DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 11 de setembro de 2026

530 – São Paulo, 71 (232)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

11/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164311163), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164311180), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164311171), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: KAWÊ DA SILVA VERONEZI (CPF nº 401.XXX.XXX-79), nome artístico "Kawê Veronezi" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 43.847.218 KAWE DA SILVA VERONEZI, inscrita no CNPJ sob o nº 43.847.218/0001-99. OBJETO: Performance - Festival De Quintal - Festival de Quintal. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 02/10/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 02/10/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.390/2026 (164420529). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Paulo Alves Pequeno, RF 94751171 e, como substituto(a), Milton Justiniano dos Santos Junior, RF 931.960.3. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164633958

Abertura (NP) | Documento: 164883804

6025.2026/0017955-0

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Gravação / Podcast - CORREDOR DA ESCUTA: HISTÓRIAS DO CORREDOR DA DANÇA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0017955-0

São Paulo - SP

Modelo Vivo - Modelo vivo - INTERVENÇÃO ARTISTICA DE MODELO VIVO - Pedro Paulo.

11/09/2026

6025.2026/0018354-0

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163583145), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163583165), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163583148), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ANDRESSA CARRARA UMBELINO (CPF nº 381.XXX.XXX-00), nome artístico "Andressa Carrara" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163583154), por intermédio de 56.057.431 ORIANA KEFER QUIROS, inscrita no CNPJ sob o nº 56.057.431/0001-49. OBJETO: Gravação / Podcast - CORREDOR DA ESCUTA: HISTÓRIAS DO CORREDOR DA DANÇA. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 03/10/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):03/10/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rádio - Centro Cultural São Paulo QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 1.000,00 (um mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.396/2026 (164421369). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Thiago Mota Magalhães, RF 944.868.3 e, como substituto(a), Iris de Souza, RF 643.306.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

São Paulo - SP

11/09/2026

contratação dos serviços de natureza artística nas I - À vista dos elementos constantes do processo, condições abaixo estipuladas e contidas na em especial da solicitação da unidade requisitante proposta SEI (163583148), observada a legislação (163797554), da informação com check list de CAF/ vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: SCA/CO (163797883), dispensado de análise ANDRESSA CARRARA UMBELINO (CPF nº jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 381.XXX.XXX-00), nome artístico "Andressa 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada Carrara" e os demais integrantes do grupo, pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com conforme Contrato/Declaração de Exclusividade fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, (163583154), por intermédio de 56.057.431 ORIANA Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ KEFER QUIROS, inscrita no CNPJ sob o nº 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a 56.057.431/0001-49. OBJETO: Gravação / Podcast - contratação dos serviços de natureza artística nas CORREDOR DA ESCUTA: HISTÓRIAS DO condições abaixo estipuladas e contidas na CORREDOR DA DANÇA. PERÍODO DE proposta SEI (163797660), observada a legislação EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 03/10/2026 - vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: totalizando 01 apresentação, conforme PEDRO PAULO CANDIDO (CPF nº cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e 051.XXX.XXX-95), conforme Contrato/Declaração HORÁRIO(S):03/10/2026 Carga Horária: 01 hora de Exclusividade (163797805), por intermédio de Horário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE CONTEXTO-FAP ARTES GRAFICAS LTDA., (L)Local: Rádio - Centro Cultural São Paulo inscrita no CNPJ sob o nº 07.483.991/0001-50. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR OBJETO: Modelo Vivo - Modelo vivo - POR APRESENTAÇÃO: R$ 1.000,00 (um mil reais). INTERVENÇÃO ARTISTICA DE MODELO VIVO VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não - Pedro Paulo. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (um mil SERVIÇOS: de 11/09/2026 a 26/02/2027 - reais), a ser pago após a confirmação da execução totalizando 19 apresentações, conforme dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º HORÁRIO(S):sexta-feira: 11/09/2026 (1 (trigésimo) dia após a data de entrega de toda apresentação)Carga Horária: 03 horasHorário: documentação correta relativa ao pagamento. 14:30 às 17:30Classificação etária: Não DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recomendado para menores de 18 (dezoito) 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme anosLocal: Frente Sala Tarsila do Amaral (Piso Caio nota de reserva de recursos nº 65.396/2026 Graco) - CCSP sexta-feira: 18/09/2026 (1 (164421369). II - Nos termos do art. 121 do Decreto apresentação)Carga Horária: 03 horasHorário: Municipal nº 62.100/2022, fica designado como 14:30 às 17:30Classificação etária: Não fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) recomendado para menores de 18 (dezoito) Thiago Mota Magalhães, RF 944.868.3 e, como anosLocal: Sala de ensaio 2 - CCSP sexta-feira: 25/ substituto(a), Iris de Souza, RF 643.306.5. III - 09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 03 Autorizo a emissão da nota de empenho observadas horasHorário: 14:30 às 17:30Classificação etária: as disposições e demais normas de execução Não recomendado para menores de 18 (dezoito) orçamentária vigentes. anosLocal: Frente Sala Tarsila do Amaral (Piso Caio Graco) - CCSP sexta-feira: 02/10/2026 (1 Arquivo (Número do documento SEI) apresentação)Carga Horária: 03 horasHorário: 14:30 às 17:30Classificação etária: Não 164656939 recomendado para menores de 18 (dezoito) anosLocal: Sala de ensaio 2 - CCSP sexta-feira: 09/ Abertura (NP) | Documento: 164883995 10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 03 horasHorário: 14:30 às 17:30Classificação etária: DADOS DA LICITAÇÃO Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anosLocal: Sala de ensaio 2 - CCSP sexta-feira: 16/ Número 10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 03 horasHorário: 14:30 às 17:30Classificação etária: 6025.2026/0018354-0 Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anosLocal: Frente Sala Tarsila do Amaral (Piso Caio Natureza Graco) - CCSP sexta-feira: 23/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 03 horasHorário: Recursos humanos 14:30 às 17:30Classificação etária: Não

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