevista sua realização conforme segue:Data: 19/10/ 2026Horário: 13hLocal: Avenida Tiradentes, 749 - Bom Retiro - AuditórioA Comissão de Seleção, órgão colegiado destinado a processar e julgar o presente chamamento público, constituída por 3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente, nos termos do artigo 7º da Instrução Normativa 02/ SMADS/2024, será integrada pelos seguintes servidores: I - TITULARESNome: Renata da Silva CardozoRF: 888.811.6Endereço eletrônico institucional: [email protected] Provimento: Efetivo Nome: Creusa de Souza LedesmaRF: 779.304.9Endereço eletrônico institucional: [email protected]: Efetivo Nome: Valeria Porto Ferella dos SantosRF: 886.870.1Endereço eletrônico institucional: [email protected]: Efetivo II - SUPLENTEEgle de Moura Ruiz MoraRF: 837.673.5Endereço eletrônico institucional: [email protected]: EfetivoObs.: O primeiro Titular indicado será considerado Presidente da referida Comissão de SeleçãoO valor total de recursos disponibilizados será de até R$1.026.737,15 (um milhão vinte e seis mil setecentos e trinta e sete reais e quinze centavos) no exercício de 2026.Como a parceria contará com vigência plurianual em exercícios financeiros seguintes ao da seleção, a previsão dos créditos necessários para garantir a execução da parceria será indicada nos orçamentos dos exercícios seguintes. As despesas onerarão a dotação orçamentária nº 93.10.08.244.4018.4308.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Especial à População em Situação de Rua, do orçamento vigente. O Edital e seus anexos poderão ser consultados pelas interessadas através da Internet pelo site: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquis ou no seguinte endereço: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/ secretarias/assistencia_social/legislacao/editais/ index.php?p=340834

de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua", na modalidade "Centro de Acolhida para Adultos II por 24 horas" com capacidade de 300 vagas masculinas, com abrangência regional e sob supervisão SAS Sé, para continuidade dos serviços executados pelo Termo de Colaboração 275/ SMADS/2021 - Processo SEI 6024.2021/0007015-5, nos termos da minuta anexada ao doc 164406438, obedecidas todas as disposições legais que regem a matéria, observando-se especialmente os procedimentos impostos pela Lei Federal nº 13.019/ 2014, Decreto Municipal nº 57.575/2016, nas Portarias nº 46/SMADS/2010 e 47/SMADS/2010 e Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024. II. Publique-se. III. Encaminhe-se à SMADS/ EXPEDIENTE, SMADS/Assessoria de Comunicação Social e SMADS/CGPAR para providenciar a divulgação e publicação do edital de chamamento público no DOC e no sítio eletrônico da SMADS. IV. Após, à SMADS/SAS Sé para providências cabíveis.

artigos 177 e 178 da Instrução Normativa nº 02/ SMADS/2024, AUTORIZO o aditamento do Termo de Colaboração nº 382/SMADS/2023, firmado entre a municipalidade e a organização da sociedade civil OBRA SOCIAL DOM BOSCO, inscrita no CNPJ Matriz sob o nº 61.882.395/0001-98, cujo objeto é a prestação do serviço socioassistencial da tipologia "Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV", na modalidade "Núcleo de Convivência de Idosos - NCI", com capacidade de oferecimento de 130 (cento e trinta) vagas, sendo 90 (noventa) vagas presenciais e 40 (quarenta) em domicílio, sob supervisão da SAS-Itaquera, a partir da data de publicação deste despacho:? Fica alterado e incluído ao Plano de Trabalho itens relacionados aos custos indiretos da parceria, bem como o seu respectivo rateio, correspondente a alteração no valor indicado do custo indireto de contabilidade, assessoria jurídica e diretoria executiva, bem como a inclusão como custo indireto da contratação de gerente administrativa e nutricionista, a saber: Quadro Resumido: Custo Direto Descrição da DespesaSASServiços envolvidosValor rateadoMemória de Cálculo de rateio (%)Telefonia MóvelItaqueraNCI JOVEM VEM VIVERR$ 50,623,03 % Quadro Resumido: Custo Indireto Descrição da DespesaSASServiços envolvidosValor rateadoMemória de Cálculo de rateio (%)Diretoria Executiva (salário + Encargos)ItaqueraNCI JOVEM VEM VIVERR$ 311,972,28%Gerencia Administrativa (salário + encargos)ItaqueraNCI JOVEM VEM VIVERR$ 190,042,54%Nutricionistas (salário + encargos)ItaqueraNCI JOVEM VEM VIVERR$ 22,570,24%Assessoria JurídicaItaqueraNCI JOVEM VEM VIVERR$ 126,762,54%ContabilidadeItaqueraNCI JOVEM VEM VIVERR$ 573,872,54% ? A Previsão de Receitas e Despesas - PRD apresentado pela OSC parceira faz parte integrante do referido termo independente de transcrição. ? Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas.II - PUBLIQUE-SE para os devidos fins e efeitos.III - Após, SMADS/CAF/COF para as providências cabíveis. Em seguida, à SMADS/ GSUAS/CGPAR para lavratura do competente Termo, nos moldes da minuta anexada ao doc. SEI (163565246), condicionada sua assinatura à apresentação, pela parceira, de toda documentação legalmente exigível devidamente atualizada.IV - Em seguida, à SMADS/CGPAR para adoção das providências subsequentes e para que encaminhe o presente à SMADS/GSUAS para ciência e eventual adoção de providências acerca das informações apresentadas pela Coordenadoria Jurídica (164325965) em relação ao imóvel.V - Por fim, à SAS-Itaquera para adoção das providências subsequentes.

164558963

164758375

164406438

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164812153

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

6024.2023/0003959-6

19/10/2026

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV", na modalidade "Núcleo de Convivência de Idosos - NCI

13h00

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV", na modalidade "Núcleo de Convivência de Idosos - NCI", com capacidade de oferecimento de 130 (cento e trinta) vagas, sendo 90 (noventa) vagas presenciais e 40 (quarenta) em domicílio, sob supervisão da SAS-Itaquera

Avenida Tiradentes, 749 - Bom Retiro - Auditório

164620734

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PARCERIAS

São Paulo/SP

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 164828546

6024.2026/0016743-3 I. À vista do contido no presente administrativo, em especial a manifestação da SAS Sé (163970250/ 163996808), Coordenação da GSUAS (163988243), CPS Especial (164366736), SMADS/COVS (164229608), SMADS/ CGPAR (164406779) e CAF/COF (164412668), que acolho, AUTORIZO abertura de procedimento de chamamento público, para celebração de parceria, através do edital nº 179/SMADS/2026, objetivando a continuidade do Serviço Socioassistencial "Centro

6024.2023/0003959-6 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, especialmente, as manifestações da Gestora da Parceria (124089340 e 141829615), da SAS-Itaquera (126931606), da Coordenação de Gestão de Parcerias (128584144 e 159223269) e da Coordenadoria Jurídica (164325965 e 164620498), que acolho, e com e com fundamento no disposto pelo artigo 57 da Lei Federal nº 13.019/2014, artigos 60 e 61 do Decreto Municipal nº 57.575/2016 e

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Assistência e

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39