DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 11 de setembro de 2026
520 – São Paulo, 71 (232)
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PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
CNPJ do Contratado (entidade parceira) Objeto do ContratoTIPO DE SERVIÇO: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA
59.641.340/0001-44
Objeto do Aditamento01/03/2023
Data de Fim28/02/2028
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL JustificativaCLÁUSULA 1ª - Fica ACRESCIDO o valor de R$ 8.821,32 em parcela única, para recâmbio do(a) acolhido(a): N.S.N. (DN 05/04/2026) para a cidade de SANTO ESTEVÃO - Estado: BAHIA, para custeio de despesas com transporte aéreo, terrestre, alimentação e Hospedagem:
Dotação orçamentária93.10.08.243.4019.62
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Nome do ContratantePREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
Nome do Contratado (entidade parceira)SER ESPECIAL - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE INTEGRAÇÃO AO TRABALHO
CNPJ do Contratado (entidade parceira)Portaria 020/SMADS/2026
Data de Início05.446.196/0001-66
Fundamento Legal16/11/2019
Objeto do AditamentoPortaria 020/SMADS/2026
Data da Assinatura do Termo Aditivo04/09/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)152083546
Data de Fim15/11/2029
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPALCLÁUSULA 1ª - Conforme estabelecido na Portaria 020/SMADS/2026 de 12/02/2026 republicada em 25/ 02/2026, fica CONCEDIDA em caráter excepcional, o valor de R$ 60.028,09 da parcela única, aos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA, parcela única adicional referente a cinquenta porcento do valor de repasse mensal da parceria, exceto sobre os itens de aluguel e IPTU.
Anexo II (Número do Documento SEI) Justificativa Dotação orçamentária151486169
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164863111
PRINCIPALDespacho Autorizatório
Fundamento LegalDespacho Autorizatório
93.10.08.243.4019.62
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início Modalidade Data da Assinatura do Termo Aditivo01/10/2023
Termo de colaboração
ÓrgãoSecretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
Número de processo interno do órgão/unidade6024.2019/0001260-7
Número do contratoTC 359/SMADS/2019
Número do Termo AditivoTA 002/2026
Objeto do ContratoTipo de Serviço: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIARModalidade: FAMILIA ACOLHEDORA
08/09/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)164189770
Anexo II (Número do Documento SEI)
164051141
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164872226
PRINCIPAL ModalidadeTermo de colaboração
ÓrgãoSecretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
Data de Fim30/09/2028
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADOPRINCIPAL PRINCIPAL
JustificativaPortaria 020/SMADS/2026
Fundamento LegalPortaria 020/SMADS/2026
Data da Assinatura do Termo Aditivo04/09/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
Nome do ContratantePREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
Número de processo interno do órgão/unidade6024.2022/0008130-2
Número do contrato152095532
Anexo II (Número do Documento SEI)
151486171
TC 471/SMADS/2023
Nome do Contratado (entidade parceira) Número do Termo AditivoASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE ASLAN - ABBA
TA 001/2026
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39