DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 11 de setembro de 2026
519 – São Paulo, 71 (232)
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Desenvolvimento Social - SMADS
Número de processo interno do órgão/unidade6024.2026/0004497-8
Número do ContratoTC 168/SMADS/2026
Objeto do ContratoTipo de Serviço: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA
Nome do ContratantePREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
Nome do Contratado (entidade parceira)SAMARITANO SÃO FRANCISCO DE ASSIS
CNPJ do Contratado (entidade parceira)02.627.820/0001-33
Dotação orçamentária93.10.08.243.4019.6221.3.3.50.39.00.0X -
Nota de Empenho PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIAExtrato de Contratação (NP) | Documento: 164866024
PRINCIPAL ModalidadeTermo de colaboração
ÓrgãoSecretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
Número de processo interno do órgão/unidade6024.2026/0005462-0
Número do ContratoTC 170/SMADS/2026
Objeto do ContratoTipo de Serviço: SASF - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À FAMÍLIA E PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO
Nome do ContratantePREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
Anexo I (Número do Documento SEI)164741368
Anexo II (Número do Documento SEI)
164561974
Anexo III (Número do Documento SEI)
163428126
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIAExtrato de Aditamento (NP) | Documento: 164843497
PRINCIPAL ModalidadeTermo de colaboração
ÓrgãoSecretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
Número de processo interno do órgão/unidade6024.2022/0008116-7
Número do contratoTC 019/SMADS/2023
Número do Termo Aditivo93.544/2026
Natureza da DespesaFonte Municipal
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de Início Nome do Contratado (entidade parceira)ASSOCIAÇÃO SANTA CECILIA
CNPJ do Contratado (entidade parceira)55.641.468/0001-57
Dotação orçamentáriaTA 001/2026
Objeto do ContratoTIPO DE SERVIÇO: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA
Nome do Contratante06/09/2026
Data de Fim05/09/2031
PRINCIPAL Fundamento LegalDespacho Autorizatório
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
10/09/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)164739120
Anexo II (Número do Documento SEI)164561803
Anexo III (Número do Documento SEI)
93.10.08.244.4018.4309.3.3.50.39.00.0X -
Nota de Empenho93.10.08.244.4018.4309.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Bá
Natureza da DespesaFonte Municipal
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de Início16/09/2026
Data de Fim
15/09/2031
PRINCIPAL Fundamento LegalPREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
Nome do Contratado (entidade parceira)SER ESPECIAL - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE INTEGRAÇÃO AO TRABALHO
CNPJ do Contratado (entidade parceira)05.446.196/0001-66
Objeto do AditamentoCLÁUSULA 1ª - Conforme estabelecido na Portaria 020/SMADS/2026 de 12/02/2026 republicada em 25/ 02/2026, fica CONCEDIDA em caráter excepcional, o valor de R$ 60.028,09 da parcela única, aos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA, parcela única adicional referente a cinquenta porcento do valor de repasse mensal da parceria, exceto sobre os itens de aluguel e IPTU.
Despacho Autorizatório
Dotação orçamentáriaData da Assinatura do Instrumento do Contrato
93.10.08.243.4019.62
10/09/2026
164455559
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39