DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

524 – São Paulo, 71 (232)

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Declaração de Exclusividade (163761222);Marcela Cristina Perestrello Trevisani (CPF nº 322.XXX.XXX-10), nome artistico "Marcela Trevisani", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163768019);Elaine Paiva Rezende (CPF nº 228.XXX.XXX-56), nome artistico "Nani Paiva", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163768689); Zenaide Izabel Paludo (CPF nº 026.XXX.XXX-47), e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163769442);Angela de Almeida Ribeiro (CPF nº 023.XXX.XXX-30), e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (163770149); Andréa Passarelli Gallão e Melo (CPF nº 266.XXX.XXX-92), e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163778531), todos por intermédio de INSTITUTO REGGARTE, inscrita no CNPJ sob o nº 42.278.954/0001-00. OBJETO: Espetáculo Musical/ Show - FESTIVAL LBI. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 13/09/2026, totalizando 14 apresentações conforme Proposta/Cronograma ((160748748, 160748750, 163758423, 163759062, 163759595, 163761222, 163768019, 163768689, 163769442, 163768019, 163778531)). LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso CCJ, Avenida Deputado Emílio Carlos, 3641 Vila Nova Cachoeirinha, São Paulo - SP, com datas e horários previstos nas propostas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 14. VALOR POR APRESENTAÇÃO: Coral Adeva - 1 apresentação - R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).DJ PHD - 3 apresentações: 1º R$ 2.166,67 (dois mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), 2º R$ 2.166,67 (dois mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), 3º R$ 2.166,66 - Total R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)Coletivo Paludo - 2 apresentações R$ 6.000,00 (seis mil reais) cada - Total R$ 12.000,00 (doze mil reais).Arte Sem Barreiras - 1 apresentação - R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).Paulo Gonçalves - 1 apresentação - R$ 1.000,00 (um mil reais). Sarau Inclusivo Incluir - 1 apresentação - R$ 6.000,00 (seis mil reais).Nani Paiva - 1 apresentação - R$ 1.000,00 (um mil reais).Coletivo ReggArte - 1 apresentação - R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).Batuqueiros do Silêncio - 1 apresentação - R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).Marcela Trevisani - 1 apresentação - R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).Lelo Araújo - 1 apresentação - R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 160748775. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.505/2026 (164029724). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Gabriel Cardoso de Moraes RF 924.873.1, e Salete de Campos Dias RF 930.788-5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164831444

11/09/2026

1090/2026

Abertura (NP) | Documento: 164852993

Não

Materiais e equipamentos

6025.2026/0014142-1

Aquisição de estantes de aço

Recursos humanos

Aquisição de 100 (cem) estantes de aço estantes com reforço X, para as necessidades do Arquivo Histórico Municipal da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, com montagem e instalação.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical/ Show - FESTIVAL LBI.

6025.2026/0006141-0

6025.2026/0014142-1

São Paulo - SP

São Paulo - SP

11/09/2026

11/09/2026

AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 1090/2026Processo Eletrônico: 6025.2026.0006141-0UASG: 925054 - PMSP - Secretaria Municipal de Cultura/SPModalidade: Dispensa EletrônicaTipo: Menor PreçoObjeto da Dispensa de Licitação: Aquisição de 100 (cem) estantes de aço estantes com reforço X, para as necessidades do Arquivo Histórico Municipal da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, com montagem e instalação. Torna-se público que a Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Supervisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais normas aplicáveis.A participação no presente certame dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao sitewww.comprasnet.gov.br - Cotação nº 1090/2026 e UASG 925054 nas condições descritas no Edital.A sessão será realizada no dia 18/06/2026 às 08:30 horas.Aviso de Dispensa de Licitação na íntegra sob SEI 164826518O seguinte documento público integra este ato.

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (160748731), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (160748775), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (160748748, 160748750, 163758423, 163759062, 163759595, 163761222, 163768019, 163768689, 163769442, 163768019, 163778531), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADOS:Júlio de Britto Battesti (CPF nº 289.XXX.XXX-14), e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (160748748) ;Waldemir José Benjamin de Arruda Junior (CPF nº 694.XXX.XXX-82), e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (160748750); Nair Omena da Costa (CPF nº 083.XXX.XXX-06), e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163758423 );Paulo Henrique Medina Dias (CPF nº 223.XXX.XXX-51), nome artístico "DJ PHD", conforme Contrato/Declaração de Exclusiviade (163759062 );Paulo Roberto Matias Gonçalves da Silva (CPF nº 508.XXX.XXX-80), nome artístico "Paulo Roberto", conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (163759595);Marco Rogério de Araújo Silva (CPF nº 115.XXX.XXX-84), nome artístico "Lelo Araújo" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/

164826518

Abertura (NP) | Documento: 164862075

164229221

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39