DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

525 – São Paulo, 71 (232)

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Abertura (NP) | Documento: 164879273

da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

1081/2026

Não

164875944

6025.2026/0019610-26

Abertura (NP) | Documento: 164879408

Menor preço

Recursos humanos

Materiais e equipamentos

aquisição de eletrodomésticos

Aquisição de eletrodomésticos para as unidades da Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas - CSMB, pertencentes a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - (SMC) da Prefeitura de São Paulo

6025.2026/0009769-4

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical/Show - Lilian Estela e Banda

6025.2026/0019610-2

São Paulo - SP

6025.2026/0019549-1

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical/Show - Rodrigo José

6025.2026/0019549-1

11/09/2026

São Paulo - SP

28/09/2026

10:30

11/09/2026

AVISO - ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 1081/2026 - Processo SEI: 6025.2026/0009769-4A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento de (menor preço total por grupo), objetivando a aquisição de eletrodomésticos para as unidades da Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas - CSMB, pertencentes a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - (SMC) da Prefeitura de São Paulo.A participação no presente pregão dar-se-á por meio eletrônico, pelo acesso ao site (https://www.gov.br/compras) - UASG nº 925054, no dia 28/09/2026, às 10:30 HorasO Edital, seus anexos, o resultado do Pregão e os demais atos pertinentes também constarão do site https://processos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/ consultarProcessos.aspx

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (164697802; 164697805), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/ SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/ 2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: LILIAN ESTELA FERREIRA (CPF nº 403.XXX.XXX-78), conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade, por intermédio de Soa Produtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 29.294.250/0001-63. OBJETO: Espetáculo Musical/ Show - Lilian Estela e BandaPERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: 12/ 09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sábado: 12/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 16:00H às 17:00HClassificação etária: LIVRE (L)Local: Rua da Consolação, 94 - República, São Paulo - 01302000Observação: Valor por apresentação:1º R$ 14.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.2.026.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 164819721. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Yasmin Abdalla Silva dos Santos, RF 956360-1 e, como substituto(a), Regiane Akemi Ishii, RF 9482229. III - Autorizo a emissão

São Paulo - SP

11/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (164654130; 164654132), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/ SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/ 2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RODRIGO ALVES EMKE (CPF nº 265.xxx.xxx-90), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de RJ Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.167.562/0001-39. OBJETO: Espetáculo Musical/ Show - Rodrigo JoséPERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: 13/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:domingo: 13/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 17:30h às 18:30hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Padre Manuel Barreto, 68 - Conjunto Habitacional Padre Manoel da Nóbrega, São Paulo - SP, 03590-080Observação: Valor por apresentação: 1º R$ 20.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO

164778810

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