Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 11/09/2026 · pág. 527

DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

527 – São Paulo, 71 (232)

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I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164208779), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164208800), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164208783), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Carmen Silvia Legaspe Zanatto (CPF nº 016.XXX.XXX-60), nome artístico "Suia Legaspe" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164208786), por intermédio de BELA FILMES PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.359.654/ 0001-58. OBJETO: Artes Cênicas - Carmen Silvia Legaspe Zanatto - Quase Pedra, Quase Céu. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 03/11/ 2026 a 23/11/2026, totalizando 4 apresentações conforme Proposta/cronograma:terça-feira: 03/11/ 2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 19:00 às 20:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 10 (dez) anosLocal: Rua da Consolação, 94 - República, São Paulo - 01302000 segunda-feira: 09/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 19:00 às 20:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 10 (dez) anosLocal: Rua da Consolação, 94 - República, São Paulo - 01302000 segunda-feira: 16/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 19:00 às 20:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 10 (dez) anosLocal: Rua da Consolação, 94 - República, São Paulo - 01302000 segunda-feira: 23/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 19:00 às 20:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 10 (dez) anosLocal: Rua da Consolação, 94 - República, São Paulo - 01302000 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 04. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 164208800. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.2.026.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.506/2026 (164460428). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Murilo Pereira Vieira, RF 859.527.5, e Regiane Akemi Ishii, RF 9482229, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164235551), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Aline Araujo Peroni (CPF nº 178.XXX.XXX-89), nome artístico "Aline Volpi" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164235554), por intermédio de PERONI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.197.577/0001-09. OBJETO: Artes Cênicas - Catarsis Arte para Infância e Juventude - Scaratuja - Teatro para Bebês. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 09/10/2026, totalizando 1 apresentação conforme roposta/cronograma:sexta-feira: 09/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Teatro Flávio Império QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 164235563. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.794/2026 (164550565). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Edson Paulo, RF 878.892-8, e Adesilio Fialho de Oliveira, RF 592.664.5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Beto Marden e Banda - SAMPANDO - UM PASSEIO POR SÃO PAULO ATRAVÉS DA MÚSICA.

Processo

6025.2026/0018796-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

11/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164063107), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164063129), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164063112), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Roberto Marden Guedes (CPF nº 271.XXX.XXX-08), nome artístico "Beto Marden" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (164063118), por intermédio de BETO MARDEN PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.824.297/ 0001-59. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Beto Marden e Banda - SAMPANDO - UM PASSEIO POR SÃO PAULO ATRAVÉS DA MÚSICA. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 16/10/ 2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/cronograma:sexta-feira: 16/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Vila Itororó QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 164063129. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.449/2026 (164438529). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Ellie Gatos Kazakos, RF 8473765, e Diogo Viana da Cunha, RF 789.771-5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

164614506

Abertura (NP) | Documento: 164880324

DADOS DA LICITAÇÃO Número

6025.2026/0018929-7

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Artes Cênicas - Carmen Silvia Legaspe Zanatto - Quase Pedra, Quase Céu.

Arquivo (Número do documento SEI) Processo

164619666