DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

531 – São Paulo, 71 (232)

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Grupo Malandragem Boa. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 31/10/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sábado: 31/ 10/2026Horário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso CCJ QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.836/2026 (164559348). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Gabriel Cardoso de Moraes, RF 924.873-1, e Cleber Luizi Pissutti, RF d780.035-5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

recomendado para menores de 18 (dezoito) anosLocal: Frente Sala Tarsila do Amaral (Piso Caio Graco) - CCSP sexta-feira: 06/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 03 horasHorário: 14:30 às 17:30Classificação etária: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anosLocal: Frente Sala Tarsila do Amaral (Piso Caio Graco) - CCSP sexta-feira: 13/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 03 horasHorário: 14:30 às 17:30Classificação etária: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anosLocal: Frente Sala Tarsila do Amaral (Piso Caio Graco) - CCSP sexta-feira: 27/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 03 horasHorário: 14:30 às 17:30Classificação etária: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anosLocal: Frente Sala Tarsila do Amaral (Piso Caio Graco) - CCSP sexta-feira: 04/12/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 03 horasHorário: 14:30 às 17:30Classificação etária: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anosLocal: Frente Sala Tarsila do Amaral (Piso Caio Graco) - CCSP sexta-feira: 11/12/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 03 horasHorário: 14:30 às 17:30Classificação etária: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anosLocal: Frente Sala Tarsila do Amaral (Piso Caio Graco) - CCSP sexta-feira: 15/01/2027 (1 apresentação)Carga Horária: 03 horasHorário: 14:30 às 17:30Classificação etária: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anosLocal: Sala de ensaio 2 - CCSP sexta-feira: 22/ 01/2027 (1 apresentação)Carga Horária: 03 horasHorário: 14:30 às 17:30Classificação etária: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anosLocal: Sala de ensaio 2 - CCSP sexta-feira: 29/ 01/2027 (1 apresentação)Carga Horária: 03 horasHorário: 14:30 às 17:30Classificação etária: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anosLocal: Sala de ensaio 2 - CCSP sexta-feira: 05/ 02/2027 (1 apresentação)Carga Horária: 03 horasHorário: 14:30 às 17:30Classificação etária: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anosLocal: Sala de ensaio 2 - CCSP sexta-feira: 12/ 02/2027 (1 apresentação)Carga Horária: 03 horasHorário: 14:30 às 17:30Classificação etária: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anosLocal: Sala de ensaio 2 - CCSP sexta-feira: 19/ 02/2027 (1 apresentação)Carga Horária: 03 horasHorário: 14:30 às 17:30Classificação etária: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anosLocal: Sala de ensaio 2 - CCSP sexta-feira: 26/ 02/2027 (1 apresentação)Carga Horária: 03 horasHorário: 14:30 às 17:30Classificação etária: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anosLocal: Sala de ensaio 2 - CCSP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 19 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)/03 horas. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 8.550,00 (oito mil quinhentos e cinquenta reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: ParceladoQuantidade de Parcelas: 61ª parcela de R$ 1.350,00. Entregas de documentos a partir de 26/09/20262ª parcela de R$ 1.800,00. Entregas de documentos a partir de 24/10/20263ª parcela de R$ 1.350,00. Entregas de documentos a partir de 28/11/20264ª parcela de R$ 900,00. Entregas de documentos a partir de 12/12/ 20265ª parcela de R$ 1.350,00. Entregas de documentos a partir de 30/01/20276ª parcela de R$ 1.800,00. Entregas de documentos a partir de 27/ 02/2027O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.792/2026

(164550213), no valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), relativa ao presente exercício, sendo o restante, no valor de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais) que deverá onerar, no próximo exercício, a ação 6393 - Programação de Atividades Culturais do Centro Cultural São Paulo da U.O. 25.10 - Fonte 00. 7 . II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) para Sala de ensaio 2 - CCSP, servidor(a) Thiago Mota Magalhães RF 944.868.3, como substituto(a) Iris de Souza RF 643.306.5, para Frente Sala Tarsila do Amaral (Piso Caio Graco) - CCSP, servidor(a) Thiago Mota Magalhães RF 944.868.3, como substituto(a) Iris de Souza RF 643.306.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164628573

Abertura (NP) | Documento: 164884095

6025.2026/0019367-7

Abertura (NP) | Documento: 164888685

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0019744-3

Recursos humanos

Espetáculo Musical / Show - Grupo Malandragem Boa.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0019367-7

Espetáculo Musical / Show - Julio Sereno.

São Paulo - SP

6025.2026/0019744-3

11/09/2026

São Paulo - SP

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164506770), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164506797), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164506775), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RICARDO CABRAL DA FONSECA (CPF nº 175.XXX.XXX-54), nome artístico "Kbral Malandragem Boa" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 43070359 Ricardo Cabral da Fonseca, inscrita no CNPJ sob o nº 43.070.359/ 0001-48. OBJETO: Espetáculo Musical / Show -

11/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164794078), do Estudo Técnico Preliminar (164794095), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164794103) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164794108), do parecer da Assessoria Jurídica (164883817), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39