DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

523 – São Paulo, 71 (232)

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área (164059194), com fundamento no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no artigo 116, do Decreto Municipal nº 62.100/22, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria nº 4/ SMC-G/2026, AUTORIZO a prorrogação do Termo de Contrato nº 023/SMC-G/2025 (SEI 142333451), firmado com a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORA LTDA, inscrita sob C.N.P.J. n° 04.198.254/0001-17, cujo objeto é a aquisição de licença para uso de programas tecnológicos dos softwares Adobe Creative Cloud, Adobe Photoshop, AutoCAD Pro, SketchUp Pro, CapCut Pro e Canva Pro para o desenvolvimento das atividades laborais desempenhadas na Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, para prorrogação por 12 (doze) meses, a partir de 11 de setembro de 2026, conforme minuta de prorrogação (164517736), mantendo-se inalteradas todas as demais cláusulas do contrato, perfazendo o valor total estimado de R$ 235.331,20 (duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e trinta e um reais, e vinte centavos), onerando a dotação orçamentária nº25.10.13.126.4002.2.818.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.0 consubstanciada na Nota de Reserva nº 65.655/ 2026(164513808). II - Autorizo, desde já, a emissão da nota de empenho em favor da contratada, de acordo com as normas de execução orçamentária em vigor.

28/08/2026

11/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

1

164418927

Dia

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164877290

TERMO DE CONTRATO Nº 04109-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0017821-0 PARTES: PMSP/SMC e 33.994.514 PAULO ROGERIO MARCONDES BENEDICTO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 33.994.514/0001-69 OBJETO: Intervenção Artística - Nagulha - Batalha Nagulha O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 19/09/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Data da Assinatura: 28/08/2026

04748-2026-PE/EM

12.653.755 MIRIAM SELMA COSTA DE JESUS

Jurídica

11/09/2026

12.653.755/0001-74

164133949

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164877149

164626223

02/09/2026

1

11/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164888917

05035-2026-PE/EM

Dia

CASA BRASILIS ESPACO CULTURAL, GRAVADORA E DISCOS LTDA

Jurídica

23.858.321/0001-27

28/08/2026

Dia

TERMO DE CONTRATO Nº 05035-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0017806-6 PARTES: PMSP/SMC e CASA BRASILIS ESPACO CULTURAL, GRAVADORA E DISCOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 23.858.321/0001-27 OBJETO: Intervenção Artística Musical - Beat Brasilis - Beat Brasilis O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 08/09/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais)Data da Assinatura: 28/08/2026

TERMO DE CONTRATO Nº 04748-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0017531-8 PARTES: PMSP/SMC e 12.653.755 MIRIAM SELMA COSTA DE JESUS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 12.653.755/0001-74 OBJETO: Palestras e debates - Aula Miriam - Jogos e dinâmicas em cena O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 26/09/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 2.000,00 (dois mil reais)Data da Assinatura: 02/09/ 2026

11/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164417870

Outras (NP) | Documento: 164855329

PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

I- Em vista dos elementos constantes do presente, no Encaminhamento (164517762), Parecer (164623090), Pesquisa de Preço (164057841 e 164058218), na manifestação de vantajosidade da

PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

I- Em vista dos elementos constantes do presente, no Encaminhamento (164545249), Parecer (164828414), Pesquisa de Preço (164045932), na manifestação de vantajosidade da área (164046583), com fundamento no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no artigo 116, do Decreto Municipal nº 62.100/22, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria nº 4/SMC-G/2026, AUTORIZO a prorrogação do Termo de Contrato nº 025/SMC-G/2025 (SEI 142542334), firmado com a empresa LAURO RENATO ROCHA LIMA - EPP, inscrita sob C.N.P.J. n° 03.716.680/0001- 32, cujo objeto é a aquisição de licença para uso de programas tecnológicos dos softwares Adobe Creative Cloud, Adobe Photoshop, AutoCAD Pro, SketchUp Pro, CapCut Pro e Canva Pro para o desenvolvimento das atividades laborais desempenhadas na Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, para prorrogação por 12 (doze) meses, a partir de 12 de setembro de 2026, conforme minuta de prorrogação (164545196), mantendo-se inalteradas todas as demais cláusulas do contrato, perfazendo o valor total estimado de R$ 73.304,00, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.126.4002.2.818.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.0, consubstanciada na Nota de Reserva nº 65.796/2026 (164550777). II - Autorizo, desde já, a emissão da nota de empenho em favor da contratada, de acordo com as normas de execução orçamentária em vigor.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39