DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

528 – São Paulo, 71 (232)

164646938

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(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.832/2026 (164559160). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Adriano Vicentini, RF 953.278-1, e Manoel Batista de Araujo, RF 809.536-1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Ellie Gatos Kazakos, RF 8473765, e Diogo Viana da Cunha, RF 789.771-5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Abertura (NP) | Documento: 164880585

6025.2026/0018758-8

164640875

Abertura (NP) | Documento: 164880721

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - Vanessa Bumagny - Show Cinema Apocalipse.

6025.2026/0019210-7

Recursos humanos

164619982

Abertura (NP) | Documento: 164880841

6025.2026/0018824-0

6025.2026/0018758-8

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Recursos humanos

São Paulo - SP

11/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164030940), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164030956), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164030945), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Vanessa Cabral Bumagny (CPF nº 156.XXX.XXX-50), nome artístico "Vanessa Bumagny" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de VANESSA CABRAL BUMAGNY 15699921850, inscrita no CNPJ sob o nº 14.357.904/ 0001-83. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Vanessa Bumagny - Show Cinema Apocalipse. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 10/10/ 2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/cronograma:sábado: 10/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Vila Itororó QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 164030956. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.651/2026 (164511876). II - Nos termos do art. 121 do Decreto

Performance - Equipe família Maltes

6025.2026/0019210-7

São Paulo - SP

11/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164383951), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164383961), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164383953), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Danilo Souza Maltes (CPF nº 427.XXX.XXX-07), nome artístico "Equipe Família Maltes" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 55.923.503 DANILO SOUZA MALTES, inscrita no CNPJ sob o nº 55.923.503/0001-20. OBJETO: Performance - Equipe família Maltes. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 17/10/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sábado: 17/10/ 2026Horário: 14:00 às 16:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 10 (dez) anosLocal: Casa de Cultura Municipal de Guaianases QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Artes Cênicas - Espetáculo de Dança Re-Traços

6025.2026/0018824-0

São Paulo - SP

11/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164098130), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164098145), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164098133), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Ricardo Aparecido Silva (CPF nº 285.XXX.XXX-11), nome artístico "Ricárdo Áparecido", por intermédio de Ricardo Aparecido Silva 28571560811, inscrita no CNPJ sob o nº 26.665.655/0001-72. OBJETO: Artes Cênicas - Espetáculo de Dança Re-Traços PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 02/ 10/2026 a 03/10/2026 - totalizando 2 apresentações conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sexta-feira: 02/10/2026 (1 apresentação)Horário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Referência da Dançasábado: 03/10/2026 (1 apresentação)Horário: 19:00 às 19:50Classificação etária: LIVRE (L)Local:

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