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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 11/09/2026 · pág. 526

DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

526 – São Paulo, 71 (232)

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ORÇAMENTÁRIA:

por intermédio de ESTUDIO ABC TECNOLOGIA E ARTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.932.759/ 0001-26. OBJETO: Artes Visuais - Pedro Moura Lenhaioli - São Paulo e seus trabalhadores. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 10/10/ 2026 a 08/12/2026, totalizando 60 apresentações conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Arquivo Histórico Municipal (AHM), com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 164303012. VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.411.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.632/2026 (164504513). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Amanda de Fatima Cuesta, RF 953764-3, e Marcos Tiago dos Santos Nunes, RF 7618620, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 164796803. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Rayane Nascimento, RF 9515453 e, como substituto(a), Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

164872758

Abertura (NP) | Documento: 164879847

DADOS DA LICITAÇÃO Número

6025.2026/0019260-3

Arquivo (Número do documento SEI) Natureza

164631264

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 164879964

Descrição da natureza Arquivo (Número do documento SEI) DADOS DA LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

164628010

Número

Abertura (NP) | Documento: 164880142

Objeto da licitação

6025.2026/0019059-7

DADOS DA LICITAÇÃO

Gravação / Podcast - Debora Cristina Ferro Dias - Corredor da Escuta: Historias do Corredor da Dança - Debora Dias.

Natureza

Recursos humanos

Número Processo Descrição da natureza

6025.2026/0018976-9

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0019260-3

Natureza Local de execução

Recursos humanos

Objeto da licitação

São Paulo - SP

Data da Publicação

11/09/2026

Artes Visuais - Pedro Moura Lenhaioli - São Paulo e seus trabalhadores.

Processo Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164435933), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164435952), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164435940), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Debora Cristina Ferro Dias (CPF nº 451.XXX.XXX-93), nome artístico "Debora Dias", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164435943), por intermédio de 56.057.431 ORIANA KEFER QUIROS, inscrita no CNPJ sob o nº 56.057.431/0001-49. OBJETO: Gravação / Podcast - Debora Cristina Ferro Dias - Corredor da Escuta: Historias do Corredor da Dança - Debora Dias. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 24/10/ 2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/cronograma:sábado: 24/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rádio

6025.2026/0019059-7

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

11/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164301149), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164303012), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164301948), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Pedro Moura Lenhaioli (CPF nº 481.XXX.XXX-23), nome artístico "Pedro Lenhaioli", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164302090),

Artes Cênicas - Catarsis Arte para Infância e Juventude - Scaratuja - Teatro para Bebês.

Processo

6025.2026/0018976-9

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

11/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164235547), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164235563), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39