DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

529 – São Paulo, 71 (232)

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Centro de Referência da Dança QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 2 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (164098145). VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.9.001.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.161/2026 (164389359). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Sueli Vicente Andreato, RF 697.243 e, como substituta, Vivian Dias, RF 879835. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164505354), por intermédio de Izabela da Costa Vieira Passarim Producoes, inscrita no CNPJ sob o nº 20.215.087/0001-21. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Fanta Konatê PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: domingo: 22/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Vila Itororó LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 22/11/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.835/2026 (164559258). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Ellie Gatos Kazakos, RF 8473765 e, como substituto(a), Diogo Viana da Cunha, RF 789.771-5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164100425), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: FELIPPE RODRIGUES FREIRE (CPF nº 225.282.788-29), nome artístico "Felippe Pipeta" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164100429), por intermédio de FORCA MAIOR ASSESSORIA DE MARKETING E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.776.847/ 0001-74. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Orquestra Brasileira de Música Jamaicana. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/ 2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):26/09/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 17:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Arquivo Histórico Municipal (AHM) QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.388/2026 (164418080). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Lilian Damasceno Marques, RF 957.058-6 e, como substituto(a), Vitoria Martins Fontes da Silva, RF 956.208-7. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164593489

Abertura (NP) | Documento: 164883409

6025.2026/0019362-6

164648549

Abertura (NP) | Documento: 164883537

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0018826-6

Espetáculo Musical / Show - Fanta Konatê

164667099

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 164883643

6025.2026/0019362-6

São Paulo - SP

11/09/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical/Show - Orquestra Brasileira de Música Jamaicana.

6025.2026/0019077-5

Recursos humanos

6025.2026/0018826-6

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164505346), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164505362), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164505350), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: IZABELA DA COSTA VIEIRA (CPF nº 326.XXX.XXX-26), nome artístico "IZABELA VIEIRA" e os demais integrantes do grupo,

São Paulo - SP

11/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164100417), do parecer técnico conclusivo (164100443) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164100447), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Performance - Festival De Quintal - Festival de Quintal.

6025.2026/0019077-5

São Paulo - SP

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