DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

532 – São Paulo, 71 (232)

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proposta SEI (164794082), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JULIO CESAR BAHIA DE LIMA (CPF nº 076.XXX.XXX-86), nome artístico "Julio Sereno", conforme Declaração de Exclusividade (164794088), por intermédio de EFATA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.942.433/0001-22. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Julio Sereno. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 14/09/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Segunda-feira: 14/09/ 2026Horário: 19:30 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua da Mooca, na altura do n 1415 São Paulo - SP, 03103-001 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 96.666,67 (noventa e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (164794108). VALOR GLOBAL: R$ 96.666,67 (noventa e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 66.721/2026 (164832636). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Alice Araujo Feitosa, RF 949.482-1, e Rayane Nascimento, RF 951.545-3, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

(164404086), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164404892), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164404341), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Ronald Mota da Silva (CPF nº 504.XXX.XXX-11), nome artístico "Tito Motta" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 66.154.143 RONALD MOTA DA SILVA SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.154.143/0001-66. OBJETO: Artes Cênicas - Trupe encantada. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 10/10/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/cronograma:sábado: 10/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 02:00 horasHorário: 12:00 às 14:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal de Guaianases QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 164404892. VALOR GLOBAL: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164421643), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164421667), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164421653), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Wagner Wanderley Brito (CPF nº 085.XXX.XXX-20), nome artístico "Maestro Wagner Brito" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 60.527.346 WAGNER WANDERLEY BRITO, inscrita no CNPJ sob o nº 60.527.346/ 0001-74. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Banda Juventude WB. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 06/12/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/ cronograma:domingo: 06/12/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso CCJ QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 164421667. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 66.423/2026 (164730303). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Gabriel Cardoso de Moraes, RF 9248731, e Rayane Oliveira Belange, RF 9141499, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 66.2732026 (164703358). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Adriano Vicentini, RF 9532781, e Manoel Batista de Araujo, RF 8095361, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164884632

Abertura (NP) | Documento: 164888731

164801448

6025.2026/0019225-5

Abertura (NP) | Documento: 164888780

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Artes Cênicas - Trupe encantada.

6025.2026/0019225-5

6025.2026/0019242-5

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

164809540

Abertura (NP) | Documento: 164888828

6025.2026/0019650-1

Recursos humanos

Espetáculo Musical/Show - Banda Juventude WB.

São Paulo - SP

6025.2026/0019242-5

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

11/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante

São Paulo - SP

Espetáculo Musical / Show - Banda PJ90 - Especial Pearl Jam

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39